A Justiça de São Paulo condenou o Estado por tortura em um presídio, estabelecendo uma indenização coletiva de R$ 258 mil. Esta decisão destaca a responsabilidade do Estado em garantir a integridade dos presos. Mas o que isso significa para os direitos dos detentos? Recentemente, a Justiça de São Paulo tomou uma decisão histórica ao condenar o Estado por tortura
Venda de veículos com promessa não cumprida terminou em condenação por estelionato. Entenda o que a Justiça considerou e os pontos relevantes para a defesa! O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um homem por estelionato após um esquema de venda fraudulenta de veículos. A decisão, proferida pela 16ª Câmara de Direito Criminal, apenas ajustou
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.994/2024, que autoriza a aplicação imediata da tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres no contexto de violência doméstica. Entenda o que muda na prática! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº15.383/2026, que determina a aplicação imediata da tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres no contexto
Cometer crimes na frente de uma criança ou adolescente pode gerar consequências ainda mais graves. Uma nova proposta em discussão no Congresso quer transformar essa situação em agravante penal, aumentando a punição do autor. Uma proposta em análise no Congresso Nacional quer endurecer a punição para crimes cometidos na presença de crianças e adolescentes. O texto prevê a inclusão dessa
Em alguns casos, o que parecia uma acusação grave pode ser reavaliado e resultar em uma pena menor. Mas o que é a desclassificação do crime e como funciona? A desclassificação do crime é uma situação comum no Direito Penal e pode fazer toda a diferença no resultado de um processo. Muitas vezes, uma acusação inicial parece grave, mas, ao
Entenda o que é o homicídio culposo, qual sua diferença para a modalidade dolosa e quais os seus direitos caso seja acusado deste crime.
A Justiça de São Paulo condenou o Estado por tortura em um presídio, estabelecendo uma indenização coletiva de R$ 258 mil. Esta decisão destaca a responsabilidade do Estado em garantir
Venda de veículos com promessa não cumprida terminou em condenação por estelionato. Entenda o que a Justiça considerou e os pontos relevantes para a defesa! O Tribunal de Justiça de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.994/2024, que autoriza a aplicação imediata da tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres no contexto de violência doméstica. Entenda
Cometer crimes na frente de uma criança ou adolescente pode gerar consequências ainda mais graves. Uma nova proposta em discussão no Congresso quer transformar essa situação em agravante penal, aumentando
Em alguns casos, o que parecia uma acusação grave pode ser reavaliado e resultar em uma pena menor. Mas o que é a desclassificação do crime e como funciona? A
Entenda o que é o homicídio culposo, qual sua diferença para a modalidade dolosa e quais os seus direitos caso seja acusado deste crime.