Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Lula sanciona lei sobre folga remunerada para exames

Lula sanciona lei que prevê folga remunerada para exames!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que reforça o direito à folga remunerada para exames...

Leia Mais
Motorista excluido do app apos denuncias 1

Motorista é excluído de app após denúncias: confira o caso!

Um motorista de aplicativo foi excluído da plataforma após denúncias de passageiras por conduta inadequada. Ao buscar indenização e retorno...

Leia Mais
Nacionalidade e naturalidade entenda as diferencas

Naturalidade não é nacionalidade — entenda de vez

Muita gente confunde naturalidade com nacionalidade, mas esses termos têm significados diferentes. Saber essa distinção é importante, especialmente ao preencher...

Leia Mais
Remoção de inventariante: quais os procedimentos legais?

Remoção do inventariante: ele não está cumprindo o papel?

O inventariante tem um papel fundamental no processo de inventário, mas nem sempre cumpre suas obrigações como deveria. Mas quando...

Leia Mais
Injuria racial pode gerar indenizacao

Injúria racial gera indenização: entenda decisão

Mulher foi condenada a pagar indenização por ofensas raciais contra criança e agressões verbais contra a mãe. Entenda a decisão!...

Leia Mais
Prisao preventiva por armazenamento de conteudo ilegal 1

Prisão preventiva por armazenamento de conteúdo ilegal!

A Justiça decretou a prisão preventiva de um suspeito de armazenar conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, reacendendo o debate sobre...

Leia Mais
STF pode anular provas em crimes sexuais

STF pode anular provas em crimes sexuais por abuso à vítima!

O STF vai decidir um tema que pode mudar o rumo de muitos processos de crimes sexuais: a validade de...

Leia Mais
Como conseguir o salário-maternidade sem carteira assinada?

Sem carteira assinada? O salário-maternidade é possível!

Muitas mulheres acreditam que só quem tem carteira assinada pode receber salário-maternidade. Mas isso não é verdade. Mesmo sem vínculo...

Leia Mais
comprar imovel sem escritura

Imóvel comprado sem escritura pode dar problema?

Comprar um imóvel sem escritura pode parecer mais simples, mas será que é seguro? Entenda os riscos e o que...

Leia Mais
Justica responsabiliza beneficiario no golpe do Pix

Quem paga o prejuízo em golpe do Pix? Veja o que a Justiça decidiu

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu sobre a responsabilização de quem recebeu valores de um...

Leia Mais