A decisão do STJ pode aumentar a pena por homicídio quando a vítima deixa filhos menores e já vale como referência para processos em todo o país. Matar alguém que deixa filhos pequenos pode resultar em pena maior. Foi o que firmou a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ): quando a vítima de um homicídio deixa filhos menores de idade
PF deve recusar pela segunda vez a delação de Daniel Vorcaro, e PGR também avalia rejeitar o acordo. Entenda como funciona a delação premiada, quem decide aceitá-la e quais são os direitos do investigado quando a proposta é negada. A delação premiada de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, está perto de ruir. A Polícia Federal sinalizou que deve recusar
O Brasil registra um feminicídio a cada seis horas e o ódio que está por trás disso, chamado de “misoginia”, ainda não é crime. Um projeto na Câmara quer mudar isso. Enquanto a votação não vem, saiba o que a lei já garante para te proteger hoje. Confira! No dia 3 de junho de 2026, a Câmara dos Deputados abriu
O Plenário suspendeu ontem uma norma que regulamentava o aborto legal para menores vítimas de violência sexual. Entenda o que ficou suspenso, o que continua valendo e quais direitos a família precisa conhecer agora! No dia 2 de junho de 2026, o Plenário do Senado Federal aprovou a suspensão da Resolução 258/2024 do Conanda. norma que regulamentava o atendimento a
A prisão do jornalista Luan Araújo por não pagar uma multa criminal no caso Zambelli reacendeu o debate sobre os limites da crítica na internet. Entenda o que é difamação, como ela se diferencia de calúnia e injúria, e o que acontece quando uma pena alternativa não é cumprida! O feriado de Corpus Christi trouxe uma notícia que movimentou as
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu considerar a vulnerabilidade feminina ao analisar o caso de uma mulher flagrada tentando entrar com droga em um presídio. Mesmo mantendo a punição, a decisão chamou atenção por reconhecer fatores como pressão emocional, dependência afetiva e desigualdade social na análise criminal. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em debate
A decisão do STJ pode aumentar a pena por homicídio quando a vítima deixa filhos menores e já vale como referência para processos em todo o país. Matar alguém que
PF deve recusar pela segunda vez a delação de Daniel Vorcaro, e PGR também avalia rejeitar o acordo. Entenda como funciona a delação premiada, quem decide aceitá-la e quais são
O Brasil registra um feminicídio a cada seis horas e o ódio que está por trás disso, chamado de “misoginia”, ainda não é crime. Um projeto na Câmara quer mudar
O Plenário suspendeu ontem uma norma que regulamentava o aborto legal para menores vítimas de violência sexual. Entenda o que ficou suspenso, o que continua valendo e quais direitos a
A prisão do jornalista Luan Araújo por não pagar uma multa criminal no caso Zambelli reacendeu o debate sobre os limites da crítica na internet. Entenda o que é difamação,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu considerar a vulnerabilidade feminina ao analisar o caso de uma mulher flagrada tentando entrar com droga em um presídio. Mesmo mantendo a punição,