
Estelionato: o que é, como funciona e o que mudou em 2026
Entenda o que você pode fazer em caso de estelionato e quais são seus direitos

Entenda o que você pode fazer em caso de estelionato e quais são seus direitos

A violência doméstica é qualquer agressão física, psicológica, sexual ou patrimonial dentro do ambiente familiar. Entenda suas causas, tipos e como buscar ajuda. Reconhecer que se está vivendo uma situação de violência costuma ser a parte mais difícil. Muitas vezes o abuso começa devagar, com controle, ciúme e humilhação, e só depois aparece de forma mais evidente. Quando a dúvida

Entenda as nuances do Art. 306 do CTB: dirigir embriagado ou sob efeito de drogas. Conheça as implicações legais, os riscos associados e saiba como evitar consequências sérias no trânsito. Receber uma acusação criminal por dirigir depois de beber costuma pegar as pessoas de surpresa. Muita gente descobre só no momento da abordagem que existe uma linha entre levar multa

Você sabia que a recusar o teste de bafômetro pode gerar consequências sérias, mesmo sem a comprovação de embriaguez? Entenda seus direitos. Você foi parado na blitz, o agente estende o aparelho e você tem poucos segundos para decidir. Soprar ou não soprar? A dúvida é legítima, e a resposta não é tão simples quanto parece, porque os dois caminhos

A Lei Seca proíbe dirigir sob efeito de álcool. Veja como funciona, as penalidades e o que fazer se for parado em uma blitz. Você para na fila da blitz, o agente se aproxima e vem aquela dúvida: sopro ou não sopro? Muita gente convive com esse receio sem saber ao certo qual é o limite de álcool, o que

Consentir no início da relação sexual não significa consentir até o fim: o STJ entendeu que a continuidade forçada, mediante violência ou grave ameaça, após a retirada do consentimento, configura estupro, mesmo sem reação enérgica da vítima. Entenda o caso e o que ele esclarece na prática. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o consentimento inicial não afasta

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