Após o inventário, a divisão dos bens precisa ser registrada oficialmente para ter validade jurídica. É nesse momento que surge o formal de partilha, documento essencial para garantir que cada herdeiro receba sua parte de forma legal e segura. O formal de partilha é um documento que oficializa a divisão dos bens deixados por uma pessoa falecida e garante que
Você sabia que a união estável no inventário pode ser reconhecida sem escritura? O companheiro tem os mesmos direitos do cônjuge casado. O que define o caminho, cartório ou judicial, é a prova que você apresenta. Perder um companheiro já é um momento difícil. Quando a relação não foi formalizada em cartório, surgem dúvidas que tornam tudo ainda mais angustiante:
Uma decisão recente do TST reacendeu dúvidas sobre quem pode receber créditos trabalhistas após a morte de um empregado. O caso envolveu disputa entre herdeiros e levantou discussões sobre inventário, dependentes do INSS e divisão de patrimônio. Entenda como funciona! A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a disputa sobre valores devidos a um trabalhador falecido deve
Quando um imóvel é doado aos filhos durante o divórcio, ele não faz mais parte da herança. Veja como a Justiça interpreta essa situação. Você já se perguntou se um imóvel passado para os filhos durante um divórcio ainda pode ser disputado depois da morte do pai ou da mãe? Imagine a surpresa de uma família ao descobrir que um
Após a finalização do inventário, muitas pessoas acreditam que o processo está totalmente resolvido. No entanto, um passo essencial ainda pode ser necessário: a atualização da matrícula do imóvel! Muitas famílias acreditam que o inventário, sozinho, já transfere o imóvel para os herdeiros. Porém, isso não acontece automaticamente. Após o fim do inventário, ainda existe uma etapa importante: atualizar a
A disputa por imóveis herdados é uma das situações que mais geram conflitos entre familiares. Muitas vezes, surge a dúvida: um herdeiro pode ser expulso do imóvel? Quando um imóvel entra em inventário, é comum surgirem dúvidas e conflitos entre os herdeiros, especialmente sobre quem pode morar no local. Muitas pessoas acreditam que quem está ocupando o bem tem mais
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Você sabia que a união estável no inventário pode ser reconhecida sem escritura? O companheiro tem os mesmos direitos do cônjuge casado. O que define o caminho, cartório ou judicial,
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