Se separou e quer conviver com o seu filho? Saiba mais sobre o seu direito de visita e o que deve ser feito em algumas situações.
O poder familiar é o conjunto de direitos e deveres dos pais para cuidar, educar e proteger os filhos menores, garantindo seu bem-estar e desenvolvimento. Saiba mais! Se você tem filhos ou está envolvido em alguma questão jurídica relacionada à guarda, adoção ou tutela, provavelmente já ouviu falar em poder familiar. Mas o que exatamente isso significa? O termo pode
Se divorciou e vai morar em uma cidade diferente da sua ex-mulher? Saiba o que fazer para ter a guarda compartilhada dos seus filhos.
Respondemos as principais perguntas sobre guarda para que você tome as melhores decisões para os seus filhos.
Você sabe quais são as obrigações do curador com o curatelado? Respondemos as principais dúvidas sobre o assunto para você.
A família substituta acolhe crianças sem amparo familiar, garantindo proteção e convivência por meio da guarda, tutela ou adoção. A legislação brasileira reconhece a família como base da sociedade e assegura sua proteção pelo Estado, conforme estabelecido na Constituição Federal. O Código Civil, embora tradicionalmente baseado no casamento, adapta-se às transformações sociais reconhecendo outras formas de constituição familiar, incluindo a
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