Você já ouviu falar em família substituta? Neste artigo, vamos explorar esse importante tema, explicando o que é, os diferentes tipos existentes, e como funciona a adoção, guarda e tutela no Brasil. A legislação brasileira reconhece a família como base da sociedade e assegura sua proteção pelo Estado, conforme estabelecido na Constituição Federal. O Código Civil, embora tradicionalmente baseado no
Descubra o guia definitivo para encerrar um casamento com respeito, clareza e paz de espírito. “Divórcio: 5 Passos Essenciais Para o Fim do Casamento” oferece orientações práticas e sensíveis para atravessar essa transição difícil, ajudando você a navegar pelos desafios emocionais e legais com confiança. De acordo com dados levantados pelo Registro Civil, o Brasil, em 2022, apresentou 1 divórcio
Você já ouviu falar sobre inventário negativo, mas o que isso realmente significa e quando você deve tomar medidas? Descubra neste guia abrangente tudo o que você precisa saber sobre inventário negativo, desde sua definição até os sinais que indicam a necessidade de agir. Quando pensamos em inventário, geralmente nos referimos à divisão dos bens de uma pessoa falecida entre
Entre a legislação e o amor, existe um espaço onde corações se conectam e famílias se formam: a adoção socioafetiva. Descubra como essa forma especial de parentalidade vai além dos laços biológicos, construindo famílias sobre a base sólida do afeto mútuo. No Brasil, é comum que os laços de sangue não definam as relações familiares. Nesse sentido, muitas pessoas consideram
Em termos simples, o espólio abrange tudo que a pessoa possuía em vida e que agora precisa ser gerido e, eventualmente, dividido entre os herdeiros.
Deixe-nos guiar você através do complexo processo da sentença de divórcio. Este guia completo é seu companheiro confiável para entender cada aspecto legal, emocional e prático envolvido, capacitando-o a tomar as melhores decisões para o seu futuro. Quando estamos falando de casamento, são muitos os temas que podem despertar interesse. Um deles é, inclusive, sobre a questão do divórcio. O
Você sabe o que é a averbação no divórcio e para que serve? Neste guia prático, veja aspectos relacionados ao tema que podem esclarecer suas dúvidas. O divórcio marca o
Quer saber quais são seus direitos enquanto cônjuge após a separação? Entenda mais sobre este assunto. O casal pode dissolver o vínculo matrimonial por meio do processo de divórcio. Este
Saiba como fazer um testamento particular e maneiras de realizar o testamento em tempos de pandemia
Você e sua esposa querem se divorciar, não há divergências, mas vocês tem um filho juntos? Conheça agora o divórcio judicial consensual.
Entenda como funciona o arrolamento de bens e quando solicitá-lo. Além disso, veja qual a diferença entre arrolamento e inventário! Quando uma pessoa falecida deixa bens, é necessário fazer a
Ninguém é obrigado a continuar casado. Saiba o que você deve fazer para dar entrada no processo de divórcio, mesmo que sua mulher não queira dar o divórcio.
Saiba como a lei da guarda compartilhada é aplicada e entenda o que é melhor para o seu filho.
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