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Deolane Bezerra É Presa De Novo: Entenda Medidas Restitivas
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Deolane Bezerra É Presa De Novo: Entenda Medidas Restitivas

Deolane Bezerra é presa novamente após descumprir medidas restritivas. Entenda quais ordens ela desobedeceu que tirou seu direito à prisão domiciliar! A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra voltou a ser notícia no cenário jurídico nacional após sua prisão ser reinstaurada em setembro de 2024. Deolane havia sido colocado em prisão domiciliar, mas o descumprimento de medidas restritivas impostas pela

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11 de setembro de 2024
Gato de energia é crime? O que acontece se você for pego?
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Gato de energia é crime? O que acontece se você for pego?

Você sabe o que é um “gato de energia” e por que ele pode resultar em sérias consequências legais? O desvio de eletricidade é um crime que pode levar a pesadas multas e penas de prisão! Certamente você já ouviu falar sobre “gato de energia”. Mas você sabe o que é e se essa prática é considerada criminosa? O “gato

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10 de setembro de 2024
Pessoa desaparecida: Passos essenciais para agir rapidamente
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Pessoa desaparecida: Passos essenciais para agir rapidamente

O desaparecimento de uma pessoa é uma situação angustiante. Saiba como proceder, desde o registro do boletim de ocorrência até as medidas de prevenção e apoio.   Imagine que um ente querido saiu de casa e não voltou mais. Essa é uma situação desesperadora que ninguém gostaria de enfrentar. Infelizmente, muitas pessoas no Brasil passam por isso diariamente. Segundo dados

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10 de setembro de 2024
ANPP Em Caso De Homofobia
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ANPP Em Caso De Homofobia: STF Decide Que Não É Cabível!

O ANPP é uma solução rápida para muitos crimes, mas em casos de homofobia, a lei é clara: não há espaço para acordos. Descubra o porquê. O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é um instrumento jurídico que tem ganhado destaque no Brasil desde sua introdução pelo Pacote Anticrime em 2019. Criado para acelerar a resolução de crimes de menor

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6 de setembro de 2024
Maus-Tratos nas Prisões Brasileiras: Os Gritos Esquecidos
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Maus-Tratos nas Prisões Brasileiras: Os Gritos Esquecidos

Os maus-tratos nas prisões brasileiras são uma realidade alarmante que envolve abusos físicos, psicológicos e negligência. Saiba como buscar justiça! O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, com mais de 850 mil presos, de acordo com dados recentes​ O sistema prisional brasileiro, historicamente conhecido por suas condições degradantes e problemas estruturais, tem sido alvo constante de denúncias

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6 de setembro de 2024
Atipicidade
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Atipicidade: Até quando uma conduta não é crime? Saiba mais!

O que acontece quando uma ação não é prevista como crime? Entenda o conceito de atipicidade e suas consequências na prática jurídica. No mundo do Direito Penal, existem muitos termos técnicos que podem parecer complexos para quem não é da área jurídica. Um desses termos é “atipicidade”. A atipicidade de uma conduta tem um papel fundamental na análise de processos

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5 de setembro de 2024
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