Você sabia que mais de uma pessoa pode responder pelo mesmo crime? Entender o concurso de pessoas no crime é essencial para saber até onde vai a responsabilidade de cada envolvido. Nem sempre estar presente em uma situação criminosa significa que você cometeu um crime, mas, em alguns casos, pode sim gerar responsabilidade. É justamente aí que entra o chamado
Muita gente acredita que a reabilitação criminal apaga completamente o passado. Mas será que isso é verdade? Para quem quer recomeçar, é importante entender o direito! A reabilitação criminal é um direito previsto na lei brasileira que permite ao condenado, após cumprir sua pena, reduzir os impactos do passado na sua vida atual. Muitas pessoas acreditam que esse processo “apaga”
Nem toda conduta considerada crime leva à punição. Em algumas situações, a própria lei reconhece que a ação foi justificável. É aí que entram as excludentes de ilicitude! Nem toda situação que parece crime será tratada como crime pelo Direito. Existem casos em que a própria lei reconhece que você agiu para se proteger, evitar um dano ou cumprir um
O homicídio privilegiado, ao contrário do homicídio culposo, não é um tipo de crime, mas é o nome que se dá quando há possibilidade de diminuição de pena para situações específicas.
Entenda quando cada caso acontece e quais são as punições.
Um homem foi condenado por ajudar na execução de um homicídio duplamente qualificado, mesmo sem ser o autor direto do crime. Entenda como a Justiça avalia esse tipo de participação e o que isso significa para a defesa. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um homem a 21 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado,
Você sabia que mais de uma pessoa pode responder pelo mesmo crime? Entender o concurso de pessoas no crime é essencial para saber até onde vai a responsabilidade de cada
Muita gente acredita que a reabilitação criminal apaga completamente o passado. Mas será que isso é verdade? Para quem quer recomeçar, é importante entender o direito! A reabilitação criminal é
Nem toda conduta considerada crime leva à punição. Em algumas situações, a própria lei reconhece que a ação foi justificável. É aí que entram as excludentes de ilicitude! Nem toda
O homicídio privilegiado, ao contrário do homicídio culposo, não é um tipo de crime, mas é o nome que se dá quando há possibilidade de diminuição de pena para situações específicas.
Entenda quando cada caso acontece e quais são as punições.
Um homem foi condenado por ajudar na execução de um homicídio duplamente qualificado, mesmo sem ser o autor direto do crime. Entenda como a Justiça avalia esse tipo de participação