Você já se perguntou se a comunhão universal de bens dá direito a herança? Aqui, descubra o que a lei realmente te garante! Você foi casado em comunhão universal de bens e tem dúvidas sobre o que realmente vai receber depois do falecimento do seu cônjuge? A comunhão universal de bens cria a ideia de que tudo passa a ser
Muita gente não sabe, mas atrasar a pensão pode levar à cadeia. A prisão por pensão alimentícia é uma medida extrema, aplicada quando o atraso é voluntário e sem justificativa, e atinge as parcelas mais recentes. Poucas situações assustam tanto quanto receber uma intimação que fala em prisão por causa de uma dívida. Quando o assunto é pensão alimentícia, esse
Você sabe como é feito o cálculo de pensão alimentícia? Entenda se há uma porcentagem pré-determinada para o pagamento da pensão e quais são seus direitos
Você sabe quando deve pagar pensão para ex? Saiba quando o valor pode ser alterado e até quando você deverá pagar essa verba.
Você sabia que dá para resolver toda a partilha de bens sem pôr os pés num fórum? O inventário extrajudicial online é feito em cartório, de forma digital, e pode ser concluído em poucos dias quando há consenso entre os herdeiros. Perder alguém da família já é difícil o suficiente. Quando o luto se mistura com a burocracia da herança,
Surgiu um comprador, mas o inventário ainda não acabou, e agora? Vender bens antes do inventário é possível em situações específicas, desde que feito pelo caminho legal certo para não correr o risco de perder o negócio. Quando alguém falece, os bens deixados formam o que a lei chama de espólio: um conjunto que pertence a todos os herdeiros ao
Herdeiro vulnerável pode permanecer no único imóvel deixado pelos pais? Uma decisão do STJ ampliou a proteção à moradia em situações excepcionais. Entenda quando esse direito pode ser reconhecido e
Ser filho único não elimina a obrigação do inventário. Mesmo sem outros herdeiros, o procedimento é essencial para regularizar bens e evitar problemas legais no futuro. Quando se é filho
Deixar de fazer o inventário pode gerar problemas legais, financeiros e até impedir a venda ou regularização dos bens deixados pelo falecido. Adiar o inventário é mais comum do que
O ITCMD é o imposto cobrado na transmissão de herança e doações. O valor varia conforme o estado e pode impactar diretamente o custo do inventário, exigindo planejamento e atenção
O inventário pode se tornar mais complexo quando há herdeiros menores ou incapazes. Entenda quais são os principais entraves jurídicos e como a lei protege esses herdeiros. Quando um inventário
Seu pai faleceu e você não sabe como começar o inventário? Entender os primeiros passos evita multas, bloqueios de bens e conflitos familiares. Saiba como iniciar o inventário de forma
Descubra como é possível doar um imóvel para seu filho e evitar que o cônjuge tenha direito sobre o bem, protegendo o patrimônio com segurança jurídica. Você quer doar um