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na Área Criminal

Defesa criminal online 1
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Defesa criminal online: atendimento por todo o Brasil

Receber uma intimação policial, descobrir que está sendo investigado ou ter um familiar preso são situações que assustam  e que exigem orientação jurídica rápida. A boa notícia é que você não precisa esperar, nem se deslocar até um escritório: a defesa criminal online permite que um advogado especialista atue no seu caso hoje, de onde você estiver.  A tecnologia mudou

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Agressao a criancas 2
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Agressão contra crianças: o que acontece com o agressor?

A agressão contra crianças pode provocar consequências criminais, familiares e psicológicas para todos os envolvidos. Dependendo do caso, o agressor pode responder judicialmente, ser afastado da vítima e sofrer restrições relacionadas à guarda ou à convivência.  Somente nos quatro primeiros meses de 2026, o Brasil registrou 115.814 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. Os dados divulgados pelo

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Caso de amarracao amorosa e racismo religioso
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Caso de “amarração amorosa” reacende alerta sobre racismo religioso

A repercussão de um suposto caso de “amarração amorosa” acendeu um alerta sobre preconceitos contra religiões de matriz africana! O caso da suposta “amarração amorosa” envolvendo a vice-prefeita afastada de Ribeira, no interior de São Paulo, ganhou repercussão em 23 de junho de 2026. Segundo a denúncia do Ministério Público, Juliana Maria Teixeira da Costa teria usado R$ 41,2 mil

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Crime de Injuria Racial em Familia
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Injúria religiosa: dentro da família também pode ser crime 

A injúria religiosa também pode acontecer dentro da família e gerar responsabilização criminal. Entenda quando a ofensa se torna crime e quais medidas a vítima pode adotar!  A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em junho de 2026, a condenação de um homem que ofendeu a própria mãe com palavras depreciativas relacionadas à

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Crime de racismo
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Crime de racismo: o que é, penas e como denunciar?

O racismo é crime inafiançável e imprescritível no Brasil: não admite fiança e pode ser punido a qualquer tempo, não importa quando aconteceu. Veja o que diz a lei, quais são os tipos de racismo, as penas previstas e como denunciar.  Poucos crimes mudaram tanto na legislação brasileira quanto o racismo. O que começou com a Lei 7.716/1989, a conhecida

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Copiar foto intima sem autorizacao
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Copiar foto íntima sem autorização pode ser crime? 

Copiar foto íntima sem autorização pode gerar investigação criminal e indenização, mesmo que a imagem não seja publicada na internet. Entenda os direitos da vítima! Uma jovem de 25 anos, em 11 de junho de 2026, em uma loja de telefonia de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, procurou atendimento para resolver problemas de acesso à rede 5G e alterar

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