Você sabia que existe um prazo legal para a abertura de inventário? Quando ele não é cumprido, pode gerar multa e outros problemas para os herdeiros. Ao perder um familiar, além da dor da despedida, surge a necessidade de lidar com questões jurídicas importantes. Uma delas é a abertura do inventário, processo essencial para organizar os bens deixados e garantir
A pensão socioafetiva é um benefício para crianças que mantém vínculos afetivos com não-genitores, garantindo suporte e responsabilidades financeiras.
No divórcio, a divisão dos bens do casal precisa ser formalizada para que produza efeitos legais. É nesse momento que surge o formal de partilha! Quando um casamento chega ao fim, uma das etapas mais delicadas do processo é a divisão dos bens. Seja por meio de divórcio judicial ou extrajudicial, é necessário dar uma destinação formal ao patrimônio construído
A morte de quem paga a pensão pode gerar muitas dúvidas na família. Entenda como funciona a continuidade desse direito e o que fazer! Quando quem paga a pensão alimentícia falece, surgem muitas dúvidas sobre como garantir a continuidade do sustento. A situação envolve questões emocionais e jurídicas, e entender como funciona o processo é essencial para não ficar desamparado.
O ITCMD é o imposto cobrado sobre heranças e doações. Entender como ele funciona evita surpresas no momento da partilha de bens. O ITCMD é o imposto estadual cobrado na transferência de bens e direitos, seja por herança ou doação. Muitas pessoas só descobrem sua existência no momento do inventário e acabam enfrentando dúvidas sobre valores, prazos e obrigações. Entender
Respondemos as 7 principais dúvidas sobre o divórcio que irão ajudar você nesse momento tão delicado. Leia esse texto agora mesmo.
Após o inventário, a divisão dos bens precisa ser registrada oficialmente para ter validade jurídica. É nesse momento que surge o formal de partilha, documento essencial para garantir que cada
A alienação parental é quando um genitor ou terceiro interfere na relação da criança com o outro genitor, prejudicando o vínculo entre eles.
Ao se divorciar, é preciso registrar oficialmente essa mudança no cartório de registro civil, e para isso existe o mandado de averbação de divórcio. Mas afinal, como ele funciona? O
Vai pagar pensão alimentícia para o seu filho? Saiba agora tudo que está incluso para não cair em armadilhas.
Alguém da sua família faleceu e você não sabe como funciona o procedimento da divisão da herança?
O convívio paterno é o direito que todo pai tem de manter contato e participar da vida dos filhos, mesmo após o divórcio. Garantir esse convívio é fundamental para o
As brigas aumentaram? Para te ajudar, separamos os sinais de que o seu casamento está caminhando para o divórcio. Confira!