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Vitima de feminicidio podera deixar de constar como casada com agressor 1
Artigos

Divórcio póstumo: vítima de feminicídio pode deixar de constar como casada com o agressor

A Câmara analisa o “divórcio póstumo”, projeto que muda o estado civil de vítimas de feminicídio na certidão de óbito, com reflexos nos direitos de herança. Entenda o que está em discussão A Câmara dos Deputados analisa um projeto que prevê a alteração do estado civil de mulheres vítimas de feminicídio na certidão de óbito, de “casada” para “divorciada” ou “separada judicialmente”,

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15 de junho de 2026
Pena maior em homicidio quando a vitima deixa filhos menores 1
Artigos

Deixar filhos menores pode aumentar a pena por homicídio, decide STJ 

A decisão do STJ pode aumentar a pena por homicídio quando a vítima deixa filhos menores e já vale como referência para processos em todo o país.  Matar alguém que deixa filhos pequenos pode resultar em pena maior. Foi o que firmou a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ): quando a vítima de um homicídio deixa filhos menores de idade

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15 de junho de 2026
Morte em Rope Jump o que significa dolo eventual no homicidio
Artigos

Morte em rope jump: o que significa dolo eventual no homicídio?

Maria Eduarda, de 21 anos, foi lançada de 40 metros sem corda de segurança em um salto de rope jump. Entenda por que a Polícia Civil enquadrou a morte como homicídio com dolo eventual e o que separa o crime de um simples acidente. Na manhã do último sábado (13), a estudante Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos,

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15 de junho de 2026
empresa e obrigada liberar funcionario em jogo
Artigos Cível

Liberar funcionário em jogo do Brasil: empresa é obrigada?

A Copa começou e o Brasil estreia no dia 13. Mas dia de jogo do Brasil não dá folga automática: entenda o que a lei trabalhista realmente garante! Acompanhe o placar! A Copa do Mundo de 2026 começou nesta quinta-feira (11) e a Seleção Brasileira estreia já no sábado (13), às 19h, contra o Marrocos. Com mais jogos marcados para

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12 de junho de 2026
Pec da Maioridade Penal Avanca na CCJ scaled
Artigos Criminal

Maioridade penal aos 16: como os adolescentes respondem hoje?

A PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos avançou na Câmara e reacendeu uma dúvida comum: adolescente comete crime ou ato infracional? Entenda como funciona hoje a responsabilização pelo ECA e o que pode mudar se a proposta for aprovada! A aprovação da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos na Comissão de Constituição e Justiça

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11 de junho de 2026
Ana Hickmann é condenada a pagar pensão a Alexandre Correa
Artigos

Ana Hickmann é condenada a pagar pensão a Alexandre Correa

O que levou Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil mensais ao ex-marido? Descubra como funciona a pensão compensatória e sua aplicação na Justiça brasileira. Nos últimos dias, a notícia de que Ana Hickmann foi condenada a pagar uma pensão compensatória ao ex-marido, Alexandre Correa, chamou a atenção de muitas pessoas. O caso, além de trazer visibilidade a uma modalidade

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15 de janeiro de 2025
Zé Felipe impede Virginia de levar Maria Alice ao médico!
Artigos

Zé Felipe impede Virginia de levar Maria Alice ao médico!

O recente episódio envolvendo Zé Felipe e Virginia Fonseca mostra como decisões sobre saúde podem gerar polêmica e debate. Você sabe o que a legislação diz sobre isso? Na sociedade atual, as decisões relacionadas à saúde e bem-estar das crianças são fundamentais para garantir seu desenvolvimento saudável. A responsabilidade dos pais em cuidar da saúde dos filhos é um assunto

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4 de novembro de 2024
homem e condenado a pagar 50 mil a ex
Artigos

Homem se divorcia após 6 dias e terá que pagar 50 mil à ex!

Homem se divorcia após 6 dias e é condenado a pagar 50 mil para a ex por danos materiais e morais. Entenda mais sobre o caso! Recentemente, o Brasil foi palco de um caso jurídico que gerou ampla repercussão nas redes sociais e na mídia: um homem que pediu divórcio apenas seis dias após o casamento foi condenado a pagar

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17 de outubro de 2024
Sheila Lemos Inelegível: Entenda O Que Decidiu O TRE-BA!
Artigos

Sheila Lemos Inelegível: Entenda O Que Decidiu O TRE-BA!

TRE decide pela inelegibilidade de Sheila Lemos ao considerar o terceiro mandato familiar seguido. Entenda a repercussão do caso em Vitória da Conquista- BA! A inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, vem sendo um tema central no cenário político baiano e atraiu atenção nacional. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu pela inelegibilidade de Lemos, argumentando

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17 de setembro de 2024
Datena X Marçal: Cadeirada Em Debate Eleitoral Gera Polêmica!
Artigos

Datena X Marçal: Cadeirada em debate Eleitoral gera polêmica!

Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral. Entenda o que levou ao conflito e as implicações legais desse caso! No cenário político brasileiro, os debates eleitorais costumam ser momentos tensos, nos quais os candidatos expõem suas ideias e, por vezes, criticam seus adversários. No entanto, o que ocorreu no debate eleitoral de 15 de setembro de 2024 em

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17 de setembro de 2024
fonte: reprodução
Artigos

Homônimo de Boulos: a confusão que marcou as eleições de SP

Nas eleições de 2024, o uso de um homônimo de Guilherme Boulos em um processo judicial de 2001 gerou uma grande polêmica. Essa confusão foi explorada como estratégia política! Homônimos são pessoas ou coisas que compartilham o mesmo nome. Embora isso pareça ser apenas um detalhe, o uso de homônimos em eleições pode gerar grandes confusões, especialmente em uma campanha

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6 de setembro de 2024