A alienação fiduciária é uma forma de garantir o pagamento de dívidas envolvendo bens, como imóveis e veículos. Entenda como funciona esse contrato e quais são seus direitos. Financiar um carro ou um imóvel quase sempre envolve um termo que aparece no contrato sem muita explicação: alienação fiduciária. Você usa o bem no dia a dia, mas ele só é
Entenda o que é a alienação fiduciária de propriedade superveniente, como funciona e quais cuidados tomar. Saiba tudo neste guia completo! Se você já financiou um imóvel, sabe que ele fica vinculado ao banco até o fim do pagamento. Mas e se, mesmo com essa dívida em aberto, você precisasse de um novo crédito e quisesse usar esse mesmo imóvel
A procuração para venda de imóvel é o documento que autoriza alguém a negociar e assinar em nome do proprietário. Esse instrumento facilita muitos negócios, mas também exige cuidados para evitar fraudes e problemas jurídicos. Vender um imóvel enquanto você está em outra cidade, em outro país ou simplesmente sem tempo para acompanhar cada etapa pessoalmente parece complicado, mas a
Trabalhador rural que mora na propriedade muitas vezes se sente sem voz ou sem saída. Mas a lei protege quem vive e trabalha no campo. Saiba o que é seu por direito. Morar no mesmo lugar onde se trabalha traz uma rotina diferente, e no campo isso é ainda mais comum do que se imagina. Só que essa proximidade levanta
Turbação e esbulho: entenda as diferenças entre perturbação parcial e perda total da posse, e saiba como proteger seus direitos de propriedade. Descobrir que alguém está mexendo com o seu terreno, bloqueando sua garagem ou, pior, ocupando seu imóvel, gera uma mistura de raiva e insegurança. E, no meio disso, ainda surge a dúvida técnica: isso é turbação ou esbulho?
Quando um herdeiro ocupa sozinho um bem que deveria ser dividido entre todos, surgem dúvidas e conflitos. Ele pode ficar no imóvel? Deve pagar aluguel aos outros herdeiros? Pode se recusar a sair? Perder um familiar já é difícil, e a situação fica ainda mais delicada quando um dos herdeiros continua morando na casa que ficou de herança. Ele pode
A servidão de passagem é um direito que permite a passagem por imóvel alheio quando não há acesso direto à via pública. Mas como funciona e como se aplica na
Quando um imóvel precisa ser regularizado, é comum surgir a dúvida: inventário ou usucapião, qual a melhor opção? A escolha depende de vários fatores. Abaixo, confira quais! Quando um imóvel
Muitas pessoas confundem reintegração de posse e despejo, mas essas duas medidas têm finalidades diferentes e são aplicadas em situações específicas. Escolher o caminho errado pode atrasar a solução do
Descobrir que alguém está ocupando um imóvel sem autorização é uma situação que gera preocupação e dúvidas imediatas. Afinal, é possível retirar essa pessoa? A ocupação irregular de imóveis costuma
A usucapião em imóvel comercial pode ser uma solução para quem ocupa um espaço há anos, mas não tem a propriedade formalizada. Mas afinal, quando isso é possível? A usucapião
Você sabia que a acessão sobre bem alheio pode transferir a propriedade de uma construção para outra pessoa? Veja como isso funciona e quais são os riscos envolvidos. A acessão
