Seu direito de ver seu filho está sendo ignorado? Descubra o que fazer diante do descumprimento de visitas! Quando existe uma decisão judicial ou um acordo homologado sobre guarda e visitas, a expectativa é que ele seja respeitado por ambas as partes, porque, mais do que um direito dos pais, estamos falando de um direito da criança à convivência familiar.
O amor acabou, mas a responsabilidade continua. Entenda como funciona a guarda dos filhos após um divórcio homoafetivo. Quando um relacionamento chega ao fim, surgem muitas dúvidas sobre como será o futuro dos filhos. E, no caso de casais homoafetivos, é comum que as pessoas se perguntem se existem regras diferentes ou até mesmo barreiras legais para definir a guarda.
Aqui, respondemos as 10 principais dúvidas sobre a separação total de bens, com explicações claras e diretas para quem quer segurança e clareza nos relacionamentos, ou no fim deles. Ao pensar em casamento, poucas pessoas param para refletir sobre o regime de bens — mas essa escolha pode mudar completamente o rumo da vida em caso de separação ou falecimento.
Ele colocou tudo no nome da mãe… e agora, como fica a divisão dos bens? A resposta depende de provas, do regime de bens e da real origem do dinheiro. Nesses casos, o apoio jurídico é essencial para não sair lesado. Imagine construir um casamento, formar patrimônio, economizar com sacrifício… e, no fim da relação, descobrir que tudo aquilo que
Impedir um pai ou uma mãe de ver o filho é grave — e tem consequência legal. Após uma separação, o mais importante é preservar o bem-estar da criança. Você não precisa aceitar isso em silêncio. Poucas coisas doem mais do que ser afastado da convivência com um filho. Quando essa separação não acontece de forma natural, mas sim por
Quando o falecido era sócio ou proprietário de uma empresa, o processo de inventário pode ficar mais complexo. Saber como funciona o inventário com empresa é essencial para evitar prejuízos. Quando alguém falece e deixa bens a serem divididos entre os herdeiros, o inventário se torna uma etapa obrigatória para formalizar essa partilha. E aí surgem várias dúvidas: o que
Ele colocou tudo no nome da mãe… e agora, como fica a divisão dos bens? A resposta depende de provas, do regime de bens e da real origem do dinheiro.
Impedir um pai ou uma mãe de ver o filho é grave — e tem consequência legal. Após uma separação, o mais importante é preservar o bem-estar da criança. Você
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Quando se trata de um filho com deficiência, a pensão alimentícia não termina automaticamente aos 18 anos. O dever de sustento pode se prolongar! Quando o assunto é pensão alimentícia,
Precisa se divorciar, mas não pode estar presente? O divórcio por procuração pode ser a solução. O divórcio por procuração no Brasil é uma alternativa legal para casais em que
Na separação, não é só o patrimônio que precisa ser dividido. As dívidas no divórcio também entram em discussão e muita gente não sabe que pode sair no prejuízo se
A mudança de nome após o divórcio é um direito garantido por lei. Entenda como funciona, o que é preciso para alterar os documentos e quando um advogado pode ajudar
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