A Copa do Mundo 2026 estreou com uma regra nova contra o racismo batizada de “Lei Vini Jr.” e com relatos de discriminação que voltaram a colocar o racismo no futebol no centro do debate mundial. O problema que o futebol ainda não resolveu não ficou no vestiário. A Copa do Mundo 2026 chegou com uma mudança de regra sem
Receber uma acusação de homicídio é uma das experiências mais angustiantes que existem. Mas, por mais grave que seja a situação, uma verdade permanece: você tem direitos, e a lei assegura a todos o direito de se defender. Ser acusado de homicídio coloca em jogo um dos bens mais valiosos que existem: a liberdade. É natural que, nesse momento, surjam
Racismo e injúria racial são crimes diferentes, mesmo que, desde 2023, tenham a mesma pena. Saber qual foi cometido contra você define como denunciar, o que provar e qual a estratégia jurídica correta. Racismo e injúria racial são crimes distintos, previstos em leis diferentes, com elementos constitutivos diferentes. O que os une é a gravidade: ambos são inafiançáveis e imprescritíveis.
A decisão do STJ pode aumentar a pena por homicídio quando a vítima deixa filhos menores e já vale como referência para processos em todo o país. Matar alguém que deixa filhos pequenos pode resultar em pena maior. Foi o que firmou a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ): quando a vítima de um homicídio deixa filhos menores de idade
Maria Eduarda, de 21 anos, foi lançada de 40 metros sem corda de segurança em um salto de rope jump. Entenda por que a Polícia Civil enquadrou a morte como homicídio com dolo eventual e o que separa o crime de um simples acidente. Na manhã do último sábado (13), a estudante Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos,
PF deve recusar pela segunda vez a delação de Daniel Vorcaro, e PGR também avalia rejeitar o acordo. Entenda como funciona a delação premiada, quem decide aceitá-la e quais são os direitos do investigado quando a proposta é negada. A delação premiada de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, está perto de ruir. A Polícia Federal sinalizou que deve recusar
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A decisão do STJ pode aumentar a pena por homicídio quando a vítima deixa filhos menores e já vale como referência para processos em todo o país. Matar alguém que
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