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Como funciona a prisão domiciliar?
Entenda como funciona a prisão domiciliar e quem tem direito a esse benefício.
1 de agosto de 2025
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Entenda como funciona a prisão domiciliar e quem tem direito a esse benefício.
No Brasil, adolescentes entre 12 e 18 anos que cometem atos que seriam crimes se praticados por adultos não são julgados pelo Código Penal comum, mas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Se você está lendo este artigo, provavelmente tem dúvidas sobre como o sistema jurídico brasileiro trata os adolescentes que cometem crimes. Essa é uma questão complexa,
O artigo 171 do Código Penal trata do crime de estelionato, que ocorre quando alguém obtém vantagem indevida enganando outra pessoa. Descubra o que caracteriza esse crime, como se proteger e o que fazer em caso de acusação. Ninguém gosta de ser enganado, ainda mais quando o golpe envolve dinheiro, confiança e um prejuízo real. Situações em que uma pessoa
O homicídio doloso é aquele em que há intenção de matar. Entenda as suas definições, penalidades e diferenças em relação ao homicídio culposo.
Entenda como funciona e o que você pode fazer caso esteja sendo acusado desse crime.
O interrogatório é uma etapa crucial no processo penal, onde o acusado e as testemunhas são questionados sobre o caso. Entenda seus direitos e como esse procedimento é conduzido. O interrogatório é uma das etapas mais delicadas e decisivas de um processo criminal. Nele, o réu é chamado a se manifestar perante o juiz, podendo contar sua versão dos fatos,
Entenda como funciona a prisão domiciliar e quem tem direito a esse benefício.
No Brasil, adolescentes entre 12 e 18 anos que cometem atos que seriam crimes se praticados por adultos não são julgados pelo Código Penal comum, mas pelo Estatuto da Criança
O artigo 171 do Código Penal trata do crime de estelionato, que ocorre quando alguém obtém vantagem indevida enganando outra pessoa. Descubra o que caracteriza esse crime, como se proteger
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O interrogatório é uma etapa crucial no processo penal, onde o acusado e as testemunhas são questionados sobre o caso. Entenda seus direitos e como esse procedimento é conduzido. O
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