Saiba como funciona a correção FGTS, quais índices são usados e quando o trabalhador pode pedir revisão dos valores na Justiça. A correção do FGTS é o mecanismo que atualiza o valor depositado nas contas dos trabalhadores para evitar perdas com a inflação. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a forma como essa atualização é feita, garantindo que o
Muitos trabalhadores convivem com riscos à saúde e à vida no dia a dia e ficam em dúvida: afinal, é possível receber insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo? Você já ouviu falar nos adicionais de insalubridade e de periculosidade? Esses dois temas sempre geram muitas dúvidas no mundo do trabalho. Afinal, muita gente trabalha exposta a riscos à saúde e
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é o principal conjunto de normas que regula as relações entre empregados e empregadores no Brasil. A CLT, ou Consolidação das Leis do Trabalho, é o principal conjunto de regras que organiza os direitos e deveres de empregados e empregadores no Brasil. Criada para equilibrar as relações de trabalho, ela estabelece garantias como
O salário-maternidade também pode ser concedido em casos de aborto, garantindo proteção financeira à segurada durante o período de afastamento do trabalho. O salário-maternidade em caso de aborto é um tema cercado de dúvidas e, muitas vezes, desconhecido por quem passa por esse momento delicado. A legislação brasileira garante proteção à mulher que sofre um aborto não criminoso, assegurando um
A contradita de testemunha é uma ferramenta para garantir a honestidade do julgamento, pois contesta a parcialidade da testemunha no processo. A contradita de testemunha é o recurso utilizado em um processo para questionar a imparcialidade de alguém chamado a depor. Na prática, significa apontar ao juiz que a testemunha tem vínculo ou interesse que pode comprometer sua fala. Essa
O laudo de fisioterapia pode ser uma prova importante para demonstrar a existência de doença ocupacional. Mas será que ele tem validade legal? Você já ouviu falar em casos em que um trabalhador desenvolve uma doença por causa das atividades repetitivas ou das condições de trabalho? Nesses processos, é comum que a Justiça do Trabalho determine uma perícia para avaliar
Descontos no salário envolvem valores como INSS, IRRF e benefícios. Saiba o que é permitido, limites legais e como calcular o que você recebe. Quando você recebe o seu salário,
Entenda os principais direitos trabalhistas no Brasil e saiba como eles protegem empregados e empregadores. Descubra como garantir justiça e segurança no ambiente de trabalho! Se você trabalha de carteira
No contexto trabalhista, o agravo de petição é uma ferramenta de extrema importância. Mas você sabe o que é esse recurso e o que ele faz? Leia, abaixo, os esclarecimentos
Quer entender quais são os direitos do PJ? Confira nosso guia completo e veja as principais diferenças entre PJ e CLT! No mercado de trabalho moderno, a flexibilidade e a
Você sabe como funcionam as horas extras do jornalista? Entenda os direitos, o cálculo correto e as especificidades da jornada de trabalho especial, garantindo uma remuneração justa! No cenário dinâmico
Descubra seus direitos, benefícios e obrigações enquanto embarca nesta emocionante fase de aprendizado e crescimento profissional. Esteja preparado para fazer escolhas informadas e assegurar uma experiência justa e enriquecedora. No