Escritório Especializado
na Área Criminal

Estado de SP condenado por tortura em presidio
Artigos

Justiça condena o Estado de SP por tortura em presídio: confira os direitos do preso!

A Justiça de São Paulo condenou o Estado por tortura em um presídio, estabelecendo uma indenização coletiva de R$ 258 mil. Esta decisão destaca a responsabilidade do Estado em garantir a integridade dos presos. Mas o que isso significa para os direitos dos detentos? Recentemente, a Justiça de São Paulo tomou uma decisão histórica ao condenar o Estado por tortura

Leia mais »
Estelionato em venda de veiculos leva a condenacao
Artigos

Estelionato em venda de veículos leva à condenação

Venda de veículos com promessa não cumprida terminou em condenação por estelionato. Entenda o que a Justiça considerou e os pontos relevantes para a defesa! O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um homem por estelionato após um esquema de venda fraudulenta de veículos. A decisão, proferida pela 16ª Câmara de Direito Criminal, apenas ajustou

Leia mais »
Tornozeleira eletronica imediata para agressores de mulheres 1
Artigos

Uso de tornozeleira eletrônica será imediato em agressores de mulheres na nova lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.994/2024, que autoriza a aplicação imediata da tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres no contexto de violência doméstica. Entenda o que muda na prática!  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº15.383/2026, que determina a aplicação imediata da tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres no contexto

Leia mais »
Crimes cometidos na frente de criancas e adolescentes 1
Artigos

Crimes na frente de crianças e adolescentes podem ter agravante na lei!

Cometer crimes na frente de uma criança ou adolescente pode gerar consequências ainda mais graves. Uma nova proposta em discussão no Congresso quer transformar essa situação em agravante penal, aumentando a punição do autor.  Uma proposta em análise no Congresso Nacional quer endurecer a punição para crimes cometidos na presença de crianças e adolescentes. O texto prevê a inclusão dessa

Leia mais »
desclassificacao do crime
Artigos

Desclassificação do crime: dá para reduzir a acusação?

Em alguns casos, o que parecia uma acusação grave pode ser reavaliado e resultar em uma pena menor. Mas o que é a desclassificação do crime e como funciona? A desclassificação do crime é uma situação comum no Direito Penal e pode fazer toda a diferença no resultado de um processo.  Muitas vezes, uma acusação inicial parece grave, mas, ao

Leia mais »