Escritório Especializado
em Direito Trabalhista.

Doenca ocupacional por concausa e indenizacao 1
Artigos

Doença ocupacional por concausa e direito à indenização

Uma decisão recente do TRT-15 reconheceu que o trabalho contribuiu para o adoecimento mental de uma trabalhadora e garantiu indenização por danos morais, o que levanta uma dúvida importante: a doença ocupacional por concausa pode dar direitos? Uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) trouxe um entendimento relevante ao reconhecer que as condições de trabalho

Leia Mais »
Trabalho no feriado de 1 de maio
Artigos

Trabalhar no feriado dá direito a quê? Entenda o 1º de maio

O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é um dos feriados mais conhecidos do país, mas muita gente ainda tem dúvidas sobre o que realmente muda nessa data. Afinal, quem pode ser convocado para trabalhar? Existe pagamento em dobro? E quando a folga é obrigatória? O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é considerado um dos

Leia Mais »
Reducao da jornada de trabalho de mae atipica
Artigos

Mãe de criança com autismo tem jornada de trabalho reduzida pela Justiça do MG!

Uma mãe conseguiu na Justiça reduzir a jornada de trabalho sem perder salário para cuidar do filho com autismo. Entenda o que levou à decisão!  A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceu o direito de uma trabalhadora à redução de 50% da jornada de trabalho, sem redução salarial, para acompanhar o tratamento do filho

Leia Mais »
Licenca maternidade no Brasil e EUA
Artigos

Diferenças na licença-maternidade favorecem trabalhadoras no Brasil

As regras da licença-maternidade variam entre países e podem impactar diretamente a vida das trabalhadoras. Enquanto no Brasil há mais garantias, nos Estados Unidos a proteção é mais limitada. Entenda as principais diferenças e o que muda na prática. Uma denúncia envolvendo empresas ligadas ao MrBeast trouxe à tona as diferenças na licença-maternidade entre Brasil e Estados Unidos. No caso,

Leia Mais »
Sem carteira assinada por 2 meses direitos
Artigos

Sem carteira assinada por 2 meses: situação comum e direitos garantidos 

Trabalhar sem carteira assinada, mesmo que por 2 meses, pode trazer dúvidas e insegurança. Mas a falta de registro não significa ausência de direitos.  Trabalhar sem o registro formal na Carteira de Trabalho é uma situação que gera grande insegurança, especialmente quando o contrato é recente. Muitos acreditam que, por terem apenas dois meses de serviço, não possuem direitos ou

Leia Mais »
Trabalho sem carteira assinada 1
Artigos

Trabalho sem carteira assinada dá algum direito? Confira!

Trabalhar sem carteira assinada é mais comum do que parece, mas isso não significa ficar sem direitos. Mesmo sem registro, a lei pode proteger o trabalhador em diversas situações.  Muitas pessoas acreditam que a falta de registro na carteira de trabalho significa a perda total de seus direitos, mas a legislação brasileira funciona de forma diferente. No dia a dia,

Leia Mais »