Acompanhe nosso guia completo respondendo às 15 maiores dúvidas sobre o processo de Inventário. Você vai entender da legislação até as dicas práticas, tornamos o complexo tema do inventário mais acessível e claro. O inventário é um procedimento essencial no direito sucessório, responsável por organizar e distribuir os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Esse processo pode ser
A cláusula de incomunicabilidade impede que bens recebidos por herança ou doação sejam partilhados em caso de casamento ou divórcio. A cláusula de incomunicabilidade é um mecanismo jurídico que protege bens recebidos por herança ou doação, impedindo que sejam partilhados em caso de casamento ou divórcio. Independentemente do regime de bens adotado pelo casal, essa cláusula garante que o patrimônio
O poder familiar é o conjunto de direitos e deveres dos pais para cuidar, educar e proteger os filhos menores, garantindo seu bem-estar e desenvolvimento. Saiba mais! Se você tem filhos ou está envolvido em alguma questão jurídica relacionada à guarda, adoção ou tutela, provavelmente já ouviu falar em poder familiar. Mas o que exatamente isso significa? O termo pode
Se divorciou e vai morar em uma cidade diferente da sua ex-mulher? Saiba o que fazer para ter a guarda compartilhada dos seus filhos.
Você sabe quais são as obrigações do curador com o curatelado? Respondemos as principais dúvidas sobre o assunto para você.
A família substituta acolhe crianças sem amparo familiar, garantindo proteção e convivência por meio da guarda, tutela ou adoção. A legislação brasileira reconhece a família como base da sociedade e assegura sua proteção pelo Estado, conforme estabelecido na Constituição Federal. O Código Civil, embora tradicionalmente baseado no casamento, adapta-se às transformações sociais reconhecendo outras formas de constituição familiar, incluindo a
Descubra a importância do testamento e o seu papel vital na proteção dos seus interesses e no planejamento sucessório. Aprenda como esse documento pode garantir o respeito aos seus bens
Não recebeu a pensão? Veja as 10 dúvidas sobre execução de alimentos e descubra quais medidas você pode tomar para garantir o pagamento imediato. A execução de alimentos é um
A rotina é essencial para crianças com TEA. Como manter a estabilidade emocional durante um divórcio com filho autista? Saiba como evitar impactos negativos. O divórcio é um processo delicado
Saiba o que é o inventário judicial, como funciona, quando ele é obrigatório e qual o prazo para dar entrada no processo!
Inventário judicial e extrajudicial têm suas particularidades. Quer saber qual é o mais indicado para sua situação? Este artigo traz todas as respostas de forma simples. Inventário judicial e extrajudicial:
Você sabia que um casal pode dividir a guarda de um pet após o divórcio? Um caso em Goiás mostrou como isso pode ser feito de forma legal e equilibrada.
A alienação parental ocorre quando um genitor manipula a criança para afastá-la do outro, causando danos emocionais e prejudicando a convivência familiar. Saiba mais! A alienação parental é um tema
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