Trabalha em pé? A lei obriga a empresa a dar descanso ou cadeira? Veja se seu direito está sendo negado e o que diz a CLT! Não existe, para o
Doença ocupacional dá direito à estabilidade quando há relação entre o problema de saúde e o trabalho. Em certos casos, essa proteção existe por 12 meses e pode ser reconhecida
Você vai passar por uma perícia e teme que sua doença não seja reconhecida como ligada ao trabalho? A perícia judicial em caso de doença ocupacional avalia justamente esse nexo
A doença ocupacional precisa ser comprovada para garantir direitos. Entenda como demonstrar o vínculo com o trabalho. Descobrir que um problema de saúde veio do trabalho já é difícil. Mais
A chegada de um filho muda tudo, e a licença-paternidade garante ao pai um período para esse momento tão importante. Mas afinal, quantos dias são concedidos em 2026? A chegada
O cálculo trabalhista é essencial para saber se todos os seus direitos foram pagos corretamente. Entender como ele funciona pode evitar prejuízos. Ser desligado já é difícil por si só.
Vender 10 dias de férias pode parecer um bom negócio. Além de receber o valor do abono pecuniário sem desconto de INSS ou Imposto de Renda, você ainda recebe o salário normal pelos dias trabalhados. Quando chega o período de férias, muitos trabalhadores consideram vender parte dos dias para aumentar a renda daquele mês. O problema é que, na hora
Teve o benefício negado mesmo com dores que dificultam ou impedem seu trabalho? Entender o motivo da negativa é o primeiro passo para saber o que pode ser feito. Receber um atestado com o CID R52 pode gerar muitas dúvidas, principalmente quando a dor começa a atrapalhar o trabalho e a rotina. Esse código está relacionado a quadros de dor
Antes de se casar é importante que você entenda qual regime de bens adequa-se melhor à sua relação. Será que o Regime de Comunhão Universal de Bens é a melhor opção para você?
A diferença entre furto mediante fraude e estelionato está na forma como o bem sai das mãos da vítima. No furto, o engano distrai. No estelionato, o engano convence a vítima a entregar. Furto mediante fraude e estelionato envolvem engano, mas são crimes diferentes, com penas diferentes e consequências processuais distintas. A confusão entre eles é tão comum que a
Até que ponto uma aprovação na OAB revela a qualidade do ensino jurídico? Entenda como interpretar os índices e quais outros fatores devem ser considerados na escolha de um curso. A aprovação na OAB é um dos principais indicadores utilizados por estudantes para avaliar a qualidade de um curso de Direito. Embora não seja o único critério que deva ser
Sem vínculo genético. Sem autorização assinada. Sem lei que respondesse à pergunta. A Justiça gaúcha reconheceu a paternidade mesmo assim. Uma mulher ficou viúva antes de conseguir engravidar. O sonho de ter um filho existia havia dez anos, atravessou exames, diagnóstico de infertilidade e a decisão de recorrer à reprodução assistida. Faltava assinar os papéis da clínica quando o marido
