Medida protetiva sem vinculo afetivo entenda o que diz o STF

Artigos Criminal

Posso pedir medida protetiva contra vizinho, colega de trabalho ou conhecido?

O agressor nem sempre é marido, ex-companheiro ou familiar. Entenda quando pode ser solicitada uma medida protetiva sem vínculo afetivo e o que o STF ainda precisa decidir sobre essa proteção. Na realidade feminina brasileira, a violência pode surgir em situações cotidianas: no vizinho que passa a vigiar horários, no colega de trabalho que não aceita uma recusa ou no

Leia Mais »

4 de agosto de 2026

Jovem luta para tirar nome da mae dos documentos

Artigos Cível

De Larissa para Heloísa: jovem luta para retirar nome da mãe dos documentos

Após conseguir trocar o prenome e retirar o sobrenome materno, Heloísa Rodrigues trava uma nova batalha: excluir o nome da mãe do campo de filiação de seus documentos. O recurso ainda será julgado. Para a maioria das pessoas, o campo destinado ao nome da mãe em um documento é apenas uma informação de identificação. Para Heloísa Rodrigues, de 28 anos,

Leia Mais »

28 de julho de 2026

Quem mata o conjuge perde a heranca caso elize matsunaga 1

Notícias

Quem mata o cônjuge perde a herança? O caso Elize Matsunaga

Elize Matsunaga foi excluída da herança do marido, mas ainda recebeu bens avaliados em cerca de R$ 900 mil. A explicação está na diferença entre herança e meação. Lançado pela Netflix em 22 de julho de 2026, o filme Elize: Sombras de Uma Mulher retomou o crime que marcou o país e trouxe novas dúvidas sobre os cerca de R$

Leia Mais »

28 de julho de 2026

Inss pode cancelar beneficio concedido na justica

Artigos Previdenciário

INSS pode cancelar benefício concedido na Justiça?

O INSS pode cancelar um benefício concedido pela Justiça, mas precisa seguir regras. Entenda quando o corte pode ser questionado. Uma decisão judicial favorável não significa que o benefício do INSS será mantido para sempre. Em maio de 2026, o STJ definiu que benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça podem ser revisados e até cancelados administrativamente, desde que o INSS

Leia Mais »

21 de julho de 2026

Blog Previdenciário

Bolsa Família na análise do BPC LOAS: você não perde renda

Desde junho de 2026, o Bolsa Família não é mais cortado assim que a família pede o BPC LOAS: o benefício continua sendo pago durante toda a análise do INSS, e só é encerrado se o BPC for de fato concedido. Entenda o que mudou e como fazer a transição com segurança. Muitas famílias que recebem o Bolsa Família têm

Leia Mais »

21 de julho de 2026

Blog Divórcio

Apostas online e divórcio: como proteger os bens do casal

Dívidas de apostas, empréstimos escondidos e uso indevido dos bens do casal podem transformar um problema financeiro em uma disputa judicial. Entenda como proteger o patrimônio e quais medidas podem ser adotadas no divórcio! Com o fim da Copa do Mundo, começam a aparecer consequências que vão além dos resultados em campo. O aumento das apostas online durante o torneio

Leia Mais »

20 de julho de 2026

Artigos

Abuso Sexual: Acusado Injustamente é Inocentado

Atenção: Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e não visa fins lucrativos. Em conformidade com o Código de Ética da OAB, especialmente os Arts. 35 e 36, todos os dados que possam identificar as partes envolvidas foram alterados. Importante destacar que a semelhança entre o seu caso e os fatos descritos não assegura um resultado similar, mesmo que auxiliado por

Leia Mais »

3 de julho de 2024

Artigos

Funcionários de Zé Felipe e Virginia pedem indenização trabalhista

Zé Felipe e Virginia estão, mais uma vez, em evidência na mídia. Neste caso, no entanto, em razão de um processo trabalhista em que seus funcionários pedem indenização. Entenda, aqui, tudo sobre o tema! Dois trabalhadores que atuaram na construção da mansão de Virginia e Zé Felipe entraram com processos trabalhistas, pedindo indenizações. Além do casal, os funcionários também processaram

Leia Mais »

1 de julho de 2024