A família substituta acolhe crianças sem amparo familiar, garantindo proteção e convivência por meio da guarda, tutela ou adoção. A legislação brasileira reconhece a família como base da sociedade e assegura sua proteção pelo Estado, conforme estabelecido na Constituição Federal. O Código Civil, embora tradicionalmente baseado no casamento, adapta-se às transformações sociais reconhecendo outras formas de constituição familiar, incluindo a