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Usucapião extraordinária: procedimentos e requisitos!
Você sabe que é usucapião extraordinário? Entenda como funciona esse instituto
11 de julho de 2026
Você sabe que é usucapião extraordinário? Entenda como funciona esse instituto
Você tem um imóvel, mas ele ainda não está no seu nome? O advogado para usucapião pode ser o aliado que faltava para regularizar a situação e garantir segurança jurídica! Morar anos em um imóvel sem o nome na escritura é uma situação muito mais comum do que se imagina no Brasil. Seja porque a compra foi feita com um
Morar em um imóvel por anos sem ter a escritura no seu nome é mais comum do que parece e tem solução jurídica. A ação de usucapião existe exatamente para garantir sua propriedade com respaldo legal. Você vive em um imóvel há anos, cuida do lugar, paga os impostos e o trata como seu. Mas, sem a escritura registrada em
O imóvel ficou com apenas um dos ex-parceiros após a separação, mas possui mais de 250 m²? Uma decisão recente do STJ esclareceu que a usucapião familiar não pode ser aplicada nesse caso, nem mesmo quando o pedido envolve somente uma parte menor do terreno. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a usucapião familiar não
A servidão de passagem é um direito que permite a passagem por imóvel alheio quando não há acesso direto à via pública. Mas como funciona e como se aplica na prática? Se o seu imóvel não possui acesso direto à rua ou depende de passagem pelo terreno de um vizinho, você pode se deparar com questões relacionadas à servidão de
Quando um imóvel precisa ser regularizado, é comum surgir a dúvida: inventário ou usucapião, qual a melhor opção? A escolha depende de vários fatores. Abaixo, confira quais! Quando um imóvel fica em nome de uma pessoa falecida, muitas famílias têm dúvidas sobre qual caminho seguir para regularizar a situação. Em alguns casos, o correto é fazer o inventário. Em outros,
O animus domini é a intenção de agir como dono de um bem, mesmo sem ser o proprietário formal. Esse conceito é essencial para entender situações como a posse e
Você sabe o que é Usucapião? Entenda como funciona e quais são os seus direitos.
O STJ chama a atenção para um ponto decisivo na ação possessória: a definição correta do valor da causa que pode influenciar o andamento do processo e até a análise
A ação possessória é o instrumento jurídico para proteger a posse de um bem, seja um imóvel urbano, rural ou acomodação, mas decisões recentes indicam que seu uso e limites
Você sabia que nem todo imóvel pode ser adquirido por usucapião? Entender quais bens estão fora dessa possibilidade é essencial para evitar frustrações! Quando se fala em usucapião, muita gente
Você sabe quais são os tipos de usucapião urbano? Entenda agora mesmo!