Um portal de
conhecimento jurídico de fácil
entendimento para você

Outras Publicações

O que é o processo de retificação de nome e como fazer?

Processo de retificação de nome: como fazer? Confira!

Erros no registro, mudança de estado civil ou até a vontade de atualizar a identidade: existem várias razões para solicitar a retificação de nome. Entenda como funciona o processo! Ter o nome registrado de forma incorreta ou desatualizada pode gerar dúvidas, constrangimentos e até dificuldades práticas no dia a dia, como problemas em contratos, concursos, cadastros bancários ou documentos oficiais.

Leia mais »
Passo a passo para a retificação de registro civil

Passo a passo para retificação de registro civil!

Precisa corrigir um erro em certidão ou documento oficial? Veja o passo a passo para retificação de registro civil e entenda como funciona o procedimento! Erros no registro civil podem parecer pequenos à primeira vista, mas, na vida real, geram grandes dores de cabeça e impedimentos a procedimentos importantes. Um nome escrito errado, uma data de nascimento incorreta, divergência na

Leia mais »
Existe BPC LOAS para donas de casa?

BPC LOAS para donas de casa: como conseguir?

Muitas donas de casa acreditam que, por nunca terem contribuído ao INSS, não têm direito a nenhum benefício. Mas em algumas situações, é possível receber o BPC LOAS. Muitas donas de casa dedicam a vida inteira ao cuidado do lar e da família, mas acabam sem renda própria e sem contribuições suficientes ao INSS, o que gera insegurança. Nesses casos,

Leia mais »
Pessoas com fibromialgia têm direito ao BPC/LOAS?

BPC LOAS e fibromialgia: confira se você tem esse direito!

A fibromialgia pode causar dores intensas, fadiga constante e limitar a rotina de quem convive com a condição. Mas será que pessoas com fibromialgia têm direito ao BPC LOAS? A fibromialgia é uma condição que provoca dores intensas e constantes pelo corpo, além de cansaço extremo, alterações no sono, ansiedade e dificuldade de concentração. Para quem convive com essa realidade,

Leia mais »
Retificação de registro para processo de cidadania

Como retificar meu registro para processo de cidadania?

Erros no nome, datas incorretas ou informações divergentes podem travar o seu processo de cidadania. Entender como retificar seu registro é o primeiro passo para evitar atrasos! Se você está reunindo documentos para reconhecer uma cidadania estrangeira, pode ter se deparado com um problema comum: erros ou divergências em certidões brasileiras. Um nome escrito de forma diferente, uma data incorreta

Leia mais »
Averbacao

Saiba tudo sobre averbação, tipos e qual sua importância!

Você sabia que muitas mudanças só produzem efeitos legais após registro? A averbação atualiza informações em registros públicos, como casamento, divórcio e afins! Mudanças importantes na sua vida, como casamento, divórcio, construção de um imóvel ou falecimento de um familiar, nem sempre produzem efeitos legais automaticamente. Para que essas alterações tenham validade perante terceiros e constem oficialmente nos registros públicos,

Leia mais »