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em Direito Trabalhista.

A empresa sabia ou nao da gravidez 1
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A empresa sabia ou não da gravidez: muda alguma coisa?

A dúvida sobre o conhecimento da gravidez no momento da demissão ainda gera muita insegurança nas empresas. Afinal, saber ou não da gestação muda a responsabilidade do empregador?  A descoberta de uma gravidez após a demissão ainda gera muitas dúvidas entre empresas e trabalhadoras. Afinal, a empresa precisa saber da gestação para existir estabilidade?  A legislação trabalhista brasileira possui regras

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8 de maio de 2026
Aborto espontaneo gera estabilidade provisoria 1
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Aborto espontâneo gera estabilidade provisória no trabalho?

O aborto espontâneo é uma situação delicada que, além do impacto emocional, levanta dúvidas sobre os direitos trabalhistas da mulher. Afinal, há estabilidade provisória no emprego? O aborto espontâneo é uma situação delicada que pode gerar não apenas impactos emocionais e físicos, mas também muitas dúvidas sobre os direitos da trabalhadora.  Entre as questões mais comuns estão a possibilidade de

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8 de maio de 2026
Dispensa de funcionario afastado pelo INSS
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Funcionário afastado pelo INSS pode ser dispensado?

A gestão de quem está afastado pelo INSS exige atenção redobrada por parte da empresa, especialmente quando surge a dúvida sobre a possibilidade de dispensa.  Ser afastado pelo INSS costuma gerar muitas dúvidas tanto para trabalhadores quanto para empresas, principalmente quando surge a possibilidade de demissão.  Afinal, o funcionário pode ser dispensado enquanto recebe benefício? Existe estabilidade após o retorno?

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8 de maio de 2026
Casos de injuria racial no ambiente de trabalho
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30% dos casos de injúria racial ocorrem no ambiente de trabalho! Confira os dados!

Um levantamento do Jusbrasil revela que 30% dos casos de injúria racial analisados pela Justiça, acontecem no ambiente de trabalho. Os dados da pesquisa acendem um alerta sobre a frequência desse tipo de conduta nas relações profissionais. Entenda agora quando ela se configura e quais são os direitos da vítima.  De acordo com os dados analisados pelo Jusbrasil, com base

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7 de maio de 2026
Concausa no acidente de trabalho 1
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Concausa no acidente de trabalho: o que é e seus direitos?

Nem todo acidente de trabalho ocorre por uma única causa. Em muitos casos, fatores externos ou condições pré-existentes podem contribuir para o agravamento de uma lesão, o que é conhecido como concausa.  Quando falamos em acidente de trabalho, muitas pessoas pensam que ele é causado exclusivamente pelas atividades realizadas no ambiente laboral.  No entanto, existem situações em que outros fatores,

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6 de maio de 2026
Causas de afastamento do trabalho 1
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Quais são as causas de afastamento do trabalho?

O afastamento do trabalho pode acontecer por diversos motivos, desde questões de saúde até situações previstas em lei. Mas quais são as principais causas? Quando você tem direito? O afastamento do trabalho é uma situação que afeta tanto trabalhadores quanto empresas, sendo uma parte importante da legislação trabalhista brasileira. Ele ocorre quando o empregado precisa se ausentar de suas funções

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6 de maio de 2026