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em Direito Trabalhista.

cuidar do idoso
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Cuidar de idoso gera direitos? Veja o que é garantido!

Cuidar de um idoso exige dedicação, tempo e responsabilidade, mas será que isso gera direitos trabalhistas e previdenciários? Muitas pessoas exercem essa função com dúvidas! Cuidar de um idoso é uma tarefa que exige tempo, atenção e responsabilidade, seja dentro da família ou como atividade profissional. Mas, junto com esse cuidado, surgem dúvidas importantes: essa função gera direitos? Existe obrigação

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17 de abril de 2026
O que é regime estatutário: entenda tudo sobre o assunto!
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Regime estatutário: o que é e por que muitos querem?

O regime estatutário é o modelo que rege a relação de trabalho de muitos servidores públicos e costuma chamar a atenção. Mas afinal, como ele funciona na prática? O regime estatutário é o modelo que regula a relação entre servidores públicos e o Estado, baseado em regras definidas por lei, e não por contrato de trabalho. Esse tema costuma gerar

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17 de abril de 2026
Licença gala ou licença casamento: o que é, quem tem direito?
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Licença gala: licença por motivo de casamento!

Vai casar e não sabe se tem direito a se ausentar do trabalho sem prejuízo no salário? A chamada licença gala garante dias de folga para quem está se casando, mas ainda gera muitas dúvidas.  A licença gala, também chamada de licença por casamento, é um direito trabalhista que permite ao empregado se afastar do trabalho por alguns dias sem

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17 de abril de 2026
Ferias fracionadas em ate 3 periodos
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Férias fracionadas em até 3 períodos são autorizadas!

As férias fracionadas continuam gerando dúvidas entre trabalhadores, mas uma decisão recente da Justiça do Trabalho trouxe mais clareza sobre o tema. O TRT da 3ª Região reconheceu como válida a divisão das férias em até três períodos! O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), reconheceu a validade das férias fracionadas em até três períodos, com base nas

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17 de abril de 2026
Posso ser demitido perto de me aposentar?
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Fui demitido perto de me aposentar, como saber se foi justo?

Ser demitido perto de se aposentar gera insegurança e muitas dúvidas. Afinal, isso é permitido ou pode ser considerado injusto? Em alguns casos, a dispensa pode ser questionada! Ser demitido perto de se aposentar é uma situação que gera preocupação, insegurança e muitas dúvidas. Afinal, depois de anos de trabalho, é comum acreditar que existe algum tipo de proteção nesse

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17 de abril de 2026
Dispensa discriminatoria apos licenca medica
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Demissão vira dispensa discriminatória com funcionária após licença médica

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reconheceu como dispensa discriminatória a demissão de uma trabalhadora realizada um dia após o retorno de afastamento por doença mental grave, diante da ausência de justificativa plausível por parte da empresa. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reconheceu como dispensa discriminatória a

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16 de abril de 2026