Motorista de coleta de lixo receberá R$ 5 mil por danos morais e adicional de insalubridade em grau máximo, em decisão mantida pelo TRT-3 e já transitada em julgado. A 10ª Turma do TRT da 3ª Região (MG) manteve, por unanimidade, a condenação de empresas de coleta de lixo ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e adicional
Veja quem tem direito ao adicional de insalubridade, os percentuais de 10%, 20% e 40%, como calcular e a decisão do STF que pode mudar o caso! Ruído que não para. Calor que não cede. Contato diário com produtos químicos, esgoto ou material contaminado. Muita gente trabalha nessas condições e não ganha adicional. O tamanho da discussão aparece nos números
A empresa negou sua folga por motivo religioso? Decisão do TRT-18 mostra quando essa recusa autoriza o pedido de rescisão indireta. A Primeira Turma do TRT da 18ª Região, em Goiás, manteve por unanimidade a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora adventista que teve o pedido de folga aos sábados negado pela empresa. A decisão foi publicada em 8
Reduzir a jornada de trabalho não muda a aposentadoria por si só. O que pesa no cálculo do INSS é o salário de contribuição. Reduzir a jornada de trabalho somente não muda a aposentadoria. É importante entender que o que pode afetar o valor do benefício é uma eventual redução no salário de contribuição, já que é sobre ele que
A empresa negou seu recesso e você não sabe se isso é legal? Férias negadas aos estagiários são mais comuns do que parecem, mas a lei garante um período de descanso, mesmo sem vínculo empregatício. Se você é estagiário, provavelmente já ouviu falar em “recesso” e ficou em dúvida se isso é a mesma coisa que férias. Essa confusão é
Você sabe quais são, de fato, os direitos do jovem aprendiz, e quais são só promessas sem respaldo na lei? Este guia separa o que é garantido por lei do que depende da boa vontade da empresa. O contrato de aprendizagem é, hoje, uma das principais portas de entrada de jovens no mercado de trabalho formal no Brasil. Só isso
Seu salário veio menor do que você esperava? Descontos no salário podem ser legais, autorizados ou indevidos e cada tipo segue uma regra diferente. Quando o valor líquido do salário
Entenda os principais direitos trabalhistas no Brasil e saiba como eles protegem empregados e empregadores. Descubra como garantir justiça e segurança no ambiente de trabalho! Se você trabalha de carteira
No contexto trabalhista, o agravo de petição é uma ferramenta de extrema importância. Mas você sabe o que é esse recurso e o que ele faz? Leia, abaixo, os esclarecimentos
Quer entender quais são os direitos do PJ? Confira nosso guia completo e veja as principais diferenças entre PJ e CLT! No mercado de trabalho moderno, a flexibilidade e a
Você sabe como funcionam as horas extras do jornalista? Entenda os direitos, o cálculo correto e as especificidades da jornada de trabalho especial, garantindo uma remuneração justa! No cenário dinâmico
Você sabe como o Salário-Família pode ajudar a sua família? Descubra quem tem direito a esse benefício, como funciona e como pode ser uma ajuda valiosa para garantir o bem-estar
