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em Direito Trabalhista.

Demissao apos afastamento
Artigos Cível

Demitido 8 dias após internação, tratorista será reintegrado

Demitido apenas oito dias após retornar de uma internação psiquiátrica, um tratorista conseguiu na Justiça o direito de voltar ao emprego. O caso reacende a discussão sobre demissão discriminatória e os direitos do trabalhador.  A demissão após afastamento psiquiátrico de um tratorista, ocorrida apenas oito dias depois do retorno ao trabalho, foi considerada discriminatória pela Primeira Turma do Tribunal Superior

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2 de julho de 2026
implementar nr 01 na empresa
Artigos

Saúde mental dos colaboradores: saiba como aplicar a NR-01 na sua empresa

A saúde mental dos colaboradores se tornou um dos principais desafios das empresas modernas. Com a atualização da NR-01, os riscos psicossociais passaram a exigir mais atenção das organizações, tornando essencial criar estratégias para promover bem-estar, prevenir problemas e construir ambientes de trabalho mais saudáveis. A saúde mental dos colaboradores nunca esteve tão em pauta, e por um bom motivo.

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30 de junho de 2026
trabalhadora que recebeu desenho obsceno sera indenizada
Artigos Cível

Trabalhadora que recebeu desenho obsceno será indenizada em R$ 25 mil 

Trabalhadora receberá R$ 25 mil após desenho obsceno entregue por colega. O tribunal reconheceu o assédio e a omissão da empresa.  Uma trabalhadora que recebeu de um colega um desenho obsceno deverá ser indenizada em R$ 25 mil por danos morais. A Justiça do Trabalho reconheceu que a conduta teve conotação sexual e violou a dignidade da empregada no ambiente

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25 de junho de 2026
Uberizacao no STF novas regras para vinculo entre plataformas e motoristas
Artigos Cível

Uberização no STF: motoristas podem ter vínculo de emprego?

A uberização no STF pode definir novas regras para o vínculo entre motoristas e plataformas digitais. Entenda! O Supremo Tribunal Federal deve retomar, nesta quarta-feira, 24 de junho de 2026, o julgamento que poderá definir se motoristas e entregadores de aplicativo podem ter vínculo de emprego reconhecido com as plataformas digitais. A discussão ocorre no Tema 1.291 de repercussão geral

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25 de junho de 2026
Youtubers streamers e criadores de conteudo sao mei CLT ou pj
Artigos

YouTubers, streamers e criadores de conteúdo: são MEI, PJ ou CLT?

YouTubers, streamers e criadores de conteúdo formam uma das categorias profissionais que mais crescem no Brasil, e uma das que mais operam sem clareza jurídica. Entenda quando se enquadrar como MEI, PJ ou CLT e quais cuidados protegem sua renda e seus contratos.  Criar conteúdo deixou de ser hobby para se tornar profissão. No Brasil, milhões de pessoas vivem como

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22 de junho de 2026
Pejotizacao STF libera processo e trabalhador pode ter direitos reconhecidos
Artigos Cível

Urgente: STF libera processos de pejotização – Atenção trabalhador PJ

O STF desbloqueou os processos de pejotização paralisados desde 2025. Se você foi contratado como PJ, isso muda tudo e o prazo para agir já está correndo!  Na última quinta-feira, 17 de junho de 2026, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que pode mudar a realidade de milhões de trabalhadores brasileiros: determinou o levantamento da

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19 de junho de 2026