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Viuva sem acesso a heranca
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Viúva sem acesso à herança pode pedir proteção judicial? 

A viúva sem acesso à herança pode pedir medidas de proteção durante o inventário, como moradia, repasse de rendimentos e requisição de informações do espólio. Para isso, precisa comprovar a vulnerabilidade em incidente próprio.  Não é raro que a viúva fique sem acesso ao patrimônio do falecido logo após a morte. As contas seguem em nome do espólio, o aluguel

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CNJ dispensa pagamento do ITCMD antes do inventario
Notícias

CNJ dispensa pagamento do ITCMD antes do inventário extrajudicial

A escritura de inventário em cartório não depende mais do imposto pago antes. O CNJ revogou a regra que travava o procedimento até o recolhimento do ITCMD.  Famílias que tentam resolver a herança em cartório costumam esbarrar no mesmo ponto: o tabelião só assina a escritura depois que o ITCMD estiver quitado. Muita gente vende o próprio bem herdado para

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Colacao de bens no inventario
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Colação de bens no inventário: o que é e como funciona 

Falar em colação de bens é falar sobre igualdade na partilha: o mecanismo que a lei criou para que nenhum herdeiro saia em vantagem por ter recebido algo antes da morte do autor da herança.  A colação de bens costuma aparecer quando um herdeiro recebeu, ainda em vida, algum bem ou valor do falecido, um imóvel, uma quantia em dinheiro.

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Quem mata o conjuge perde a heranca caso elize matsunaga 1
Notícias

Quem mata o cônjuge perde a herança? O caso Elize Matsunaga

Elize Matsunaga foi excluída da herança do marido, mas ainda recebeu bens avaliados em cerca de R$ 900 mil. A explicação está na diferença entre herança e meação.  Lançado pela Netflix em 22 de julho de 2026, o filme Elize: Sombras de Uma Mulher retomou o crime que marcou o país e trouxe novas dúvidas sobre os cerca de R$

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STJ permite partilha de heranca desigual
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Partilha de herança pode ter valores diferentes, decide STJ

Uma decisão recente do STJ esclareceu que a partilha de herança pode ter valores diferentes quando os herdeiros concordam com a divisão.  A partilha de herança nem sempre precisa seguir uma divisão exatamente igual entre os herdeiros. Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é possível homologar um acordo com valores diferentes, desde que

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