O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que reforça o direito à folga remunerada para exames preventivos na CLT. Confira como isso pode te impactar! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.377/2026, que reforça o direito do trabalhador à folga remunerada para a realização de exames preventivos. A medida atualiza regras
Um motorista de aplicativo foi excluÃdo da plataforma após denúncias de passageiras por conduta inadequada. Ao buscar indenização e retorno ao trabalho, ele teve o pedido negado pela Justiça! O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que negou o pedido de indenização de um motorista de aplicativo que foi excluÃdo da plataforma de transporte após denúncias de
Muitas mulheres acreditam que só quem tem carteira assinada pode receber salário-maternidade. Mas isso não é verdade. Mesmo sem vÃnculo formal, é possÃvel ter direito ao benefÃcio. O salário-maternidade é um benefÃcio do INSS destinado a garantir renda durante o perÃodo de afastamento por nascimento, adoção ou guarda judicial. Ainda assim, muitas dúvidas surgem quando não há carteira assinada, especialmente
Uma nova medida do TJMG passou a permitir que pais recentes solicitem teletrabalho após a licença-paternidade. Entenda o que muda! O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria Conjunta nº 1.793/2026, que permite a magistrados e servidores solicitarem teletrabalho integral após o término da licença-paternidade. A medida foi adotada com foco na equidade e no fortalecimento da
A perda parcial dos movimentos após um acidente de trabalho pode mudar completamente a rotina do trabalhador. Entenda quais são os direitos, tratamentos e o que fazer! Sofrer um acidente de trabalho pode trazer consequências sérias, incluindo a perda parcial dos movimentos. Essa limitação não significa que você ficará totalmente incapacitado, mas pode reduzir significativamente sua capacidade de realizar atividades
Um empregado demitido pode voltar ao trabalho? Entenda quando a reintegração é possÃvel e quais são as obrigações da empresa nesse cenário. A demissão de um funcionário, em regra, encerra o vÃnculo de trabalho. No entanto, existem situações em que essa decisão pode ser revista, e a empresa pode ser obrigada a trazer o empregado de volta ao trabalho. Isso
Descontos no salário envolvem valores como INSS, IRRF e benefÃcios. Saiba o que é permitido, limites legais e como calcular o que você recebe. Quando você recebe o seu salário,
Entenda os principais direitos trabalhistas no Brasil e saiba como eles protegem empregados e empregadores. Descubra como garantir justiça e segurança no ambiente de trabalho! Se você trabalha de carteira
No contexto trabalhista, o agravo de petição é uma ferramenta de extrema importância. Mas você sabe o que é esse recurso e o que ele faz? Leia, abaixo, os esclarecimentos
Quer entender quais são os direitos do PJ? Confira nosso guia completo e veja as principais diferenças entre PJ e CLT! No mercado de trabalho moderno, a flexibilidade e a
Você sabe como funcionam as horas extras do jornalista? Entenda os direitos, o cálculo correto e as especificidades da jornada de trabalho especial, garantindo uma remuneração justa! No cenário dinâmico
Descubra seus direitos, benefÃcios e obrigações enquanto embarca nesta emocionante fase de aprendizado e crescimento profissional. Esteja preparado para fazer escolhas informadas e assegurar uma experiência justa e enriquecedora. No