Quando a prisão acontece durante a gravidez, o que a mãe e o bebê podem esperar? Veja quais são os direitos da gestante privada de liberdade. Quando uma mulher grávida é presa, surgem muitas dúvidas sobre o que acontece com ela e com o bebê durante o período de gestação e após o parto. Apesar da privação de liberdade, a
Entenda o que é a prisão preventiva, quando ela pode ser aplicada e quais são as condições legais para sua decretação. Descubra os direitos do acusado e as alternativas para contestar essa medida cautelar no processo criminal. A prisão preventiva é uma das medidas cautelares mais rígidas previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Ela consiste na privação de liberdade do acusado
Você sabe o que significa o termo “progressão de regime” e quais são as suas implicações? Aqui, lhe explicaremos tudo sobre o assunto! A progressão de regime é um direito garantido a presos que estão cumprindo pena e desejam avançar de forma gradual no sistema prisional. A gente sabe que quando uma pessoa é condenada à prisão no Brasil, ela
Descubra o que faz o advogado criminalista e quando contratar esse profissional. Entenda suas funções e como ele pode te ajudar em casos criminais. O advogado criminalista é um profissional especializado na defesa de indivíduos acusados de cometer crimes, garantindo que seus direitos sejam respeitados durante todo o processo judicial. Esse tipo de advogado atua em diversas áreas do direito
Entenda como funciona a prisão domiciliar e quem tem direito a esse benefício.
Descubra o que caracteriza o crime de estupro segundo a lei brasileira, como ele é punido e quais são as consequências legais e sociais para o agressor. Entenda seus direitos e saiba como buscar justiça! Você sabe o que é estupro e quais são as consequências desse crime no Brasil? O estupro é um dos crimes mais graves e repugnantes
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