Todo trabalhador merece um ambiente seguro, mas você sabia que existe uma comissão criada só para cuidar disso? Descubra o que é a CIPA e como ela pode proteger sua
Em casos de disputa de guarda, a busca e apreensão de menor pode garantir o bem-estar da criança. Saiba como funciona esse procedimento. A busca e apreensão de menor é
A detração da pena é um direito previsto em lei que permite ao preso descontar, do tempo total da condenação, o período que já passou preso provisoriamente ou em medida
Estar foragido com mandado de prisão em aberto é uma situação grave que pode trazer consequências ainda mais pesadas para o acusado. Ter um mandado de prisão em aberto e
Muitas pessoas entram com uma ação na Justiça e depois se perguntam se podem desistir do processo judicial. Essa é uma decisão que envolve regras próprias e pode trazer consequências!
Descubra como ajuizar uma ação de alimentos e garantir seus direitos. Veja os documentos, prazos e passo a passo completo. A pensão alimentícia é um direito fundamental previsto na lei
Demitida grávida? Entenda por que a lei está do seu lado e como garantir seus direitos. Ser demitida durante a gravidez é uma situação que traz medo, insegurança e muitas dúvidas. Além do impacto emocional, existe também a preocupação com a renda e com o futuro do bebê. Mas existe uma informação essencial que muitas mulheres desconhecem: a lei protege
Os transtornos mentais podem comprometer a vida social, profissional e até a autonomia da pessoa. Em casos mais graves, é possível conseguir o BPC LOAS! Entender quais transtornos mentais podem dar direito ao BPC LOAS é essencial para quem enfrenta limitações que dificultam a autonomia e a participação na sociedade. O benefício assistencial, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social,
Conciliar maternidade e carreira não precisa ser um peso. O direito à amamentação no trabalho garante que você cuide do seu bebê sem abrir mão da sua profissão. O direito à amamentação no trabalho garante que mães lactantes possam conciliar a rotina profissional com os cuidados essenciais ao bebê. Previsto na CLT, ele assegura pausas específicas, locais adequados e proteção
Todo trabalhador merece um ambiente seguro, mas você sabia que existe uma comissão criada só para cuidar disso? Descubra o que é a CIPA e como ela pode proteger sua saúde. A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio) é um dos principais instrumentos previstos na legislação trabalhista para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores
Em casos de disputa de guarda, a busca e apreensão de menor pode garantir o bem-estar da criança. Saiba como funciona esse procedimento. A busca e apreensão de menor é uma medida judicial excepcional utilizada para proteger o melhor interesse da criança. Ela ocorre quando é necessário garantir que o menor seja devolvido ao responsável legal ou retirado de uma
A detração da pena é um direito previsto em lei que permite ao preso descontar, do tempo total da condenação, o período que já passou preso provisoriamente ou em medida cautelar. A Detração da Pena é um direito previsto na legislação brasileira que permite descontar, do total da condenação, o tempo que você já cumpriu em prisão provisória, internação ou
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