A perícia judicial oferece um exame mais detalhado e imparcial, comparado à perícia do INSS, garantindo maior segurança jurídica. Muita gente passa pela perícia do INSS e recebe uma negativa,
Mesmo doente, você continuou trabalhando por medo de ficar sem renda, de enfrentar filas ou de ter o benefício negado no INSS. Mas será que vale a pena? Muitas pessoas
A homologação de sentença penal estrangeira é o procedimento que permite que uma decisão criminal proferida fora do Brasil produza efeitos no país. Sem essa homologação, a sentença estrangeira não
Construir em terreno da sogra pode gerar conflitos legais. Saiba como proteger seus direitos e agir corretamente. Construiu a casa no terreno da sogra? Muita gente passa por essa situação
A liminar possessória é uma decisão judicial que garante a posse imediata de um bem enquanto o processo segue, protegendo o possuidor contra esbulho ou ameaça. Quando alguém invade, perturba
A guarda unilateral é concedida quando apenas um dos pais assume a responsabilidade legal e cuidados do filho. Saiba como solicitar na Justiça. Pedir a guarda unilateral é uma decisão
Você precisa se afastar do trabalho por doença ou acidente e não sabe como funciona o afastamento pelo INSS? Neste artigo, vamos explicar de forma clara! O afastamento pelo INSS é o direito que o trabalhador tem de parar temporariamente suas atividades quando uma doença, acidente ou condição de saúde o impede de trabalhar. Muita gente só lembra desse assunto
O contrato de namoro protege os bens de cada pessoa e evita confusão patrimonial em caso de término do relacionamento. O contrato de namoro ganhou espaço nos últimos anos e costuma gerar muitas dúvidas. Afinal, ele é realmente válido? Serve para proteger o patrimônio? Pode evitar a união estável? Esse tipo de documento declara que o relacionamento é apenas um
A carência do auxílio-doença é o número mínimo de contribuições exigido para ter direito ao benefício do INSS. A carência do auxílio-doença é um dos pontos que mais gera dúvidas em quem precisa se afastar do trabalho por motivos de saúde. Ela representa o tempo mínimo de contribuições que o segurado deve ter antes de pedir o benefício, conforme as
A perícia judicial oferece um exame mais detalhado e imparcial, comparado à perícia do INSS, garantindo maior segurança jurídica. Muita gente passa pela perícia do INSS e recebe uma negativa, mesmo com exames e laudos médicos. Nessa hora surge uma dúvida que é mais comum do que parece: a perícia judicial seria uma alternativa melhor? As duas perícias existem por
Mesmo doente, você continuou trabalhando por medo de ficar sem renda, de enfrentar filas ou de ter o benefício negado no INSS. Mas será que vale a pena? Muitas pessoas continuam trabalhando mesmo doentes por medo do INSS, receio de ter o benefício negado ou insegurança financeira. Essa decisão, embora compreensível, pode gerar impactos importantes nos seus direitos previdenciários, trabalhistas
A homologação de sentença penal estrangeira é o procedimento que permite que uma decisão criminal proferida fora do Brasil produza efeitos no país. Sem essa homologação, a sentença estrangeira não tem validade jurídica em território nacional. Quando uma condenação criminal acontece fora do Brasil, muitas pessoas acreditam que ela passa a valer automaticamente aqui. Na prática, não funciona assim. Para