Foi preso sem justificativa legal? A prisão ilegal é mais comum do que parece. Descubra como agir para reverter essa situação e garantir sua liberdade. A prisão ilegal é uma realidade que, infelizmente, ainda atinge muitas pessoas no Brasil. Seja por falhas no processo, prisões realizadas de forma precipitada ou mesmo por desconhecimento da lei, a verdade é que ninguém
O peculato é um crime grave no qual funcionários públicos usam suas posições para roubar, desviar ou permitir o roubo de dinheiro público. Saiba mais sobre o assunto. O peculato é um dos crimes mais graves cometidos por funcionários públicos, sendo um ato de apropriação indevida de bens ou recursos públicos que estão sob sua responsabilidade em razão do cargo
Você foi acusado injustamente de um crime? Saiba como se proteger e tomar as ações corretas para garantir seus direitos e sua liberdade. Ser acusado injustamente de um crime é uma situação angustiante e desafiadora, que pode afetar profundamente sua vida pessoal, profissional e emocional. Quando isso acontece, é normal sentir-se perdido e sem saber por onde começar. O que
Saiba o que é o crime de vilipêndio a cadáver e qual a pena prevista para quem desrespeita um corpo humano. Entenda as implicações legais dessa violação dos direitos pós-morte! O vilipêndio a cadáver é uma ofensa à dignidade da pessoa falecida, configurada por qualquer ato que desrespeite ou humilhe um corpo humano após a morte. Esse crime está previsto
A receptação é um crime previsto no Código Penal brasileiro que envolve a aquisição, ocultação, transporte ou uso de bens de origem ilícita.
Você conhece as diferentes formas de furto? Se sim, você certamente já ouviu falar sobre o furto simples. Mas o que caracteriza esse crime? E o que o torna diferente dos demais? O furto simples é um crime patrimonial em que uma pessoa subtrai um bem alheio de forma clandestina, sem o uso de violência, ameaça ou qualquer tipo de
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