Abrir, interceptar ou divulgar cartas, mensagens ou encomendas sem autorização pode gerar consequências legais. Entender quando a violação de correspondência é crime ajuda a evitar problemas jurídicos. A violação de correspondência é uma situação mais comum do que se imagina e, muitas vezes, acontece sem que as pessoas saibam que se trata de uma conduta prevista em lei. Abrir uma
O furto de coisa comum acontece quando uma pessoa se apropria de um bem que pertence a ela e a outra pessoa em conjunto. Apesar de parecer contraditório, essa conduta pode gerar consequências jurídicas importantes. Quando um bem pertence a mais de uma pessoa, é comum surgir a dúvida: até onde vai o seu direito de usar ou retirar esse
A morte da gestante em decorrência de um aborto gera dúvidas importantes no Direito Penal. A lei trata essa situação de forma mais grave e pode, sim, resultar em aumento de pena, dependendo do caso. Quando um aborto ilegal resulta na morte da gestante, surgem dúvidas importantes sobre como a lei trata essa situação e se a punição realmente se
Além da prisão, muitos crimes também preveem a pena de multa, que pode gerar dúvidas sobre valor, pagamento e consequências do não cumprimento. Entenda como a pena de multa funciona na prática e quando ela é aplicada. A pena de multa no processo penal é uma das sanções mais aplicadas pela Justiça, mas também uma das que mais geram dúvidas.
A Câmara dos Deputados aprovou, em comissão, um projeto que determina que o agressor arque com os custos do tratamento psicológico e terapêutico da vítima de violência doméstica. A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece que o agressor em casos de violência doméstica poderá ser obrigado a pagar o tratamento psicológico e terapêutico da vítima. A
A Câmara dos Deputados aprovou marco legal para enfrentar facções criminosas e projeto que aumenta a pena por adulteração de bebidas com resultado morte. O Congresso voltou a debater medidas de segurança pública e proteção da saúde com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um amplo marco legal de combate ao crime organizado e, em outra votação, de regras
Abrir, interceptar ou divulgar cartas, mensagens ou encomendas sem autorização pode gerar consequências legais. Entender quando a violação de correspondência é crime ajuda a evitar problemas jurídicos. A violação de
O furto de coisa comum acontece quando uma pessoa se apropria de um bem que pertence a ela e a outra pessoa em conjunto. Apesar de parecer contraditório, essa conduta
A morte da gestante em decorrência de um aborto gera dúvidas importantes no Direito Penal. A lei trata essa situação de forma mais grave e pode, sim, resultar em aumento
Além da prisão, muitos crimes também preveem a pena de multa, que pode gerar dúvidas sobre valor, pagamento e consequências do não cumprimento. Entenda como a pena de multa funciona
A Câmara dos Deputados aprovou, em comissão, um projeto que determina que o agressor arque com os custos do tratamento psicológico e terapêutico da vítima de violência doméstica. A Comissão
A Câmara dos Deputados aprovou marco legal para enfrentar facções criminosas e projeto que aumenta a pena por adulteração de bebidas com resultado morte. O Congresso voltou a debater medidas