Advogados Especializados em
Reintegração de Posse

Os tipos de posse na usucapião variam conforme as circunstâncias em que a pessoa ocupa o imóvel e exercita seus direitos de fato sobre ele.
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Tipos de posse na usucapião: qual garante seu direito à propriedade?

Os tipos de posse na usucapião determinam quem pode pleitear a propriedade de um imóvel pela posse prolongada. Entender as diferenças entre posse direta, indireta, mansa ou com oposição ajuda a fortalecer pedidos legais e evitar conflitos jurídicos. Você mora, cuida ou ocupa um imóvel há anos e nunca soube ao certo se essa situação garante ou não a usucapião? 

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Ata notarial para usucapiao
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Ata notarial para usucapião: o que é e como fazer? 

Comprovar anos de posse é o maior desafio de quem busca a usucapião. É aí que entra a ata notarial para usucapião: o documento lavrado pelo tabelião que funciona como uma “fotografia jurídica” da sua ocupação no imóvel. Passar anos morando em um imóvel, cuidando dele e pagando as contas em dia não garante, por si só, que ele seja

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Capas Cami 89
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Como regularizar um imóvel por usucapião: passo a passo!

A usucapião é um instrumento legal que permite regularizar imóveis ocupados de forma contínua e pacífica. Saiba como esse processo pode garantir a propriedade legal do imóvel. Morar em um imóvel sem escritura é uma situação que afeta milhões de brasileiros. A incerteza sobre venda, herança e segurança jurídica pode ser paralisante, mas tem solução legal. A usucapião transforma a

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Não, o pagamento do IPTU não garante, por si só, o direito à usucapião.
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Pagar IPTU dá direito à usucapião? O que o imposto comprova

O pagamento do IPTU pode ser um indicativo de posse do imóvel, mas será que garante direito à usucapião? Entenda como esse tributo influencia o processo de regularização. Quem paga o IPTU de um imóvel por anos cria, naturalmente, uma expectativa: se estou arcando com o imposto, não seria isso suficiente para ser reconhecido como dono? Essa dúvida é frequente.

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A principal diferença é que a ação reivindicatória protege quem já é proprietário, enquanto a usucapião é uma forma de adquirir a propriedade pela posse prolongada.
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Ação reivindicatória e usucapião: qual a diferença?

A ação reivindicatória e o usucapião são instrumentos jurídicos ligados à posse e à propriedade de imóveis, mas têm finalidades diferentes. Entender essa diferença é essencial para saber qual medida pode ser usada em cada situação. Quando alguém ocupa um imóvel por anos sem escritura e o proprietário decide agir judicialmente, dois institutos entram em cena ao mesmo tempo: a

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Recibo de compra e venda na usucapiao 1
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STJ reconhece recibo de compra e venda como justo título para usucapião

Muita gente compra um imóvel apenas com um recibo e fica anos na dúvida se tem validade. Uma decisão recente do STJ trouxe um novo olhar sobre essa realidade ao reconhecer que o recibo de compra e venda pode ser considerado justo título na usucapião.  A compra de imóveis sem escritura registrada ainda é uma realidade comum no Brasil, especialmente

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