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Crimes licitatórios
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Crimes licitatórios: o que leva um gestor à prisão

Os crimes licitatórios acontecem quando alguém frauda ou manipula uma licitação pública para obter vantagem. Entenda como esses crimes funcionam e quais as consequências. Quando se fala em crimes licitatórios, muitos gestores públicos e empresários ainda têm dúvidas sobre o que realmente pode levar alguém à prisão. Esses crimes acontecem quando há fraude, favorecimento ou irregularidade em processos de licitação

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18 de novembro de 2025
Teste de Rorschach
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Teste de Rorschach vale como prova na Justiça?

O teste de Rorschach, dos famosos borrões de tinta, pode ser usado em processos judiciais. Mas será que ele vale como prova na Justiça? Nos últimos anos, o teste de Rorschach, aquele famoso teste das “manchas de tinta” em que o avaliado diz o que vê, voltou a ser comentado depois de aparecer em casos criminais de grande repercussão. Isso

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17 de novembro de 2025
Crime de desobediência
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Crime de desobediência: quais são as penas?

O crime de desobediência pode parecer simples, mas as consequências são reais e podem gerar problemas sérios no processo penal. O crime de desobediência acontece quando alguém deixa de cumprir uma ordem legal determinada por uma autoridade competente, como um policial, um juiz ou outro agente público no exercício das suas funções. Apesar de parecer algo simples, ignorar uma ordem

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17 de novembro de 2025
Acusação de estelionato por causa de dívidas
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Acusação de estelionato por causa de dívidas

Foi acusado de estelionato por causa de dívidas? Entenda quando a cobrança vira crime e o que fazer para se defender corretamente. É comum passar por uma fase difícil, pedir dinheiro emprestado a alguém próximo e depois não conseguir devolver no prazo. Quando isso acontece, o clima pesa e, às vezes, surge até a ameaça de uma acusação de estelionato.

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14 de novembro de 2025
Imagem representando como o processo penal impacta a saúde mental.
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Como o processo penal afeta a saúde mental?

Os processos penais não afetam apenas a liberdade de uma pessoa, mas também sua saúde emocional. Entenda como a pressão judicial pode impactar o bem-estar mental de quem enfrenta uma acusação. O processo penal é um dos momentos mais delicados da vida de qualquer pessoa. Seja você o acusado, a vítima ou um familiar, lidar com um procedimento criminal significa

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14 de novembro de 2025
Comutação da pena
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Como funciona a comutação da pena?

A comutação da pena é uma forma de reduzir o tempo de prisão de quem cumpre pena no sistema penal. Entenda como ela funciona e quem pode ter direito. A comutação da pena é um benefício previsto na lei brasileira que permite reduzir ou substituir parte da pena de uma pessoa condenada, sem extinguir completamente sua punição. Trata-se de um

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14 de novembro de 2025
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