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advogado para vitima de violencia domestica
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Violência doméstica: STJ decide que juiz não pode limitar advogado da vítima

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a proteção jurídica à vítima de violência doméstica ao reconhecer que o Judiciário não pode limitar previamente a atuação do advogado que acompanha a vítima no processo. O entendimento amplia as garantias de participação jurídica efetiva e fortalece o direito de defesa e assistência! A atuação do advogado da vítima

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20 de maio de 2026
fui vitima de tentativa de homicidio
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Fui vítima de tentativa de homicídio, o que fazer agora?

Passar por uma tentativa de homicídio é uma situação extremamente grave e traumática. Nesse momento, além do impacto emocional, surgem dúvidas urgentes: o que fazer agora? Como se proteger? Ser vítima de uma tentativa de homicídio é uma situação grave e que costuma gerar medo, insegurança e muitas dúvidas. Além dos impactos físicos e emocionais, muitas pessoas não sabem como

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15 de maio de 2026
quando se apresentar a delegacia 2
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Qual é o momento certo de se apresentar à delegacia?

Ser chamado ou decidir se apresentar a delegacia pode gerar muitas dúvidas e inseguranças. Afinal, qual é o momento certo para isso? Agir sem orientação pode trazer consequências sérias! Ser chamado para comparecer à delegacia costuma gerar medo, ansiedade e muitas dúvidas. Em vários casos, a pessoa não sabe se deve ir imediatamente, se precisa de advogado ou quais consequências

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15 de maio de 2026
ficar escondido apos um crime
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Ficar escondido após um crime pode piorar a situação?

Após a prática de um crime, muitas pessoas acreditam que se esconder pode evitar a responsabilização. No entanto, essa atitude pode trazer consequências jurídicas importantes e até agravar a situação.  Muitas pessoas acreditam que ficar escondido após um crime pode evitar uma prisão imediata. Inclusive, existe um mito muito conhecido de que “esperar 24 horas” impediria o flagrante. Na prática,

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15 de maio de 2026
pessoa com esquizofrenia pode responder por crime
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Pessoa com esquizofrenia pode responder por crime?

A responsabilidade criminal de uma pessoa com esquizofrenia levanta muitas dúvidas, especialmente sobre a capacidade de entender e responder por seus atos. Nem sempre a resposta é simples, pois a lei analisa cada caso de forma individual! A relação entre esquizofrenia e responsabilidade criminal ainda gera muitas dúvidas. Muitas pessoas acreditam que um transtorno mental impede automaticamente uma condenação, mas

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15 de maio de 2026
Exame criminologico 1
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O exame criminológico voltou? Veja quando pode ser exigido

O exame criminológico voltou ao centro dos debates no Direito Penal após mudanças legislativas e decisões judiciais que reforçaram sua utilização em alguns casos. Mas afinal, quando esse exame pode ser exigido?  O exame criminológico é uma avaliação técnica feita com pessoas condenadas, cujo objetivo é analisar o comportamento, a personalidade e os riscos de reincidência.  Com a Lei nº

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14 de maio de 2026