Você foi contratado para uma função, mas exerce outra no dia a dia? Isso pode ser desvio de função quando há mudança real e habitual das atividades. O desvio de função pode acontecer quando o trabalho realizado na prática deixa de corresponder à função contratada. Mas existe um cuidado importante: nem toda tarefa diferente caracteriza desvio. Para avaliar a situação,
Trabalha à noite e não sabe se está recebendo certo? O adicional noturno aumenta a remuneração e segue regras próprias de horário, percentual e cálculo. Trabalhar à noite muda não apenas a rotina, mas também a forma como determinadas horas são remuneradas. Para o trabalhador urbano, por exemplo, a legislação prevê percentual mínimo e uma contagem especial da hora noturna.
Foi demitido sem justa causa e não sabe se pode receber? O seguro-desemprego é um benefício temporário para quem cumpre os requisitos legais após perder o emprego. Perder o emprego traz uma preocupação imediata com a renda. O seguro-desemprego existe justamente para oferecer assistência financeira temporária enquanto o trabalhador reúne condições para retornar ao mercado. Mas receber o benefício depende
Trabalhou no domingo ou feriado e não sabe se deveria receber em dobro? A jornada de trabalho aos domingos e feriados segue regras próprias de descanso e compensação. Trabalhar aos domingos ou feriados é permitido em diversas situações, mas isso não elimina o direito ao descanso nem significa que esses dois dias tenham exatamente o mesmo tratamento jurídico. A regra
Você foi contratado para uma função, mas agora faz muito mais? Isso pode caracterizar acúmulo de função e gerar direitos trabalhistas. O acúmulo de função costuma gerar dúvida justamente porque o contrato de trabalho nem sempre descreve cada atividade que fará parte da rotina. Por isso, realizar uma tarefa nova não significa automaticamente ter direito a receber mais. Em termos
Seu FGTS está bloqueado, não caiu ou você não sabe se pode sacar? O FGTS é um direito do trabalhador e tem regras específicas para depósito, saldo e retirada. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço protege o trabalhador em situações previstas em lei. Porém, ter dinheiro na conta não significa que o valor esteja automaticamente disponível para saque.
Seu salário veio menor do que você esperava? Descontos no salário podem ser legais, autorizados ou indevidos e cada tipo segue uma regra diferente. Quando o valor líquido do salário
Entenda os principais direitos trabalhistas no Brasil e saiba como eles protegem empregados e empregadores. Descubra como garantir justiça e segurança no ambiente de trabalho! Se você trabalha de carteira
No contexto trabalhista, o agravo de petição é uma ferramenta de extrema importância. Mas você sabe o que é esse recurso e o que ele faz? Leia, abaixo, os esclarecimentos
Quer entender quais são os direitos do PJ? Confira nosso guia completo e veja as principais diferenças entre PJ e CLT! No mercado de trabalho moderno, a flexibilidade e a
Você sabe como funcionam as horas extras do jornalista? Entenda os direitos, o cálculo correto e as especificidades da jornada de trabalho especial, garantindo uma remuneração justa! No cenário dinâmico
Descubra seus direitos, benefícios e obrigações enquanto embarca nesta emocionante fase de aprendizado e crescimento profissional. Esteja preparado para fazer escolhas informadas e assegurar uma experiência justa e enriquecedora. No
