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Copiar foto intima sem autorizacao
Artigos Criminal

Copiar foto íntima sem autorização pode ser crime? 

Copiar foto íntima sem autorização pode gerar investigação criminal e indenização, mesmo que a imagem não seja publicada na internet. Entenda os direitos da vítima! Uma jovem de 25 anos, em 11 de junho de 2026, em uma loja de telefonia de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, procurou atendimento para resolver problemas de acesso à rede 5G e alterar

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Racismo no futebol 2
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A Copa de 2026 traz à tona o racismo no futebol: é crime?

A Copa do Mundo 2026 estreou com uma regra nova contra o racismo batizada de “Lei Vini Jr.” e com relatos de discriminação que voltaram a colocar o racismo no futebol no centro do debate mundial. O problema que o futebol ainda não resolveu não ficou no vestiário.  A Copa do Mundo 2026 chegou com uma mudança de regra sem

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Defesa em acusacao de homicidio
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Acusação de homicídio: seus direitos e a importância da defesa técnica

Receber uma acusação de homicídio é uma das experiências mais angustiantes que existem. Mas, por mais grave que seja a situação, uma verdade permanece: você tem direitos, e a lei assegura a todos o direito de se defender.  Ser acusado de homicídio coloca em jogo um dos bens mais valiosos que existem: a liberdade. É natural que, nesse momento, surjam

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Racismo e injuria racial
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Injúria racial e racismo: o que são e quais as penas no Brasil?

Racismo e injúria racial são crimes diferentes, mesmo que, desde 2023, tenham a mesma pena. Saber qual foi cometido contra você define como denunciar, o que provar e qual a estratégia jurídica correta.  Racismo e injúria racial são crimes distintos, previstos em leis diferentes, com elementos constitutivos diferentes. O que os une é a gravidade: ambos são inafiançáveis e imprescritíveis.

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Pena maior em homicidio quando a vitima deixa filhos menores 1
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Deixar filhos menores pode aumentar a pena por homicídio, decide STJ 

A decisão do STJ pode aumentar a pena por homicídio quando a vítima deixa filhos menores e já vale como referência para processos em todo o país.  Matar alguém que deixa filhos pequenos pode resultar em pena maior. Foi o que firmou a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ): quando a vítima de um homicídio deixa filhos menores de idade

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Morte em Rope Jump o que significa dolo eventual no homicidio
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Morte em rope jump: o que significa dolo eventual no homicídio?

Maria Eduarda, de 21 anos, foi lançada de 40 metros sem corda de segurança em um salto de rope jump. Entenda por que a Polícia Civil enquadrou a morte como homicídio com dolo eventual e o que separa o crime de um simples acidente. Na manhã do último sábado (13), a estudante Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos,

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