Escritório de Advocacia
Especializado em Inventário

Migracao para inventario extrajudicial e impostos 1
Artigos

Inventário extrajudicial pode ter imposto na migração do judicial! Confira como funciona!

Você sabia que é possível começar um inventário na Justiça e depois levá-lo para o cartório? Essa migração para o inventário extrajudicial tem se tornado cada vez mais comum, mas ainda gera dúvidas, principalmente sobre a cobrança do ITCMD. Afinal, há imposto ou multa nessa mudança?  A possibilidade de migrar o inventário judicial para o extrajudicial tem ganhado espaço como

Leia mais »
23 de abril de 2026
Doacao de bens em vida e impactos na heranca 1
Artigos

Caso no TJSP sobre doação de bens em vida levanta alerta jurídico

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisou um caso envolvendo doação de bens em vida e destacou os limites legais desse tipo de prática, especialmente quando há impactos sobre herdeiros e conflitos familiares.  Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe um importante esclarecimento sobre a doação de bens em vida e seus efeitos para

Leia mais »
22 de abril de 2026
Partilha de heranca vira disputa e herdeiro e afastado
Artigos

Partilha de herança vira disputa e herdeiro é afastado pela Justiça

O TJMT analisou um caso de partilha de herança envolvendo irregularidades na administração de um inventário estimado em cerca de R$46 milhões, com indícios de venda de ativos sem autorização e falta de prestação de contas. Entenda o que levou a essa decisão!  O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) analisou um caso de partilha de herança envolvendo um

Leia mais »
22 de abril de 2026
Inventariante
Artigos

Quem é o inventariante e qual seu papel no inventário?

O inventariante é a pessoa responsável por organizar e conduzir o processo de inventário! Apesar de ter um papel central, muitas dúvidas surgem sobre suas funções e limites. Quando uma pessoa falece, é necessário organizar seus bens, dívidas e direitos por meio do inventário. Nesse processo, surge uma figura essencial: o inventariante. Mas afinal, quem é essa pessoa e qual

Leia mais »
15 de abril de 2026
herança em caso de falecimento de ambos os pais
Artigos

Quem tem direito à herança se ambos os pais falecerem?

Quando ambos os pais falecem, surgem dúvidas sobre quem tem direito à herança e como os bens serão divididos. Nesses casos, a resposta depende de regras legais! Perder os pais é um momento delicado, e junto com o luto surgem dúvidas importantes sobre a herança e a divisão dos bens. Muitas pessoas não sabem por onde começar, quem tem direito

Leia mais »
15 de abril de 2026
Significado de herdeiro e seus direitos!
Artigos

O que é ser herdeiro? Confira seus direitos e deveres!

Ser herdeiro vai além de receber bens: envolve direitos e responsabilidades legais. Entender seu papel é essencial para garantir a herança de forma segura e evitar conflitos familiares Quando uma pessoa falece, é comum surgirem dúvidas sobre quem tem direito aos bens e quais são as responsabilidades envolvidas nesse processo.  É nesse momento que entra a figura do herdeiro, alguém

Leia mais »
11 de abril de 2026