O regime semiaberto é uma etapa importante no cumprimento da pena, mas ainda gera muitas dúvidas. Afinal, o preso pode trabalhar? Pode sair durante o dia? Confira as regras! O regime semiaberto é uma etapa do cumprimento da pena que costuma gerar muitas dúvidas, especialmente sobre direitos, regras e tempo de permanência. Muitas pessoas não sabem exatamente como ele funciona
A tornozeleira eletrônica é uma medida cada vez mais utilizada pela Justiça, mas ainda gera muitas dúvidas. Como funciona? Quem usa? Entender as regras de uso é essencial! A tornozeleira eletrônica é uma medida usada pela Justiça para monitorar pessoas fora do presídio, mas ainda gera muitas dúvidas na prática. Quem precisa usar? Quais são as regras? O que acontece
Uma acusação pode ir muito além do processo judicial. Ela impacta a rotina, a reputação e, principalmente, a vida profissional de quem está sendo investigado ou respondendo a um caso. Ser alvo de uma acusação pode gerar insegurança, medo e muitas dúvidas, principalmente quando o assunto envolve sua vida profissional. Mesmo antes de qualquer decisão da Justiça, a situação já
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.384/2026, que passou a classificar o vicaricídio como crime hediondo no Brasil. Entenda o que muda com essa nova tipificação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.384/2026, que passou a tipificar o vicaricídio como crime hediondo no Brasil. A nova norma reconhece como
Um acidente de trânsito com consequências inesperadas levou a Justiça a reconhecer a possibilidade de homicídio culposo após a morte de uma passageira por choque elétrico. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tornou réu um motorista envolvido em um acidente que resultou na morte de uma passageira por choque elétrico. A decisão considerou a existência de indícios suficientes
A condenação por um crime hediondo pode gerar consequências que vão além da prisão. Em decisão recente, a Justiça também determinou a perda do poder familiar, levantando um debate importante sobre os limites da proteção à criança! A recente decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina trouxe à tona um tema que vai além da esfera criminal: a possibilidade
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