A empresa negou sua folga por motivo religioso? Decisão do TRT-18 mostra quando essa recusa autoriza o pedido de rescisão indireta. A Primeira Turma do TRT da 18ª Região, em Goiás, manteve por unanimidade a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora adventista que teve o pedido de folga aos sábados negado pela empresa. A decisão foi publicada em 8
Reduzir a jornada de trabalho não muda a aposentadoria por si só. O que pesa no cálculo do INSS é o salário de contribuição. Reduzir a jornada de trabalho somente não muda a aposentadoria. É importante entender que o que pode afetar o valor do benefício é uma eventual redução no salário de contribuição, já que é sobre ele que
A empresa negou seu recesso e você não sabe se isso é legal? Férias negadas aos estagiários são mais comuns do que parecem, mas a lei garante um período de descanso, mesmo sem vínculo empregatício. Se você é estagiário, provavelmente já ouviu falar em “recesso” e ficou em dúvida se isso é a mesma coisa que férias. Essa confusão é
Você sabe quais são, de fato, os direitos do jovem aprendiz, e quais são só promessas sem respaldo na lei? Este guia separa o que é garantido por lei do que depende da boa vontade da empresa. O contrato de aprendizagem é, hoje, uma das principais portas de entrada de jovens no mercado de trabalho formal no Brasil. Só isso
Seu filho ou você mesmo vai começar como jovem aprendiz e não sabe quais direitos trabalhistas realmente existem? A lei garante bem mais do que carteira assinada, e vale a pena conhecer cada um deles. O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, e isso significa que ele tem regras próprias, diferentes das de um emprego comum. Muita
Receber um aviso de férias coletivas gera dúvidas imediatas: o salário é mantido? Precisa aceitar? Neste guia, explicamos como a CLT trata as férias coletivas e o que fazer se algo parecer errado. Férias coletivas acontecem quando a empresa decide parar as atividades por alguns dias e libera todos os funcionários, ou um setor inteiro, ao mesmo tempo. Diferente das
Você sabe quais são, de fato, os direitos do jovem aprendiz, e quais são só promessas sem respaldo na lei? Este guia separa o que é garantido por lei do
Seu salário veio menor do que você esperava? Descontos no salário podem ser legais, autorizados ou indevidos e cada tipo segue uma regra diferente. Quando o valor líquido do salário
Entenda os principais direitos trabalhistas no Brasil e saiba como eles protegem empregados e empregadores. Descubra como garantir justiça e segurança no ambiente de trabalho! Se você trabalha de carteira
No contexto trabalhista, o agravo de petição é uma ferramenta de extrema importância. Mas você sabe o que é esse recurso e o que ele faz? Leia, abaixo, os esclarecimentos
Quer entender quais são os direitos do PJ? Confira nosso guia completo e veja as principais diferenças entre PJ e CLT! No mercado de trabalho moderno, a flexibilidade e a
Você sabe como funcionam as horas extras do jornalista? Entenda os direitos, o cálculo correto e as especificidades da jornada de trabalho especial, garantindo uma remuneração justa! No cenário dinâmico
