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Estabilidade provisória por acidente de trabalho
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Estabilidade por acidente de trabalho: quem tem direito e como funciona na prática

Sofrer um acidente de trabalho pode gerar dúvidas sobre seus direitos, principalmente em relação à estabilidade no emprego. Mas afinal, a empresa pode demitir após o afastamento? Sofrer um acidente de trabalho pode gerar insegurança, principalmente quando surge a dúvida: você pode ser demitido ou tem direito à estabilidade? Essa é uma situação comum e que envolve regras específicas da

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3 de abril de 2026
Vínculo empregatício: o que é e o que diz a lei?
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O que caracteriza o vínculo empregatício? Veja critérios!

O vínculo empregatício é o que garante direitos como salário, férias e FGTS. Mas você sabe o que realmente caracteriza essa relação? O vínculo empregatício é o que garante direitos básicos como salário, férias, FGTS e proteção em caso de demissão.  Ainda assim, muitas pessoas trabalham sem registro ou com contratos diferentes, sem saber se estão sendo corretamente enquadradas pela

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3 de abril de 2026
Acidente de trabalho: o que é e direitos do acidentado!
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Acidente de trabalho: como provar e garantir benefícios e indenização

O acidente de trabalho pode gerar direitos importantes, como estabilidade e benefícios. Mas você sabe como provar o ocorrido e garantir o que é seu por lei? O acidente de trabalho pode acontecer de forma inesperada e trazer consequências sérias para a saúde, a renda e a estabilidade profissional. Em muitos casos, o trabalhador não sabe que tem direitos garantidos

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2 de abril de 2026
indenizacao substutiva
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Quando cabe indenização substitutiva? Descubra agora!

Nem sempre é possível cumprir uma obrigação como foi prevista. Nesses casos, a indenização substitutiva surge como alternativa para compensar o prejuízo e garantir o direito! Nem sempre um direito trabalhista pode ser exercido na prática. Em algumas situações, o trabalhador até tem garantia legal, como estabilidade no emprego, mas acaba sendo impedido de usufruí-la.  É justamente nesses casos que

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2 de abril de 2026
Trabalho sobreaviso: o que é, como funciona e como calcular?
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Trabalho sobreaviso: o que é e como funciona?

O trabalho sobreaviso é uma realidade em muitas profissões, especialmente quando o funcionário precisa ficar disponível para atender demandas fora do horário normal.  Você já terminou o expediente, mas precisa continuar com o celular ligado, pronto para trabalhar a qualquer momento? Essa situação é mais comum do que parece e pode gerar dúvidas importantes sobre direitos trabalhistas. O trabalho em

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2 de abril de 2026

Assédio moral no trabalho por opinião política gera indenização

Um trabalhador pode ser indenizado por sofrer assédio moral devido à sua opinião política? O TST analisou um caso e manteve a condenação da empresa. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa por permitir que um trabalhador fosse alvo de ofensas relacionadas ao seu posicionamento político. O caso envolveu manifestações reiteradas no ambiente profissional.  De

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2 de abril de 2026