Artigos Criminal
Audiência de Custódia: quais as chances reais de soltura?
Saiba o que é e como funciona esse direito previsto em tratados internacionais
2 de julho de 2026
Saiba o que é e como funciona esse direito previsto em tratados internacionais
A revisão criminal é o instrumento jurídico que permite corrigir uma condenação criminal já definitiva, mesmo anos depois do julgamento, sempre que houver erro grave ou novas provas. Veja quando ela cabe, como funciona o pedido e quanto tempo o processo costuma levar. Quando uma condenação criminal transita em julgado, a sensação costuma ser de que não há mais nada
O acompanhamento em delegacia garante que um advogado esteja presente durante depoimentos, interrogatórios e prisões em flagrante, protegendo quem está sendo ouvido contra abusos e autoincriminação. Veja quem pode prestar esse acompanhamento, se é necessário ter procuração e quanto costuma custar o serviço. Receber uma intimação para comparecer à delegacia, ou saber que um familiar foi preso em flagrante, costuma
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é uma alternativa ao processo criminal para quem confessa um crime sem violência e aceita cumprir determinadas condições. Veja quem tem direito ao acordo, em quais crimes ele se aplica e o que acontece depois da homologação. Receber a notícia de que responde a um inquérito policial costuma gerar insegurança sobre o que
O STJ fixou que condenados por associação para o tráfico precisam cumprir dois terços da pena para obter livramento condicional. A decisão uniformiza um ponto que vinha sendo tratado de forma diferente pelos tribunais, e tem efeito imediato sobre execuções penais em andamento. Uma condenação por associação para o tráfico não significa, necessariamente, que a pessoa permanecerá presa no mesmo
Um alerta gerado a partir de conversas com o ChatGPT levou autoridades brasileiras a agir antes de um possível crime. O caso levanta dúvidas sobre os limites da privacidade, o monitoramento das interações e o uso dessas mensagens como prova em uma investigação criminal. Um agricultor de 36 anos foi preso no Espírito Santo após o ChatGPT identificar, em conversas
Casar com alguém que está preso pode gerar muitas dúvidas, principalmente sobre como funciona o processo e se isso é permitido por lei. Como funciona? Como casar no cartório? Você
O preso provisório é aquele que ainda não foi condenado definitivamente, mas já está privado de liberdade. Mesmo nessa situação, a lei garante uma série de direitos que precisam ser
E quando alguém comete um ato sabendo exatamente o que está fazendo? No crime doloso, há intenção ou ao menos a consciência de que o resultado pode acontecer. No universo
Você sabia que é possível reduzir o tempo de prisão com esforço próprio? A remição de pena por trabalho e estudo permite diminuir a condenação de forma legal. Entenda como
A visita íntima no presídio ainda gera muitas dúvidas, principalmente sobre quem tem direito e quais regras devem ser seguidas. Esse é um direito importante, mas que depende de requisitos
O golpe do WhatsApp deixou de ser um problema isolado e passou a ocupar espaço crescente na Justiça brasileira. Dados apurados por meio do Jusbrasil, apontam que esse tipo de