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Revisao criminal 2
Artigos Criminal

Revisão criminal: quando é possível rever uma condenação?

A revisão criminal é o instrumento jurídico que permite corrigir uma condenação criminal já definitiva, mesmo anos depois do julgamento, sempre que houver erro grave ou novas provas. Veja quando ela cabe, como funciona o pedido e quanto tempo o processo costuma levar.  Quando uma condenação criminal transita em julgado, a sensação costuma ser de que não há mais nada

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Acompanhamento de cliente em delegacia
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Acompanhamento em delegacia: o apoio ao cliente!

O acompanhamento em delegacia garante que um advogado esteja presente durante depoimentos, interrogatórios e prisões em flagrante, protegendo quem está sendo ouvido contra abusos e autoincriminação. Veja quem pode prestar esse acompanhamento, se é necessário ter procuração e quanto costuma custar o serviço.  Receber uma intimação para comparecer à delegacia, ou saber que um familiar foi preso em flagrante, costuma

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ANPP Acordo de Nao Persecucao Penal
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Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): quando é possível?

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma alternativa ao processo criminal para quem confessa um crime sem violência e aceita cumprir determinadas condições. Veja quem tem direito ao acordo, em quais crimes ele se aplica e o que acontece depois da homologação.  Receber a notícia de que responde a um inquérito policial costuma gerar insegurança sobre o que

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Plano para matar filho por chatgpt
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Homem é preso após ChatGPT alertar autoridades sobre plano para matar o filho

Um alerta gerado a partir de conversas com o ChatGPT levou autoridades brasileiras a agir antes de um possível crime. O caso levanta dúvidas sobre os limites da privacidade, o monitoramento das interações e o uso dessas mensagens como prova em uma investigação criminal.  Um agricultor de 36 anos foi preso no Espírito Santo após o ChatGPT identificar, em conversas

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Caso de intolerancia religiosa em escola
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Pai indiciado e PMs investigados em caso de intolerância religiosa

Um pai foi indiciado por intolerância religiosa após contestar uma atividade sobre Iansã em uma escola municipal de São Paulo. A atuação dos policiais militares chamados ao local também passou a ser investigada, levantando um debate sobre os limites da abordagem policial, a autonomia da escola e o respeito às manifestações culturais de matriz africana.  Um desenho da orixá Iansã,

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