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em Direito de Família

Os bens podem continuar submetidos ao regime de bens do casamento enquanto você não se divorciou oficialmente.
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Separou, mas não se divorciou? Atenção aos bens e aos riscos jurídicos

Separou, mas não se divorciou? Mesmo sem convivência, o vínculo legal permanece ativo. Isso pode afetar partilha de bens, responsabilidades financeiras e sucessão. Descubra como essa situação pode atingir seu patrimônio. Muitas pessoas encerram a convivência, mas não formalizam o fim do casamento. Quando você se separa, mas não se divorciou, continua legalmente casado perante a lei, o que pode

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Direitos do conjuge vivo na heranca
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Direitos do cônjuge vivo na herança: o que diz a Justiça?

Os direitos do cônjuge vivo na herança, no regime de bens do casamento, não necessariamente exclui o cônjuge da sucessão e a ordem de herança segue regras específicas. Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo chamou atenção ao reconhecer que o regime de separação de bens não exclui automaticamente o cônjuge sobrevivente da herança. No caso analisado, parentes

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O pai não pode deixar de pagar a pensão alimentícia nas férias, mesmo que o filho passe todo o período com ele.
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O pai pode descontar pensão alimentícia nas férias?

Durante as férias, é comum surgir a dúvida: o pagamento da pensão alimentícia pode ser reduzido ou suspenso? Entenda o que diz a lei e quando o desconto não é permitido. Quando chegam as férias escolares, muitos pais se perguntam se podem reduzir ou suspender a pensão alimentícia pelo fato de o filho passar mais tempo sob seus cuidados. Essa

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Minha mãe faleceu, por onde começar o inventário?

Quando a mãe falece, além do luto, surgem dúvidas práticas sobre bens, documentos e herdeiros. Entenda por onde começar o inventário e quais são os primeiros passos para regularizar a situação. Quando sua mãe falece, além da dor da perda, surgem responsabilidades práticas que não podem ser ignoradas. Entre elas está o inventário, procedimento obrigatório para regularizar os bens, direitos

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Quando o imóvel está financiado, ele normalmente está vinculado à alienação fiduciária, prevista na Lei nº 9.514/1997.
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Divórcio litigioso com imóvel financiado

No divórcio litigioso, quando há imóvel financiado, o conflito pode se intensificar. Além da disputa sobre a partilha, é preciso definir quem continuará pagando o financiamento e quais serão as responsabilidades perante o banco O divórcio litigioso com imóvel financiado gera dúvidas porque envolve duas frentes ao mesmo tempo: a partilha de bens e um contrato ativo com o banco.

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Dívidas de Falecido
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Quem assume as dívidas de falecido? A família herda ou não?

Um familiar faleceu e deixou dívidas? Descubra quem é responsável por pagar as dívidas de falecido e como proteger seu patrimônio pessoal durante o inventário. A morte de um familiar costuma trazer não apenas questões emocionais, mas também dúvidas jurídicas. Uma das mais comuns é entender quem paga as dívidas de falecido e como isso afeta a herança. No Brasil,

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Violência vicária é a prática de usar terceiros, principalmente os filhos, para atingir emocionalmente o outro genitor. 

Violência vicária no divórcio

A violência vicária no divórcio transforma a convivência com os filhos em instrumento de ameaça e manipulação. Entenda como isso impacta guarda, visitas e decisões judiciais. A violência vicária no

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