Entenda o que o Direito das Sucessões regula, quem tem direito à herança e o que a reforma do Código Civil pode mudar para cônjuges e companheiros. O Direito das Sucessões é o ramo do Direito Civil que regula o que acontece com os bens, direitos e dívidas de uma pessoa depois da morte dela. Ele define quem herda, em
Entenda o que é sucessão, quem herda primeiro, quando vale o testamento e como formalizar a herança na Justiça ou em cartório. Sucessão é a transmissão do patrimônio de uma pessoa (bens, direitos e dívidas) para outras quando ela morre. Ela pode seguir a ordem da lei (sucessão legítima), a vontade deixada em testamento (sucessão testamentária) ou as duas ao
Um juiz de Porto Alegre afastou o IR sobre a valorização de bens herdados porque o ITCMD já tinha sido pago. Mas o STF ainda está dividido. Quem herda um imóvel costuma se preocupar com o ITCMD, os documentos e a partilha. Pouca gente sabe que existe uma escolha no inventário capaz de gerar uma conta de Imposto de Renda.
O inventário negativo comprova que o falecido não deixou bens. Ele protege os herdeiros de cobranças indevidas e evita restrições no novo casamento do viúvo. Saiba quando e como fazer. Quando alguém falece sem deixar bens, a família costuma se perguntar se ainda precisa de alguma providência jurídica. Em muitos casos, sim: o inventário negativo é o procedimento que comprova
O ITCMD é o imposto que o estado cobra de quem recebe herança ou doação. Ele pode chegar a 8% do valor recebido e, enquanto não estiver resolvido, a partilha não termina. A herança costuma chegar junto com o luto, a papelada do inventário e uma cobrança que muita família não esperava: o ITCMD, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e
Você sabe se precisa de advogado para fazer o inventário em cartório? A resposta é sim, e isso vale tanto para o judicial quanto para o extrajudicial. A lei exige a presença do profissional em qualquer modalidade. O advogado é obrigatório em qualquer inventário, judicial ou extrajudicial. Não é uma recomendação: o artigo 610, §2º do Código de Processo Civil
Entenda o que o Direito das Sucessões regula, quem tem direito à herança e o que a reforma do Código Civil pode mudar para cônjuges e companheiros. O Direito das
Entenda o que é sucessão, quem herda primeiro, quando vale o testamento e como formalizar a herança na Justiça ou em cartório. Sucessão é a transmissão do patrimônio de uma
Um juiz de Porto Alegre afastou o IR sobre a valorização de bens herdados porque o ITCMD já tinha sido pago. Mas o STF ainda está dividido. Quem herda um
O inventário negativo comprova que o falecido não deixou bens. Ele protege os herdeiros de cobranças indevidas e evita restrições no novo casamento do viúvo. Saiba quando e como fazer.
O ITCMD é o imposto que o estado cobra de quem recebe herança ou doação. Ele pode chegar a 8% do valor recebido e, enquanto não estiver resolvido, a partilha
Você sabe se precisa de advogado para fazer o inventário em cartório? A resposta é sim, e isso vale tanto para o judicial quanto para o extrajudicial. A lei exige
