No divórcio consensual, o casal pode decidir de forma amigável como ficará o imóvel financiado. Mesmo havendo acordo, é preciso atenção às regras do banco e à responsabilidade pelo pagamento das parcelas. O divórcio consensual com imóvel financiado costuma gerar insegurança porque envolve, ao mesmo tempo, a partilha de bens e uma dívida ativa com o banco. Muitas pessoas acreditam
Existe prazo para cobrar pensão alimentícia atrasada? Entenda até quando é possível exigir os valores em aberto e quais medidas podem ser tomadas para garantir esse direito. A pensão alimentícia é um direito essencial ligado à subsistência de quem depende dela. Quando ocorre atraso no pagamento, surgem dúvidas importantes sobre prazos, formas de cobrança e medidas legais disponíveis. A legislação
Quem fica com a guarda dos filhos em caso de morte dos pais? Essa é uma situação delicada, mas que precisa ser compreendida para garantir segurança e proteção às crianças. A perda dos pais é uma situação extremamente delicada. Além do impacto emocional, surgem dúvidas urgentes sobre quem ficará responsável pelas crianças ou adolescentes. No Brasil, a guarda dos filhos
Deixar de pagar pensão pode fazer um pai perder a guarda do filho? Essa é uma dúvida comum e que gera muita preocupação. Entenda o que a lei realmente diz! Quando há atraso ou falta de pagamento da pensão alimentícia, muitos pais temem perder a guarda. Ao mesmo tempo, quem cuida da criança quer saber se a inadimplência pode justificar
A falta de diálogo entre os pais impede a guarda compartilhada? Muitas famílias enfrentam conflitos após a separação, mas a lei é decisiva! A guarda compartilhada quando os pais não se dão bem é uma dúvida comum após separações. Muitas pessoas acreditam que, se houver brigas constantes, esse modelo não pode ser aplicado. No entanto, a legislação brasileira segue outro
No divórcio com medida protetiva, o juiz decide não só sobre o fim do casamento, mas também sobre afastamento, guarda e segurança. Saber seus direitos pode evitar riscos maiores. O divórcio com medida protetiva ocorre quando a separação envolve uma situação de violência doméstica e já existe uma decisão judicial para proteger uma das partes. Nesses casos, além de formalizar
Morar em outro país não impede que você peça o divórcio no Brasil. Mesmo vivendo fora, é possível resolver a situação de forma legal, desde que sejam observadas as regras
No divórcio judicial consensual, o casal está de acordo sobre os termos da separação, mas ainda assim pode surgir a dúvida: é obrigatória a audiência? A resposta depende da presença
Muitas pessoas se arrependem após formalizar a separação e se perguntam se é possível cancelar divórcio depois de assinado. A resposta depende do estágio do processo e de como o
No divórcio consensual, o casal precisa chegar a um acordo claro sobre os termos do divórcio, como partilha de bens, guarda, pensão e uso do imóvel. Definir esses pontos com
A pensão para ex-cônjuge pode ser devida após o divórcio quando um dos lados não tem condições de se sustentar sozinho. No entanto, esse direito não é automático e depende
Precisa resolver questões de herança, testamento ou inventário? Conheça o Direito das Sucessões, a área jurídica que cuida da transmissão de bens após o falecimento. Falar sobre herança, inventário e
O divórcio é o término do relacionamento de forma legal, que pode ser judicial ou extrajudicial. Entenda as características do divórcio e o passo a passo para essa ação.