Quem é considerado pai perante a lei? Entenda o que significa a presunção da paternidade e suas implicações legais. A presunção da paternidade é uma medida legal fundamental que tem como objetivo proteger os direitos da criança, garantindo a ela apoio financeiro, afetivo e social, mesmo que a paternidade biológica não esteja comprovada por exames como o DNA. Na prática,
Direito das Sucessões é o ramo que regula a transferência dos bens de uma pessoa falecida aos herdeiros, com ou sem testamento. Se você acha que o direito das sucessões é um assunto que só interessa a quem está lidando com herança, pode ter certeza: em algum momento da sua vida, você vai precisar dele. Seja pra organizar seus próprios
Você já pensou no que acontece com seus dados online depois da morte? Entenda o que é herança digital e como protegê-la. A herança digital refere-se aos ativos digitais e à presença online que uma pessoa deixa para trás após seu falecimento. Isso abrange não apenas contas em redes sociais e e-mails, mas também fotos, vídeos, documentos armazenados na nuvem,
Você sabia que os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos? Entenda sobre essa obrigação alimentar! A obrigação da pensão alimentícia avoenga é uma medida excepcional e subsidiária, o que significa que essa responsabilidade só entra em cena quando os pais não têm condições de arcar com o sustento dos filhos. Embora os avós possam ser
Saiba tudo sobre pensão alimentícia a partir de uma lista que fizemos especialmente para você.
Você sabia que a guarda compartilhada é a regra mesmo quando os pais não se entendem? Entenda quando ela é obrigatória ou quando pode ser contestada. A guarda compartilhada é uma das questões mais relevantes nos casos de separação ou divórcio que envolvem filhos menores de idade. Entender quando a guarda compartilhada é obrigatória e quais são as condições que
A guarda dos filhos costuma gerar muitas dúvidas durante a separação dos pais. Veja as perguntas mais frequentes sobre o tema! A guarda dos filhos é uma das questões mais
Você sabe o que é abandono afetivo? Sabia que existe uma lei proibindo este tipo de prática?
Confira as 12 dúvidas mais comuns sobre pensão alimentícia, com respostas claras e práticas para ajudar você a entender seus direitos e deveres. A pensão alimentícia é um tema recorrente
Você sabia que existe um momento, durante o divórcio litigioso, no qual você pode tentar resolver os conflitos de maneira amigável? É o que chamamos de audiência de conciliação!
Se você precisa se divorciar de uma esposa que desapareceu, é possível fazê-lo por meio do divórcio por edital. A decisão de pedir o divórcio não implica necessariamente na perda de bens, pois a divisão é feita de acordo com o regime de bens adotado no casamento. Caso não se divorcie, permanecerá legalmente casado, o que pode ter implicações legais e financeiras. O abandono de lar é considerado após dois anos de ausência ininterrupta. Os custos do divórcio variam de acordo com a complexidade do caso. É recomendável contratar um advogado especializado em direito de família para orientação e representação legal adequadas.
No momento do casamento tudo é perfeito, mas, com a convivência alguns hábitos viram motivos que levam você e sua esposa ao divórcio.
Arrolamento de bens é uma forma rápida e simplificada de partilhar herança quando há acordo entre os herdeiros ou herdeiro único. Entenda como funciona e quando solicitá-lo! O arrolamento de
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