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Dos crimes contra o patrimônio: tudo sobre!
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Dos crimes contra o patrimônio: quais são?

Se você quer entender de forma clara quais condutas a lei considera crimes contra o patrimônio, este guia explica, sem complicação, os principais tipos. Os crimes contra o patrimônio são aqueles em que uma pessoa causa prejuízo material a outra. Pode ocorrer tomando algo que não lhe pertence, destruindo bens, enganando alguém para obter vantagem ou usando violência para subtrair

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Denunciação Caluniosa: é o mesmo que calúnia? Entenda a lei
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Denunciação caluniosa: quais são as consequências?

Se você está enfrentando uma acusação injusta ou desconfia que alguém inventou um crime contra você, entender as consequências da denunciação caluniosa é essencial. A denunciação caluniosa é uma situação muito séria e que pode trazer consequências pesadas para quem faz uma acusação falsa contra outra pessoa. Em palavras simples, é quando alguém inventa ou distorce fatos para responsabilizar outra

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A quantidade não define sozinha se a conduta é tráfico ou uso.
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A quantidade de droga define se é tráfico ou uso?

Quando alguém é abordado com droga, a primeira dúvida que surge é sempre a mesma: isso será considerado uso ou tráfico?  A diferença entre uso de droga e tráfico gera dúvidas em muitas pessoas, especialmente quando alguém é abordado com uma certa quantidade de substância e não sabe como isso será interpretado pela polícia e pela Justiça. A Lei de

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Nem toda condenação resulta em pena privativa de liberdade.
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O que é a pena privativa de liberdade e quando é aplicada?

Entenda, de forma clara e prática, quando a Justiça aplica a pena privativa de liberdade e o que isso significa na vida de quem responde a um processo criminal. Entender como funciona a pena privativa de liberdade é essencial para qualquer pessoa que deseja compreender seus direitos no sistema penal brasileiro. Você já deve ter ouvido falar sobre prisão, reclusão,

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É mito que você deve deixar a polícia entrar na sua casa!
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É mito que você deve deixar a polícia entrar na sua casa!

Muita gente ainda acredita que, quando a polícia bate à porta, é obrigatório abrir. Mas isso é um mito — e dos perigosos. A ideia de que você deve abrir a porta da sua casa para a polícia “porque sim” ainda causa confusão, mas isso é um mito que coloca seus direitos em risco. A lei protege sua casa de

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Maria conta a história do filho investigado pela polícia

Quando Maria recebeu a notícia de que o filho estava sendo investigado, o chão simplesmente sumiu dos seus pés. Já passou por isso? Essa história fala com você! Maria sempre imaginou que situações envolvendo polícia não fariam parte da rotina dela. Porém, basta um telefonema inesperado ou um comentário de vizinho para que tudo mude de lugar dentro da cabeça

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