É réu primário na Lei Maria da Penha? Neste momento delicado, é importante entender como a Justiça trata primariedade por crimes graves! Responder a uma acusação com base na Lei
Estar grávida no contrato de experiência assusta: o prazo está acabando e o medo da demissão cresce. Mas a estabilidade também vale aqui, e o TST já firmou isso em
Você sabe o que são contrarrazões recursais? Descubra como esse recurso pode impactar o resultado do seu processo judicial! Você ganhou a ação, ou parte dela, e de repente aparece
Você sabia que o servidor público pode contribuir para o INSS? Entenda como funciona essa contribuição e os direitos que ela garante. Quem é servidor público costuma ter previdência própria,
Você sabe o que é um “gato de energia” e por que ele pode resultar em sérias consequências legais? O desvio de eletricidade é um crime que pode levar a
Recebeu uma intimação ou tem um familiar preso e não sabe o que vem depois? O CPP, Código de Processo Penal, é a lei que define cada etapa do processo
Entenda as diferenças entre essas modalidades de crédito empresarial, os custos envolvidos e quais cuidados financeiros e contratuais ajudam a evitar problemas na contratação O capital de giro e a antecipação de recebíveis são alternativas para empresas que precisam reforçar o caixa, manter as operações ou viabilizar novos investimentos. Embora possam atender a necessidades semelhantes, existem diferenças importantes na forma
Estou devendo uma pessoa e não tenho como pagar: essa frase traz medo de processo e de perder bens. Mas a lei protege o essencial, e há caminhos para negociar com segurança. Dever dinheiro a um amigo, parente ou conhecido costuma pesar mais do que uma conta de banco. Além do valor, existe a relação pessoal, a cobrança direta e
Pensando em vender filhotes ou abrir um canil, mas não sabe o que a lei exige? Canil é o local de criação, venda ou hospedagem de cães, e funcionar sem alvará e licença pode gerar multa e fechamento. Criar cães, vender uma ninhada ou comprar um filhote parece simples, mas envolve regras que mudam de cidade para cidade. Muitas pessoas
Você passa a madrugada em serviço e não sabe se o holerite está certo? O adicional noturno do vigilante é um acréscimo de no mínimo 20% sobre cada hora trabalhada entre 22h e 5h. Uma noite inteira de plantão cansa mais do que as mesmas horas trabalhadas de dia. Por isso, a CLT garante um valor extra a quem trabalha
Sente que o desconto do consignado pesa demais no seu benefício? A revisão de contrato de empréstimo consignado permite contestar juros e cobranças abusivas. Veja quando ela cabe. O empréstimo consignado costuma ter juros menores porque a parcela sai direto do salário ou do benefício do INSS. Mesmo assim, o contrato pode trazer taxas acima da média, seguros que você
Ler mensagens, rastrear a localização ou instalar um app espião no celular de outra pessoa sem permissão é espionagem de celular, conduta que pode gerar processo criminal e indenização. Desconfiar de alguém e pensar em olhar o celular dessa pessoa é mais comum do que parece. O inverso também acontece: você percebe que alguém sabe demais sobre suas conversas e
