Escritório Especializado
na Área Criminal

Redes sociais podem definir prisao preventiva 1
Artigos

Redes sociais podem definir prisão preventiva!

O STJ definiu, recentemente, que juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais para fundamentar prisão preventiva ou outras medidas cautelares, respeitando os limites legais. O uso das redes sociais no processo penal tem ganhado cada vez mais importância, principalmente quando se trata da prisão preventiva. Decisões recentes do STJ confirmam que postagens públicas podem ser consideradas como provas complementares

Leia mais »
28 de agosto de 2025
Diminuicao da pena no homicidio privilegiado
Artigos

Diminuição de pena no homicídio privilegiado

O homicídio privilegiado é uma forma em que o juiz pode diminuir a pena quando o crime acontece sob forte emoção ou por motivo de valor moral e social. O homicídio privilegiado é uma figura prevista no Código Penal brasileiro que permite ao juiz reduzir a pena em determinadas situações específicas. A ideia por trás disso é reconhecer que, embora

Leia mais »
28 de agosto de 2025
Causas de inimputabilidade
Artigos

Causas de inimputabilidade pelo Código Penal

No Direito Penal, a inimputabilidade é a condição que impede uma pessoa de ser responsabilizada criminalmente por seus atos, geralmente por motivos ligados à saúde mental. Entender as causas de inimputabilidade previstas no Código Penal é essencial para compreender quando uma pessoa não pode ser responsabilizada criminalmente por seus atos. A lei reconhece que, em determinadas situações, fatores como doença

Leia mais »
27 de agosto de 2025
entrada de policiais em casa durante a noite
Artigos

Pode haver entrada de policiais em casa durante a noite?

A entrada de policiais em casa durante a noite é um tema que levanta muitas dúvidas, já que a Constituição garante a inviolabilidade do domicílio, mas também prevê exceções.  A entrada de policiais na casa de alguém durante a noite é uma situação que levanta muitas dúvidas e preocupações. Esse tipo de acontecimento envolve o direito à privacidade e à

Leia mais »
27 de agosto de 2025
Defesa de falta grave 2
Artigos

Defesa de falta grave: qual o prazo e como funciona?

A defesa de falta grave é fundamental para garantir que o preso não seja punido de forma injusta dentro do sistema prisional. Entender como funciona esse pode fazer toda a diferença no resultado! Se você ou alguém próximo está cumprindo pena e recebeu uma acusação de falta grave, é normal que surjam dúvidas e preocupações. Afinal, as consequências podem afetar

Leia mais »
27 de agosto de 2025
regime semiaberto harmonizado 1
Artigos

O que é o regime semiaberto harmonizado?

O regime semiaberto harmonizado é uma alternativa adotada quando não existem vagas suficientes em colônias agrícolas ou estabelecimentos próprios para o semiaberto. O regime semiaberto harmonizado é uma modalidade especial de cumprimento de pena que combina elementos do regime semiaberto com características do regime fechado. Essa modalidade foi criada para lidar com a superlotação carcerária e a falta de vagas

Leia mais »
27 de agosto de 2025
regime semiaberto harmonizado 1
Artigos

O que é o regime semiaberto harmonizado?

O regime semiaberto harmonizado é uma alternativa adotada quando não existem vagas suficientes em colônias agrícolas ou estabelecimentos próprios para o semiaberto. O regime semiaberto harmonizado é uma modalidade especial

Leia mais »
27 de agosto de 2025
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.
Fale Conosco