Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

LER/DORT em Bancários: Um Problema Silencioso e Preocupante!

Muitos bancários sofrem com LER/DORT e podem ter benefícios!

Muitos bancários convivem diariamente com dores causadas por LER/DORT, que pode ser reconhecida como doença do trabalho e abrir caminho...

Leia Mais
STJ decide sobre a progressao de regime

Tese do STJ define progressão de regime em crimes hediondos

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça trouxe novos parâmetros sobre a progressão de regime em crimes hediondos, especialmente nos...

Leia Mais
Progressão de regime no homicídio qualificado

Homicídio qualificado tem progressão de regime? Entenda!

O homicídio qualificado é considerado um crime grave, mas isso não significa que a pena será cumprida da mesma forma...

Leia Mais
Tipos de agressão: quais são e suas consequências!

Tipos de agressão: física, moral, psicológica e mais!

A agressão pode acontecer de várias formas, e nem sempre deixa marcas visíveis. Além da violência física, existem agressões morais,...

Leia Mais
Roubo: art. 157 do Código Penal

O que caracteriza o crime de roubo (art. 157)?

O crime de roubo é um dos mais conhecidos no Direito Penal, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o...

Leia Mais
Acordo de Não Persecução Penal: medida alternativa para quem confessar crimes sem agravantes!

Persecução penal: etapa do processo criminal explicada

Você sabe o que acontece depois que um crime é investigado? A persecução penal reúne as etapas que vão da...

Leia Mais
Do crime: o que dizem os arts. 13 a 25 do Código Penal?

Do crime à legítima defesa: arts. 13 a 25 do Código Penal

Você sabe quando uma conduta realmente vira crime? E em quais situações a lei permite agir, como na legítima defesa?...

Leia Mais
Gravidez de risco no trabalho

Gravidez de risco no trabalho: direitos da gestante!

A gravidez de risco exige cuidados especiais, inclusive no trabalho. Muitas gestantes não sabem, mas a lei garante direitos importantes...

Leia Mais
Contestação de união estável pós-morte: é possível?

Como contestar união estável pós morte? Herança em risco!

Descobrir uma alegação de união estável após a morte de alguém pode gerar conflitos e até colocar a herança em...

Leia Mais
Periculosidade ou insalubridade para frentista?

Direitos do frentista: insalubridade e periculosidade

Trabalhar em posto de gasolina envolve riscos que vão além do que muita gente imagina. Por isso, a lei garante...

Leia Mais
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.