Você sabia que o estado puerperal no crime pode afastar o enquadramento como homicídio e levar a outro tipo penal? Essa diferença jurídica é mais comum do que parece. O estado puerperal no crime é um tema que costuma gerar muitas dúvidas, especialmente por envolver situações delicadas ligadas ao parto, à saúde da mulher e ao Direito Penal. A legislação
A fiança é um valor fixado para garantir a liberdade provisória do investigado em um processo criminal, evitando a prisão enquanto o caso é analisado pela Justiça. A fiança em um processo criminal é um tema que costuma gerar muitas dúvidas, especialmente quando a prisão acontece de forma inesperada. Em situações assim, é comum surgir a pergunta sobre a possibilidade
A entrada da polícia em uma casa sem mandado, autorização válida ou motivo urgente pode ser ilegal e trazer consequências sérias ao processo. Saber identificar o abuso e entender o que fazer é essencial para proteger seus direitos. A entrada ilegal da polícia na sua casa é uma situação que, embora difícil, pode acontecer. A Constituição Brasileira garante a inviolabilidade
Você sabia que, em alguns crimes, não é o juiz quem decide a culpa, mas pessoas comuns como você? Entenda como funciona o júri popular! Quando um crime é levado ao júri popular, muita gente se surpreende ao descobrir que não é o juiz quem decide se o réu é culpado ou inocente. Nesse tipo de julgamento, a responsabilidade pela
Prisões injustas ainda acontecem no Brasil porque erros de investigação, reconhecimentos falhos e desigualdades estruturais colocam inocentes atrás das grades. Neste artigo, você entende por que isso ocorre e o que pode ser feito para evitar que essas injustiças se repitam. Quando você acompanha notícias sobre prisões no Brasil, é fácil imaginar que cada pessoa presa realmente cometeu um crime.
O concurso de pessoas acontece quando duas ou mais pessoas participam de um mesmo crime, cada uma contribuindo de alguma forma para o resultado. Entender esse conceito ajuda a compreender como a lei responsabiliza cada envolvido. O concurso de pessoas é um conceito do Direito Penal que se refere à colaboração entre duas ou mais pessoas para a prática de
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