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na Área Criminal

Progressão de regime: como funciona e como calcular?
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Progressão de regime de pena: como funciona?

A progressão de regime é o direito do preso de cumprir a pena em condições mais brandas depois de preencher certos requisitos legais. A progressão de regime de pena é o mecanismo que permite ao condenado passar de um regime mais severo para outro mais brando. Para ter esse direito, ele precisa cumprir parte da pena e demonstrar bom comportamento.

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advogado criminalista
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O que faz o advogado criminalista e quando devo contratar?

Descubra o que faz o advogado criminalista e quando contratar esse profissional. Entenda suas funções e como ele pode te ajudar em casos criminais. O advogado criminalista é um profissional especializado na defesa de indivíduos acusados de cometer crimes, garantindo que seus direitos sejam respeitados durante todo o processo judicial. Esse tipo de advogado atua em diversas áreas do direito

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Defesa para acusado de feminicídio
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Defesa para acusado de feminicídio

Ser acusado de feminicídio é uma das situações mais graves no Direito Penal. Entenda como funciona a defesa e quais direitos precisam ser respeitados. Quando se fala em feminicídio, é impossível não lembrar da gravidade desse crime e do impacto que ele gera em toda a sociedade. Estamos falando de um homicídio cometido contra a mulher em razão do gênero,

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Habeas corpus criminal
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Habeas corpus criminal: o que é e como funciona?

Quando a liberdade está em risco, o habeas corpus pode ser a solução. Descubra como esse instrumento jurídico protege seus direitos! Imagine que alguém está sendo preso, ou prestes a ser preso, de maneira injusta, sem base legal, ou com abuso de autoridade. O habeas corpus criminal é justamente o remédio constitucional que protege a sua liberdade de ir e

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Esquema de Pirâmide Financeira: O que é e como evitar?
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Crime de pirâmide financeira: o que é e quais as consequências?

Você sabia que pirâmides financeiras podem destruir sua vida financeira e ainda trazer sérias consequências legais? Entenda o que são e como se proteger. Leia o artigo. O crime de pirâmide financeira é mais comum do que você imagina e pode afetar tanto pequenos quanto grandes investidores. Ele funciona como uma promessa de lucro rápido, onde você é atraído com

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Cartas e comunicacao no presidio
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Cartas no presídio: direito ou privilégio?

O direito a cartas no presídio garante que pessoas privadas de liberdade mantenham contato com familiares e amigos. Mas você sabe como funciona e quais são as regras? A comunicação com um ente querido no presídio pode ser um desafio, mas as cartas ainda são uma das formas mais comuns e emocionais de manter o contato. Para muitos, escrever e

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Defesa para acusado de feminicídio
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Defesa para acusado de feminicídio

Ser acusado de feminicídio é uma das situações mais graves no Direito Penal. Entenda como funciona a defesa e quais direitos precisam ser respeitados. Quando se fala em feminicídio, é

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