Filho, sobrinha ou o próprio idoso: a lei e os tribunais apontam quem é o patrão do cuidador de idosos e de quem ele pode cobrar seus direitos. Uma cuidadora trabalhou por mais de três anos na casa de um casal de idosos em Nanuque, Minas Gerais. Na hora de cobrar seus direitos, processou a sobrinha deles. O pedido foi
TRT-MG reconhece acúmulo de função de motorista que também fazia a manutenção dos ônibus e garante a ele 10% a mais no salário. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu, por unanimidade, que um motorista de ônibus de Itanhandu, no Sul de Minas, receberá adicional de 10% sobre a remuneração mensal por acúmulo
STJ admite que o trabalhador peça a insolvência civil do devedor, mas a escolha custa a preferência do crédito na fila de pagamento. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o trabalhador com crédito reconhecido na Justiça do Trabalho pode pedir a insolvência civil do devedor. O acórdão foi publicado em agosto de 2026
Descobrir a gravidez e temer a demissão é mais comum do que parece. A estabilidade da gestante é a garantia de emprego que protege a trabalhadora da gravidez até cinco meses após o parto. A notícia da gravidez costuma vir acompanhada de uma preocupação prática: e o meu emprego? A lei brasileira responde com uma garantia que vale durante toda
Estar grávida no contrato de experiência assusta: o prazo está acabando e o medo da demissão cresce. Mas a estabilidade também vale aqui, e o TST já firmou isso em tese obrigatória. Descobrir a gravidez nos primeiros meses de um emprego novo mistura alegria com insegurança. Você ainda está sendo avaliada, o contrato tem data para acabar e surge a
Ser contratada grávida sem avisar a empresa não é irregular nem tira direitos. A estabilidade da gestante depende apenas de a gravidez existir antes da dispensa, e não de o empregador saber dela. Você conseguiu a vaga, assinou o contrato e, por medo de perder a oportunidade, preferiu não contar que estava grávida. Agora a gestação avança e a dúvida
Seu salário veio menor do que você esperava? Descontos no salário podem ser legais, autorizados ou indevidos e cada tipo segue uma regra diferente. Quando o valor líquido do salário
Entenda os principais direitos trabalhistas no Brasil e saiba como eles protegem empregados e empregadores. Descubra como garantir justiça e segurança no ambiente de trabalho! Se você trabalha de carteira
No contexto trabalhista, o agravo de petição é uma ferramenta de extrema importância. Mas você sabe o que é esse recurso e o que ele faz? Leia, abaixo, os esclarecimentos
Quer entender quais são os direitos do PJ? Confira nosso guia completo e veja as principais diferenças entre PJ e CLT! No mercado de trabalho moderno, a flexibilidade e a
Você sabe como funcionam as horas extras do jornalista? Entenda os direitos, o cálculo correto e as especificidades da jornada de trabalho especial, garantindo uma remuneração justa! No cenário dinâmico
Desvende os segredos da responsabilidade civil da empresa e eleve sua empresa a um novo patamar de excelência. Explore conosco como os pilares da integridade, transparência e compromisso social se
