Artigos
Reintegração de posse: o que é e como recuperar seu bem!
Entenda quem tem direito à reintegração de posse e qual procedimento a ser seguido.
12 de julho de 2026
Entenda quem tem direito à reintegração de posse e qual procedimento a ser seguido.
A ação de imissão na posse não é exatamente uma ação possessória, uma vez que seu intuito é conferir a posse de um imóvel a alguém que ainda não a possui.
Seu imóvel foi invadido e você precisa de um advogado especialista em reintegração de posse? Escolher o profissional certo pode ser a diferença entre recuperar o bem em dias ou enfrentar anos de processo. Saber quando agir, quais provas reunir, como funciona o pedido de liminar e quanto custa contratar um especialista são dúvidas que surgem em momentos difíceis para
Você comprou um imóvel ou veículo com toda a documentação em mãos e, meses depois, a Justiça decidiu que ele pertence a outra pessoa? Isso tem nome: evicção. E a lei garante que você não sai no prejuízo. A evicção é uma situação mais comum do que se imagina, e pode atingir qualquer comprador de boa-fé. Quando ocorre, surgem dúvidas
Você transferiu, ou quer transferir, um imóvel para os filhos, mas não quer perder o direito de morar nele? Isso é exatamente o que o usufruto vitalício permite: usar e fruir um bem que juridicamente já não é mais seu. Apesar de ser uma prática comum em famílias brasileiras, o usufruto vitalício ainda gera dúvidas práticas importantes, desde quem pode
Seu imóvel está sendo ameaçado, mas ainda não foi invadido? O interdito proibitório é exatamente a ferramenta jurídica que a lei oferece para agir antes que a ameaça se concretize. A incerteza sobre o que fazer diante de uma ameaça real é uma das situações mais angustiantes para quem possui um imóvel ou terreno. O direito brasileiro tem uma resposta
A posse de imóvel alugado não costuma gerar usucapião, porque existe reconhecimento do dono. Entender quando essa regra muda evita pedidos errados e perda de tempo. Você mora há muitos
Ter um imóvel sem registro é mais comum do que parece, mas isso não impede a regularização pela usucapião. Conhecer as regras pode transformar posse em propriedade. Você mora há
A usucapião pode regularizar imóveis de diferentes tamanhos, mas alguns tipos têm limite de metragem. Saber qual regra se aplica ao seu caso evita erros e frustrações no pedido. Você
Quando um imóvel é deixado sem inventário, a herança informal se instala silenciosamente. Com o tempo, essa falta de regularização pode permitir até a perda do bem por usucapião. Sua
O esbulho ocorre quando alguém retira o possuidor de um imóvel de forma ilegal. A dúvida comum é se, mesmo após esse ato, seria possível pedir usucapião e transformar a
O usucapião em imóvel de herança é uma possibilidade jurídica que ocorre quando um herdeiro exerce posse prolongada e preenche os requisitos legais, mas pode gerar disputas com outros herdeiros