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Pena maior em homicidio quando a vitima deixa filhos menores 1
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Deixar filhos menores pode aumentar a pena por homicídio, decide STJ 

A decisão do STJ pode aumentar a pena por homicídio quando a vítima deixa filhos menores e já vale como referência para processos em todo o país.  Matar alguém que deixa filhos pequenos pode resultar em pena maior. Foi o que firmou a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ): quando a vítima de um homicídio deixa filhos menores de idade

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Morte em Rope Jump o que significa dolo eventual no homicidio
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Morte em rope jump: o que significa dolo eventual no homicídio?

Maria Eduarda, de 21 anos, foi lançada de 40 metros sem corda de segurança em um salto de rope jump. Entenda por que a Polícia Civil enquadrou a morte como homicídio com dolo eventual e o que separa o crime de um simples acidente. Na manhã do último sábado (13), a estudante Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos,

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Delacao de Daniel Vorcaro deve ser recusada pela PF
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Delação de Vorcaro perto de ruir: o que acontece quando a PF recusa o acordo

PF deve recusar pela segunda vez a delação de Daniel Vorcaro, e PGR também avalia rejeitar o acordo. Entenda como funciona a delação premiada, quem decide aceitá-la e quais são os direitos do investigado quando a proposta é negada. A delação premiada de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, está perto de ruir. A Polícia Federal sinalizou que deve recusar

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Misoginia vai virar crime
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Crime de misoginia: entenda o PL 896/23 e seus direitos hoje

O Brasil registra um feminicídio a cada seis horas e o ódio que está por trás disso, chamado de “misoginia”, ainda não é crime. Um projeto na Câmara quer mudar isso. Enquanto a votação não vem, saiba o que a lei já garante para te proteger hoje. Confira!  No dia 3 de junho de 2026, a Câmara dos Deputados abriu

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norma para aborto legal e suspensa no senado
Artigos Criminal

Senado suspende norma do Conanda sobre aborto legal para menores

O Plenário suspendeu ontem uma norma que regulamentava o aborto legal para menores vítimas de violência sexual. Entenda o que ficou suspenso, o que continua valendo e quais direitos a família precisa conhecer agora! No dia 2 de junho de 2026, o Plenário do Senado Federal aprovou a suspensão da Resolução 258/2024 do Conanda. norma que regulamentava o atendimento a

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Jornalista preso por difamacao a Zambelli
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Jornalista foi preso por difamação da Zambelli: entenda o crime!

A prisão do jornalista Luan Araújo por não pagar uma multa criminal no caso Zambelli reacendeu o debate sobre os limites da crítica na internet. Entenda o que é difamação, como ela se diferencia de calúnia e injúria, e o que acontece quando uma pena alternativa não é cumprida!  O feriado de Corpus Christi trouxe uma notícia que movimentou as

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