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A perseguição virtual pode causar medo e abalar a vida da vítima. Veja como pedir medida protetiva por perseguição virtual e quais passos seguir para garantir sua segurança. A perseguição
A Ação pauliana é o meio jurídico que permite ao credor anular atos fraudulentos praticados pelo devedor para se desfazer de bens e evitar o pagamento da dívida. Quando um
Regularizar o registro civil é o primeiro passo para ter acesso a direitos básicos, como programas habitacionais e financiamento de moradia. Entenda como corrigir documentos e garantir segurança jurídica no
A Lei do divórcio define as regras para encerrar um casamento de forma segura. Entender como o divórcio funciona ajuda você a saber seus direitos e escolher o melhor caminho. A lei do divórcio no Brasil passou por grandes transformações e, hoje, você encontra um sistema mais direto e acessível. Se antes o processo era burocrático, lento e emocionalmente desgastante,
O divórcio judicial é a forma usada quando não há acordo entre as partes. É o caminho para resolver conflitos e garantir seus direitos na separação. Quando a separação envolve conflitos, filhos menores ou dúvidas sobre como dividir bens e responsabilidades, muitas pessoas se perguntam se é realmente necessário recorrer à Justiça. O divórcio judicial surge justamente como o caminho
O depósito judicial trata de um valor bloqueado ou cobrado na Justiça. Mas como ele afeta os seus direitos? Você já ouviu falar em depósito judicial e ficou na dúvida sobre o que isso significa ou se pode afetar seu nome e seu crédito? Esse é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente entre pessoas que estão envolvidas em algum
O divórcio entre casais homoafetivos segue as mesmas regras dos casais heterossexuais, mas ainda levanta dúvidas sobre partilha de bens, pensão e guarda de filhos. O divórcio entre casais homoafetivos é um direito reconhecido no Brasil e segue as mesmas regras aplicáveis aos casais heterossexuais. Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou as uniões homoafetivas às uniões estáveis,
Entender se um imóvel comprado antes do casamento entra na divisão de bens é essencial para evitar surpresas no divórcio. A resposta depende diretamente do regime de bens escolhido pelo casal. Quando um casal decide se casar, uma das dúvidas mais comuns é: o imóvel comprado antes do casamento entra na partilha em caso de divórcio? Essa é uma questão
Na comunhão universal de bens, tudo o que o casal possui, antes e depois do casamento, se torna comum. Mas quando um dos cônjuges falece, quem realmente tem direito à herança? Muitos casais escolhem o regime de comunhão universal de bens sem saber exatamente como ele funciona em caso de falecimento. Esse regime unifica todo o patrimônio, o que foi