A homologação de sentença penal estrangeira é o procedimento que permite que uma decisão criminal proferida fora do Brasil produza efeitos no país. Sem essa homologação, a sentença estrangeira não tem validade jurídica em território nacional. Quando uma condenação criminal acontece fora do Brasil, muitas pessoas acreditam que ela passa a valer automaticamente aqui. Na prática, não funciona assim. Para
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de lesão corporal e feminicídio cometidos contra mulheres em áreas rurais e reforça mecanismos de proteção e notificação de casos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva as penas para crimes praticados contra mulheres no meio rural. Pelo texto, o feminicídio
Falar sem advogado pode colocar você em risco. Entenda como se proteger antes de prestar qualquer depoimento ou declaração. Em algum momento da vida, você pode se ver diante de uma situação que envolve polícia, investigação, delegacia ou algum tipo de questionamento oficial. Muitas pessoas pensam que “quem não deve, não teme” e que basta contar tudo do jeito que
Mesmo estando presente, você pode não ter participado do crime. Entenda seus direitos e como se proteger juridicamente. Estar presente em uma situação de crime sem ter participado pode gerar medo, insegurança e muitas dúvidas. Você pode ter sido chamado para depor, citado por alguém ou apenas ter presenciado os fatos. É comum imaginar que qualquer proximidade será interpretada como
A defesa criminal online permite que a pessoa investigada ou acusada receba orientação e acompanhamento jurídico à distância. Esse modelo garante acesso rápido ao advogado, sigilo profissional e atuação estratégica desde os primeiros atos do processo. Quando surge um problema criminal, a primeira reação costuma ser medo e incerteza. Muitas pessoas não sabem a quem recorrer, nem como agir. Hoje,
Hoje é possível falar com advogado criminal online de forma rápida e segura. Esse tipo de atendimento permite orientação jurídica imediata, especialmente em situações urgentes, sem a necessidade de deslocamento. Muitas pessoas se perguntam se é possível falar com um advogado criminal pela internet e receber orientação sem precisar sair de casa. A dúvida é comum, principalmente quando surge uma
A homologação de sentença penal estrangeira é o procedimento que permite que uma decisão criminal proferida fora do Brasil produza efeitos no país. Sem essa homologação, a sentença estrangeira não
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de lesão corporal e feminicídio cometidos contra mulheres em áreas rurais e reforça mecanismos de proteção e notificação de casos.
Falar sem advogado pode colocar você em risco. Entenda como se proteger antes de prestar qualquer depoimento ou declaração. Em algum momento da vida, você pode se ver diante de
Mesmo estando presente, você pode não ter participado do crime. Entenda seus direitos e como se proteger juridicamente. Estar presente em uma situação de crime sem ter participado pode gerar
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