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demissão após afastamento psiquiátrico
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Demissão após afastamento psiquiátrico: a empresa pode demitir?

A empresa pode demitir depois de um afastamento psiquiátrico? Pode, mas nem sempre. Quem volta de afastamento ligado ao trabalho tem 12 meses de estabilidade, e a demissão motivada pela doença é proibida.  Voltar ao trabalho depois de um afastamento psiquiátrico já exige coragem. Receber a demissão poucos dias depois pode pesar tanto quanto o próprio afastamento. Em 2025, o

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demissão após afastamento psiquiatrico a empresa pode demitir
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Demissão após afastamento psiquiátrico: a empresa pode demitir?

A empresa pode demitir depois de um afastamento psiquiátrico? Pode, mas nem sempre. Quem volta de afastamento ligado ao trabalho tem 12 meses de estabilidade, e a demissão motivada pela doença é proibida.  Voltar ao trabalho depois de um afastamento psiquiátrico já exige coragem. Receber a demissão poucos dias depois pode pesar tanto quanto o próprio afastamento. Em 2025, o

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trabalhador preso em prisão provisória
artigos trabalhista

Fui demitido por abandono de emprego enquanto estava preso: posso reverter? 

TRT-3 manteve a reversão da justa causa de um trabalhador preso provisoriamente. O que diz a lei e como contestar a dispensa. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais, manteve a reversão da justa causa aplicada a um trabalhador demitido por abandono de emprego enquanto estava em prisão provisória. A decisão, unânime,

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Freelancer
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Direitos do freelancer: o que diz a lei, quando há vínculo e como receber

Os direitos do freelancer ainda geram muitas dúvidas. Sem carteira assinada, você pode ficar desprotegido? Entenda o que a lei realmente garante e como evitar problemas no seu trabalho. O freelancer tem direito a receber pelo que foi combinado, mas não tem férias, 13º ou FGTS automaticamente. Esses direitos só surgem se, na prática, a relação funcionar como um emprego.

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cuidador de idoso quem responde pelos direitos?
Notícias

Quem responde pelos direitos trabalhistas do cuidador de idosos?

Filho, sobrinha ou o próprio idoso: a lei e os tribunais apontam quem é o patrão do cuidador de idosos e de quem ele pode cobrar seus direitos.  Uma cuidadora trabalhou por mais de três anos na casa de um casal de idosos em Nanuque, Minas Gerais. Na hora de cobrar seus direitos, processou a sobrinha deles. O pedido foi

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