O regime estatutário é o modelo que rege a relação de trabalho de muitos servidores públicos e costuma chamar a atenção. Mas afinal, como ele funciona na prática? O regime estatutário é o modelo que regula a relação entre servidores públicos e o Estado, baseado em regras definidas por lei, e não por contrato de trabalho. Esse tema costuma gerar
Vai casar e não sabe se tem direito a se ausentar do trabalho sem prejuízo no salário? A chamada licença gala garante dias de folga para quem está se casando, mas ainda gera muitas dúvidas. A licença gala, também chamada de licença por casamento, é um direito trabalhista que permite ao empregado se afastar do trabalho por alguns dias sem
As férias fracionadas continuam gerando dúvidas entre trabalhadores, mas uma decisão recente da Justiça do Trabalho trouxe mais clareza sobre o tema. O TRT da 3ª Região reconheceu como válida a divisão das férias em até três períodos! O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), reconheceu a validade das férias fracionadas em até três períodos, com base nas
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reconheceu como dispensa discriminatória a demissão de uma trabalhadora realizada um dia após o retorno de afastamento por doença mental grave, diante da ausência de justificativa plausível por parte da empresa. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reconheceu como dispensa discriminatória a
Sofrer um acidente de trabalho por falta de EPI é uma situação grave e, infelizmente, muito comum. Mas o que fazer nesses casos? Quais os seus direitos? Sofrer um acidente de trabalho por falta de EPI é uma situação mais comum do que deveria e pode trazer consequências sérias para a sua saúde e sua vida profissional. A legislação brasileira
Erros no requerimento do seguro-desemprego podem atrasar ou até impedir o recebimento do benefício. Mas a boa notícia é que, na maioria dos casos, é possível corrigir a informação! Erros no requerimento do seguro-desemprego são mais comuns do que parecem e podem impedir ou atrasar um benefício essencial para quem acabou de perder o emprego. Muitas vezes, pequenas divergências de
Descontos no salário envolvem valores como INSS, IRRF e benefícios. Saiba o que é permitido, limites legais e como calcular o que você recebe. Quando você recebe o seu salário,
Entenda os principais direitos trabalhistas no Brasil e saiba como eles protegem empregados e empregadores. Descubra como garantir justiça e segurança no ambiente de trabalho! Se você trabalha de carteira
No contexto trabalhista, o agravo de petição é uma ferramenta de extrema importância. Mas você sabe o que é esse recurso e o que ele faz? Leia, abaixo, os esclarecimentos
Quer entender quais são os direitos do PJ? Confira nosso guia completo e veja as principais diferenças entre PJ e CLT! No mercado de trabalho moderno, a flexibilidade e a
Você sabe como funcionam as horas extras do jornalista? Entenda os direitos, o cálculo correto e as especificidades da jornada de trabalho especial, garantindo uma remuneração justa! No cenário dinâmico
Descubra seus direitos, benefícios e obrigações enquanto embarca nesta emocionante fase de aprendizado e crescimento profissional. Esteja preparado para fazer escolhas informadas e assegurar uma experiência justa e enriquecedora. No