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Prisão preventiva por armazenamento de conteúdo ilegal!

A Justiça decretou a prisão preventiva de um suspeito de armazenar conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, reacendendo o debate sobre quando essa medida pode ser aplicada. Entenda o que levou à decisão e o que ela representa na prática. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decretou a prisão preventiva de um homem suspeito de armazenar conteúdo

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STF pode anular provas em crimes

STF pode anular provas em crimes sexuais por abuso à vítima!

O STF vai decidir um tema que pode mudar o rumo de muitos processos de crimes sexuais: a validade de provas obtidas com possível abuso ou constrangimento à vítima. Entenda o que está em jogo e quais podem ser os impactos dessa decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral sobre a validade de provas em processos de

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Ganhei o recurso do INSS.

Ganhei o recurso do INSS, quais os próximos passos?

Se você ganhou o recurso do INSS, é sinal de que o seu direito foi reconhecido, mas ainda há passos importantes até receber o benefício! Ganhar um recurso no INSS é um momento importante, porque significa que o seu direito ao benefício foi reconhecido após uma negativa inicial. No entanto, muitas pessoas se surpreendem ao perceber que, mesmo com a

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Se o seu benefício por incapacidade temporária está perto de acabar, é importante agir antes do prazo. A prorrogação pode ser solicitada em casos de continuidade da incapacidade! Se você ainda não se recuperou e o seu benefício está prestes a terminar, é comum sentir insegurança sobre o que fazer para não ficar sem renda.  Essa é uma situação delicada,

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Muitas mulheres acreditam que só quem tem carteira assinada pode receber salário-maternidade. Mas isso não é verdade. Mesmo sem vínculo formal, é possível ter direito ao benefício.  O salário-maternidade é um benefício do INSS destinado a garantir renda durante o período de afastamento por nascimento, adoção ou guarda judicial. Ainda assim, muitas dúvidas surgem quando não há carteira assinada, especialmente

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