Você comprou, mas pode perder o bem? Entenda o que é evicção e como se proteger juridicamente. A evicção é um instituto jurídico previsto no Direito Civil que visa proteger o comprador de um bem, seja ele móvel ou imóvel, contra a perda desse bem por uma decisão judicial que reconheça o direito de terceiros sobre ele. Essa situação ocorre
A ação de imissão na posse não é exatamente uma ação possessória, uma vez que seu intuito é conferir a posse de um imóvel a alguém que ainda não a possui.
Você sabe que é usucapião extraordinário? Entenda como funciona esse instituto
Entenda o que é o usufruto vitalício, como funciona, seus direitos, limitações e principais regras para sua constituição e uso no planejamento patrimonial. Muita gente pensa que para doar um imóvel é preciso abrir mão dele completamente. Mas existe uma forma de fazer isso com segurança, sem perder o direito de uso enquanto estiver vivo: é o que chamamos de
Entenda o que é usufruto, como funciona esse direito real que permite usar e receber rendimentos de um bem sem ser o dono. Quando o assunto é patrimônio, muita gente tem dúvidas sobre como proteger um bem sem necessariamente transferir todo o poder sobre ele. É aí que entra o usufruto, uma ferramenta jurídica muito útil – e que, apesar
Você sabia que pode conquistar a posse de um imóvel comercial sem contrato de compra? Descubra como a usucapião em imóvel comercial pode garantir seus direitos! Você já ocupa um imóvel comercial há anos, paga todas as contas, investe no local, mas ainda não tem a escritura no seu nome? Então é hora de conhecer a usucapião, uma forma legal
Você comprou, mas pode perder o bem? Entenda o que é evicção e como se proteger juridicamente. A evicção é um instituto jurídico previsto no Direito Civil que visa proteger
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Você sabe que é usucapião extraordinário? Entenda como funciona esse instituto
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