Ser demitido enquanto está doente pode gerar muitas dúvidas e insegurança. Nem sempre essa demissão é válida, especialmente em casos de afastamento ou incapacidade. Ser demitido durante um problema de saúde é uma das situações mais angustiantes na vida profissional. A resposta jurídica, porém, não é única: estar doente não impede automaticamente a dispensa, mas existem situações em que a
Descobriu a gravidez e continua no plantão noturno? Grávida pode trabalhar à noite, mas há situações em que a saúde, a insalubridade ou uma recomendação médica exigem mudanças. A gravidez não cria, sozinha, uma proibição de trabalhar no período noturno. O que precisa ser analisado é a jornada cumprida, a atividade exercida, as condições do ambiente e a existência de
Chamado de “bicha chata” pelo gestor, trabalhador será indenizado. O que caracteriza a homofobia no trabalho e como provar? Um apelido “de brincadeira”, uma piada na reunião, um comentário sobre o jeito de falar ou de se vestir. No trabalho, a homofobia nem sempre chega como xingamento direto, e muita gente demora a perceber que aquilo tem nome e pode
As duas folgas ainda não começaram a valer, mas já dá para saber o que fazer se a empresa mantiver a escala 6×1: o que conta como descumprimento, quanto você pode receber e como provar. A escala 6×1 tem data para acabar, mas ainda não acabou. Por enquanto, as empresas podem manter a rotina de seis dias de trabalho e
Foi dispensada e não sabe se tem direito ao seguro-desemprego? O tempo mínimo de trabalho, o valor das parcelas, o prazo para o pedido e o que fazer quando o patrão não entrega as guias. A PEC das Domésticas prometeu igualdade em 2013, mas o seguro-desemprego só se tornou obrigatório em 2015, com a Lei Complementar 150. E chegou com
Recebeu o aviso de demissão em pleno fim de ano? Muita gente acredita que você não pode ser demitido em dezembro, mas a lei permite. O que existe é uma indenização extra para dispensas perto da data-base Dezembro mistura festas, 13º salário e planos para o ano novo. Por isso, receber um aviso de demissão nessa época assusta, e é
Seu salário veio menor do que você esperava? Descontos no salário podem ser legais, autorizados ou indevidos e cada tipo segue uma regra diferente. Quando o valor líquido do salário
Entenda os principais direitos trabalhistas no Brasil e saiba como eles protegem empregados e empregadores. Descubra como garantir justiça e segurança no ambiente de trabalho! Se você trabalha de carteira
No contexto trabalhista, o agravo de petição é uma ferramenta de extrema importância. Mas você sabe o que é esse recurso e o que ele faz? Leia, abaixo, os esclarecimentos
Quer entender quais são os direitos do PJ? Confira nosso guia completo e veja as principais diferenças entre PJ e CLT! No mercado de trabalho moderno, a flexibilidade e a
Você sabe como funcionam as horas extras do jornalista? Entenda os direitos, o cálculo correto e as especificidades da jornada de trabalho especial, garantindo uma remuneração justa! No cenário dinâmico
Desvende os segredos da responsabilidade civil da empresa e eleve sua empresa a um novo patamar de excelência. Explore conosco como os pilares da integridade, transparência e compromisso social se
