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imagem representando ser demitido em dezembro
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Você não pode ser demitido em dezembro? O que diz a lei

Recebeu o aviso de demissão em pleno fim de ano? Muita gente acredita que você não pode ser demitido em dezembro, mas a lei permite. O que existe é uma indenização extra para dispensas perto da data-base Dezembro mistura festas, 13º salário e planos para o ano novo. Por isso, receber um aviso de demissão nessa época assusta, e é

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demissão após afastamento psiquiátrico
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Demissão após afastamento psiquiátrico: a empresa pode demitir?

A empresa pode demitir depois de um afastamento psiquiátrico? Pode, mas nem sempre. Quem volta de afastamento ligado ao trabalho tem 12 meses de estabilidade, e a demissão motivada pela doença é proibida.  Voltar ao trabalho depois de um afastamento psiquiátrico já exige coragem. Receber a demissão poucos dias depois pode pesar tanto quanto o próprio afastamento. Em 2025, o

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demissão após afastamento psiquiatrico a empresa pode demitir
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Demissão após afastamento psiquiátrico: a empresa pode demitir?

A empresa pode demitir depois de um afastamento psiquiátrico? Pode, mas nem sempre. Quem volta de afastamento ligado ao trabalho tem 12 meses de estabilidade, e a demissão motivada pela doença é proibida.  Voltar ao trabalho depois de um afastamento psiquiátrico já exige coragem. Receber a demissão poucos dias depois pode pesar tanto quanto o próprio afastamento. Em 2025, o

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trabalhador preso em prisão provisória
artigos trabalhista

Fui demitido por abandono de emprego enquanto estava preso: posso reverter? 

TRT-3 manteve a reversão da justa causa de um trabalhador preso provisoriamente. O que diz a lei e como contestar a dispensa. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais, manteve a reversão da justa causa aplicada a um trabalhador demitido por abandono de emprego enquanto estava em prisão provisória. A decisão, unânime,

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Freelancer
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Direitos do freelancer: o que diz a lei, quando há vínculo e como receber

Os direitos do freelancer ainda geram muitas dúvidas. Sem carteira assinada, você pode ficar desprotegido? Entenda o que a lei realmente garante e como evitar problemas no seu trabalho. O freelancer tem direito a receber pelo que foi combinado, mas não tem férias, 13º ou FGTS automaticamente. Esses direitos só surgem se, na prática, a relação funcionar como um emprego.

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