Você sabe em quais situações os pais podem perder a guarda dos filhos? Aqui, entenda quais são os critérios legais aplicados pela Justiça para proteger a criança. A perda da guarda dos filhos é uma decisão judicial séria, tomada apenas quando há provas concretas de que a convivência com os pais representa risco à saúde física, emocional ou moral da
Descubra quais são os principais motivos que podem levar uma mãe a perder a guarda do filho, com base na lei e no melhor interesse da criança. Existem diversos motivos que podem levar uma mãe a perder a guarda do filho, especialmente quando não cumpre os deveres básicos impostos por lei. Situações como negligência, abandono, maus-tratos físicos ou psicológicos, vícios,
A alienação parental é quando um genitor ou terceiro interfere na relação da criança com o outro genitor, prejudicando o vínculo entre eles.
A pensão socioafetiva é um benefício para crianças que mantém vínculos afetivos com não-genitores, garantindo suporte e responsabilidades financeiras.
Seu ex-marido ameaça tomar sua filha ou filho? Saiba quais medidas legais você pode tomar para proteger sua criança e garantir seus direitos como mãe! Receber ameaças do ex-marido envolvendo a guarda ou a convivência com seu filho é uma situação extremamente delicada e angustiante, mas você não está sozinha e a lei está do seu lado. Nessas horas, é
Atenção: Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e não visa fins lucrativos. Em conformidade com o Código de Ética da OAB, especialmente os Arts. 35 e 36, todos os dados que possam identificar as partes envolvidas foram alterados. Importante destacar que a semelhança entre o seu caso e os fatos descritos não assegura um resultado similar, mesmo que auxiliado por
Saiba como é feito o cálculo do valor da pensão que você deve pagar ao seu filho de acordo sua possibilidade e a necessidade dele.
Alguém da sua família faleceu e você não sabe como funciona o procedimento da divisão da herança?
Pensão alimentícia é o valor pago para cobrir despesas básicas como moradia, educação e saúde. Descubra como as regras funcionam e quem pode solicitar esse suporte financeiro tão necessário. Falar
Para você não ficar perdido com essa escolha, pontuamos os 3 primeiros passos para se divorciar que você deve seguir para não sofrer ainda mais.
A pensão alimentícia é um direito garantido em lei. Nesse texto, você vai descobrir tudo o que sempre quis saber sobre o assunto!
Em termos simples, o espólio abrange tudo que a pessoa possuía em vida e que agora precisa ser gerido e, eventualmente, dividido entre os herdeiros.
Respondemos as principais perguntas sobre guarda para que você tome as melhores decisões para os seus filhos.
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