Doenças renais e BPC LOAS: quais dão direito e como solicitar
Quando os rins falham, a rotina muda por completo. Descubra quais são as doenças renais que dão direito ao BPC LOAS e como buscar esse benefício.
Quando os rins falham, a rotina muda por completo: consultas frequentes, tratamentos exaustivos e, muitas vezes, a impossibilidade de manter o trabalho como antes.
Nesse momento, entender se existe direito a algum apoio financeiro se torna tão importante quanto o próprio tratamento.
Reconhecido como um dos escritórios mais recomendados em Direito Previdenciário, o VLV Advogados já orientou diversas famílias que enfrentam doenças renais e não sabiam por onde começar.
Neste guia, você entende quando o BPC LOAS é devido, quais doenças renais têm mais chance de reconhecimento e como solicitar o benefício correto para o seu caso.
Sabemos que esse tipo de dúvida chega em um momento de desgaste físico e financeiro, e ter clareza sobre seus direitos ajuda a agir com mais segurança. Clique aqui para falar com um especialista do VLV Advogados.
Quem tem problema nos rins pode receber o BPC LOAS?
Tem direito ao BPC LOAS quem tem um problema renal que gera impedimento de longo prazo, com duração mínima de dois anos, e vive em situação de baixa renda.
Esse critério está previsto no artigo 20 da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e no Decreto nº 6.214/2007, que regulamenta os critérios de avaliação da deficiência.
O diagnóstico da doença renal, por si só, não garante o benefício: o que decide é o quanto ela compromete a autonomia e a capacidade de trabalho da pessoa.
O BPC LOAS não exige contribuição prévia ao INSS, o que o torna acessível mesmo para quem nunca teve carteira assinada, desde que comprovado o impedimento de longo prazo.
Quais doenças renais têm mais chance de ser reconhecidas pelo INSS?
As doenças renais com mais chance de reconhecimento são as que causam perda progressiva ou definitiva da função dos rins, como a insuficiência renal crônica, a síndrome nefrótica, a nefropatia diabética e a doença renal policística em estágio avançado.
Casos de nefrite associada ao lúpus, por exemplo, seguem uma lógica parecida com a de outras doenças autoimunes com comprometimento de órgãos, já que o que conta é o impacto funcional, não apenas o diagnóstico isolado.
Reunir laudos médicos que descrevam claramente as limitações, e não apenas o nome da doença, é o que costuma diferenciar um pedido aprovado de um negado.
Ter apenas um rim garante o BPC LOAS automaticamente?
Não. Ter apenas um rim não garante o BPC LOAS automaticamente, já que muitas pessoas vivem com um único rim funcionando normalmente, sem limitações.
O que decide o pedido é se essa condição gera, de fato, incapacidade e restrição relevante na rotina, comprovada por laudo médico detalhado.
Se houver complicações, restrição médica severa ou risco elevado de agravamento, a perícia médica pode reconhecer o impedimento mesmo sem falência total do órgão restante.
Quem faz hemodiálise tem direito automático ao BPC LOAS?
Não existe direito automático, mas quem faz hemodiálise tem grandes chances de ser reconhecido como pessoa com deficiência para fins de BPC.
O tratamento é exaustivo, exige sessões várias vezes por semana e costuma causar cansaço extremo, anemia e outras limitações que a avaliação social do INSS considera na análise.
Ainda assim, é preciso comprovar a baixa renda familiar, já que os dois critérios, saúde e renda, precisam estar presentes ao mesmo tempo para atender aos requisitos do BPC LOAS.
BPC, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez: qual benefício cabe em cada caso de doença renal?
O benefício certo depende do seu histórico de contribuição ao INSS e da gravidade da condição:
Quem nunca contribuiu recorre ao BPC, quem contribui e está temporariamente incapaz pede auxílio-doença, e quem tem incapacidade permanente pode solicitar a aposentadoria por invalidez, prevista nos artigos 42 a 47 da Lei nº 8.213/1991.
| Situação | Benefício mais indicado |
|---|---|
| Nunca contribuiu ao INSS e possui baixa renda | BPC/LOAS |
| Contribuiu ao INSS e possui incapacidade temporária, como em uma crise de cálculo renal | Auxílio por incapacidade temporária |
| Contribuiu ao INSS e possui incapacidade total e permanente | Aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez |
Manter o CadÚnico atualizado é indispensável apenas na via do BPC, já que os outros dois benefícios dependem da qualidade de segurado, e não da situação socioeconômica da família.
Como pedir o BPC LOAS em caso de doença renal?
Para pedir o BPC LOAS em caso de doença renal, o primeiro passo é atualizar o CadÚnico no CRAS da sua cidade, já que o pedido não é analisado sem esse cadastro. Depois, é hora de reunir a documentação e fazer o requerimento pelo Meu INSS.
Documentos necessários:
- Documentos pessoais de todos os membros da família
- Comprovantes de renda
- Laudos médicos atualizados, detalhando a condição renal, os sintomas e os tratamentos realizados
Depois da solicitação, o INSS agenda perícia médica e avaliação social. Reunir os documentos completos desde o início reduz bastante o risco de exigências adicionais que atrasam a análise.
Se o pedido for negado, ainda é possível contestar a decisão por recurso administrativo ou ação judicial.
Cada estágio da doença renal merece uma análise própria
Cada doença renal evolui de um jeito diferente, e um laudo que descreve com precisão as limitações da fase atual costuma ser o que separa a aprovação da negativa.
Por isso, reunir provas detalhadas antes de dar entrada, ou logo após uma negativa, faz diferença real no resultado. Com atendimento 100% online em todo o Brasil, o VLV Advogados ajuda a identificar qual benefício se encaixa melhor no seu histórico e na gravidade do seu quadro.
Se você tem dúvidas sobre o BPC LOAS em caso de doença renal, clique aqui para falar com um especialista do VLV Advogados.
Como observa a advogada Dra. Rafaela Carvalho, do VLV Advogados: em casos renais, o erro mais comum é pedir o benefício errado, como tentar o BPC quando a pessoa ainda tem qualidade de segurado e teria direito a um valor maior pela via previdenciária.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do VLV Advogados.
Sobre a autora
A Dra. Rafaela Carvalho é advogada (OAB 61735) com atuação em direito Previdenciário, pós-graduada em Direitos Fundamentais e Justiça e com formação em Liderança pela Conquer Business School. Atualmente coordena a equipe jurídica do VLV Advogados.
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