Portaria Conjunta nº 48, publicada em 9 de outubro, regulamenta o Benefício de Afastamento Protetivo, pago pelo INSS por até seis meses, sem perícia nem carência O Ministério da Previdência Social e o INSS publicaram, em edição extra do Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2026, a Portaria Conjunta nº 48. A norma regulamenta o Benefício de
Quanto tempo isso vai durar e o que acontece na audiência? Quem responde a um processo criminal passa por fases que vão do inquérito à sentença, e saber em qual delas você está ajuda a decidir com calma. Quem nunca passou por isso costuma imaginar o processo criminal como um julgamento único. Na prática, ele é uma sequência de fases,
Você pode ser condenado por algo que fez sem saber o que estava fazendo? O erro de tipo trata desse engano sobre os fatos e pode mudar a tipificação penal: do crime doloso ao culposo, ou à absolvição. Ser investigado ou processado por algo que você fez sem perceber o que realmente estava acontecendo gera uma dúvida imediata: a lei
Saiu uma decisão criminal contra você ou alguém da sua família e o prazo já está correndo? Os recursos no processo penal são os meios previstos em lei para pedir que essa decisão seja revista. Quem recebe uma condenação costuma ter duas perguntas ao mesmo tempo: ainda dá para mudar isso? E quanto tempo eu tenho? As duas respostas dependem
Você quer saber como funciona o réu primário no estelionato? Aqui, veja se você pode ter direito a pena mais branda ou até evitar a prisão! Ser acusado de estelionato sem nunca ter respondido a um processo criminal costuma trazer duas perguntas de uma vez: qual é a pena e se ser réu primário muda alguma coisa. Muda bastante, mas
É réu primário na Lei Maria da Penha? Neste momento delicado, é importante entender como a Justiça trata primariedade por crimes graves! Responder a uma acusação com base na Lei Maria da Penha sem nunca ter tido um processo criminal gera medo e muitas dúvidas. A primeira costuma ser esta: por ser réu primário, o tratamento vai ser mais leve?
Portaria Conjunta nº 48, publicada em 9 de outubro, regulamenta o Benefício de Afastamento Protetivo, pago pelo INSS por até seis meses, sem perícia nem carência O Ministério da Previdência
Quanto tempo isso vai durar e o que acontece na audiência? Quem responde a um processo criminal passa por fases que vão do inquérito à sentença, e saber em qual
Você pode ser condenado por algo que fez sem saber o que estava fazendo? O erro de tipo trata desse engano sobre os fatos e pode mudar a tipificação penal:
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Você quer saber como funciona o réu primário no estelionato? Aqui, veja se você pode ter direito a pena mais branda ou até evitar a prisão! Ser acusado de estelionato
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