Você já se perguntou se os beneficiários do Bolsa Família podem trabalhar? Essa dúvida veio à tona recentemente. Pode ou não? Quais os limites desse benefício? Poucas dúvidas geram tanto
Você sabia que a limpeza de banheiros pode dar direito ao adicional de insalubridade? Abaixo, explicamos como isso funciona e em quais situações! Limpar banheiro de uso coletivo não é
Fiz cirurgia e não consigo trabalhar”: essa frase resume o medo de perder a renda no pós-operatório. A lei protege quem está temporariamente incapaz, mas o benefício não é automático,
O bebê nasceu e o INSS negou por falta de carência? Desde abril de 2024 essa exigência não existe mais: o salário-maternidade com uma única contribuição vale para autônomas, MEIs
Você abriu o Meu INSS e leu “indeferido”? O salário-maternidade negado é a recusa do INSS em pagar o benefício da licença e, na maioria dos casos, essa decisão ainda
A Justiça do Trabalho recebeu 2,3 milhões de novas ações em 2025. Por trás desse número estão problemas trabalhistas repetidos: horas extras, insalubridade, assédio e rescisão mal calculada. Muita gente
Entenda o que é o furto privilegiado e quem tem direito a ele
Agora até seu FGTS vai ter que ser dividido no divórcio. O Superior Tribunal de Justiça confirmou, em decisão recente, que os valores depositados no fundo durante o casamento entram na partilha de bens. Entenda o que isso muda para quem está se separando. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou, em julgamento divulgado no dia 27 de julho de
A oitiva virtual parece simples, mas pode trazer riscos sérios quando feita sem orientação adequada. O acompanhamento neste momento é essencial! Receber uma intimação para uma oitiva virtual costuma gerar mais dúvida do que alívio. O ato acontece de casa, pela tela do computador, e por isso muita gente subestima o que está em jogo. A verdade é que a
O que acontece quando a traição leva alguém a cometer um homicídio? Entenda como o assassinato por motivo de traição é julgado no Brasil e suas consequências. Existe uma confusão frequente nesse tema, e ela muda completamente a resposta. No Direito Penal, a palavra “traição” tem dois sentidos que não se comunicam: um descreve o modo como o crime foi
Os crimes contra a vida são os mais severos no Direito Penal. Entenda o que a lei diz sobre homicídio, aborto, infanticídio e muito mais. Homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio. Esses cinco crimes formam o grupo mais grave do Código Penal, e quase todos são julgados por sete cidadãos comuns, e não por um juiz sozinho. Quem
Crimes contra a pessoa afetam direitos fundamentais. Conheça os principais tipos, como denunciá-los e o que fazer caso você ou alguém próximo seja vítima. Homicídio, lesão corporal, ameaça, calúnia, maus-tratos. Esses crimes parecem muito diferentes entre si, mas todos ocupam o mesmo lugar no Código Penal: o Título I, que reúne as condutas que atingem a vida, a integridade física,
