Ter um mandado judicial batendo à porta pode causar pânico, mas é importante saber: nem toda busca e apreensão é legal. Neste artigo, você vai entender quando ela é permitida e o que a lei garante a você. Receber um mandado de busca e apreensão domiciliar pode ser uma situação altamente estressante. A entrada da polícia em sua casa, ainda
Você prestou uma ocorrência e agora está sendo acusado de ter mentido? Calma. A comunicação falsa de crime é um assunto delicado, e nem toda informação incorreta configura crime. A comunicação falsa de crime é uma prática mais comum do que se imagina e, muitas vezes, ocorre por impulso, vingança ou até mal-entendido. No entanto, essa conduta é considerada crime
Ser acusado de perjúrio é algo sério. Afinal, envolve a credibilidade da sua palavra diante da Justiça. Mas nem toda informação incorreta ou confusa é crime. No dia a dia dos tribunais, é comum que testemunhas e peritos sejam convocados para prestar depoimentos sob compromisso de dizer a verdade. Quando uma dessas pessoas mente ou omite informações relevantes de forma
A acusação de formação de quadrilha pode assustar, e com razão. Mas você sabia que muitas vezes ela é aplicada de forma indevida? A formação de quadrilha, atualmente conhecida juridicamente como associação criminosa, é um crime previsto no Código Penal e que ainda gera muitas dúvidas. Ele acontece quando três ou mais pessoas se unem, de forma organizada e com
Ser condenado por furto é um baque. A boa notícia é que ainda há o que fazer. O recurso de apelação é a chance de revisar a decisão, corrigir erros e lutar por justiça. Ser condenado por furto é uma situação que assusta, traz insegurança e pode mudar completamente o rumo da vida de uma pessoa. Mas é importante saber:
O livramento condicional é uma oportunidade prevista em lei para que o preso, após cumprir parte da pena, possa voltar a viver em liberdade. Se você ou alguém próximo está cumprindo pena de prisão e começou a ouvir falar sobre livramento condicional, saiba que esse pode ser um caminho legítimo para retomar a liberdade antes do término total da pena.
Ter um mandado judicial batendo à porta pode causar pânico, mas é importante saber: nem toda busca e apreensão é legal. Neste artigo, você vai entender quando ela é permitida
Você prestou uma ocorrência e agora está sendo acusado de ter mentido? Calma. A comunicação falsa de crime é um assunto delicado, e nem toda informação incorreta configura crime. A
Ser acusado de perjúrio é algo sério. Afinal, envolve a credibilidade da sua palavra diante da Justiça. Mas nem toda informação incorreta ou confusa é crime. No dia a dia
A acusação de formação de quadrilha pode assustar, e com razão. Mas você sabia que muitas vezes ela é aplicada de forma indevida? A formação de quadrilha, atualmente conhecida juridicamente
Ser condenado por furto é um baque. A boa notícia é que ainda há o que fazer. O recurso de apelação é a chance de revisar a decisão, corrigir erros
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