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Exoneração de pensão alimentícia: quando a obrigação termina e como pedir o encerramento?
Perdeu o seu emprego ou seu filho não precisa mais da pensão? Saiba o que você deve fazer.
10 de junho de 2026
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Parar de pagar pensão por conta própria pode resultar em bloqueio de valores e prisão civil. A exoneração de alimentos é o caminho legal para encerrar a obrigação quando a situação que justificava o pagamento mudou. A exoneração de alimentos é o instrumento jurídico que encerra, de forma segura e definitiva, a obrigação de pagar pensão alimentícia. Se o seu
Precisa atualizar seu estado civil após o divórcio? A averbação de divórcio é obrigatória para garantir validade legal, novos casamentos e transações imobiliárias. Descubra como fazer passo a passo de forma segura. Quando um divórcio é finalizado, é essencial atualizar oficialmente seu estado civil para que ele tenha validade legal. A averbação de divórcio é o procedimento que registra essa
Você sabe o que é abandono afetivo? Sabia que existe uma lei proibindo este tipo de prática?
Já precisou comprovar que seu casamento terminou? A certidão de divórcio é o documento oficial que confirma seu estado civil e permite segunda via, averbação e uso legal. Descubra como obtê-la de forma rápida e segura. A certidão de divórcio é o documento oficial que comprova o fim de um casamento civil. Muitas pessoas têm dúvidas sobre como obtê-la, quais
Flávio tinha 18 anos quando assinou um documento e deixou de ter mãe. O processo foi homologado em 45 horas, sem audiência e sem avaliação psicológica. A desadoção não existe na lei brasileira, mas aconteceu com ele. E pode estar acontecendo com mais pessoas do que se imagina! Aos 18 anos, Flávio assinou um papel. Naquele documento, ele abria mão
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Entenda como funciona a guarda unilateral e como você pode conseguir que esse regime seja aplicado no processo de guarda dos seus filhos.
A alienação parental é quando um genitor ou terceiro interfere na relação da criança com o outro genitor, prejudicando o vínculo entre eles.
A separação acabou mas a dúvida sobre como o filho vai conviver com cada um dos pais ficou. O direito de visitação define exatamente isso: quem pode visitar, quando, como
Após o inventário, a divisão dos bens precisa ser registrada oficialmente para ter validade jurídica. É nesse momento que surge o formal de partilha, documento essencial para garantir que cada