Nem toda família nasce no papel, mas pode existir no coração e na lei. Entenda agora como funciona a adoção socioafetiva e quais direitos ela garante. A adoção socioafetiva é uma forma de reconhecimento legal do vínculo entre uma criança ou adolescente e adultos, baseada no afeto e no convívio cotidiano. Esse tipo de filiação acontece quando o relacionamento afetivo
A guarda compartilhada é a regra na maioria dos casos, porque busca preservar a convivência com ambos os pais. Mesmo assim, existem situações em que a guarda compartilhada pode ser suspensa ou até perdida, sempre para proteger o melhor interesse da criança. A perda ou suspensão da guarda compartilhada costuma gerar muitas dúvidas, principalmente porque envolve sentimentos, rotina familiar e,
Muita gente abre mão da pensão alimentícia e, depois, percebe o prejuízo. Mas é possível voltar atrás? Em quais situações o pedido pode ser retomado? Desistir da pensão alimentícia e depois perceber que a decisão trouxe dificuldades é algo que acontece com muitas pessoas. Às vezes, você abre mão acreditando que conseguirá se manter, para evitar conflitos ou por falta
Hoje, é possível fazer a dissolução da união estável online em muitos casos. Mas existem regras, limites e cuidados importantes antes de iniciar o processo. Com a digitalização dos cartórios e a criação de plataformas como o e-Notariado, muita gente começou a se perguntar se é possível encerrar uma união estável sem sair de casa, assinando documentos pela internet e
Quando o filho entra na faculdade, surge a dúvida: a pensão continua? Em muitos casos, a Justiça analisa necessidade, estudos e capacidade financeira. Quando seu filho completa 18 anos e ingressa na faculdade, é natural surgir a dúvida sobre a pensão alimentícia. Muitos pais acreditam que a obrigação termina automaticamente com a maioridade, enquanto outros pensam que a faculdade garante
O inventário extrajudicial online permite resolver a partilha sem ir ao fórum. Mas quem pode fazer, quais documentos são exigidos e como é o passo a passo? Quando alguém da família falece, além do luto, surge uma série de responsabilidades legais que precisam ser resolvidas. Entre elas, está o inventário, que é o procedimento para organizar os bens, direitos e
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O divórcio extrajudicial é uma alternativa mais rápida e menos burocrática, mas só pode ser realizado quando alguns requisitos legais são cumpridos. O divórcio extrajudicial é uma forma mais rápida
O abandono do lar ainda gera muitas dúvidas no divórcio. Entender o que a lei realmente prevê evita equívocos, conflitos desnecessários e decisões baseadas em mitos. Quando um dos cônjuges
O valor da pensão ainda faz sentido para a sua realidade atual? Entenda os passos certos para pedir a revisão e evitar prejuízos. A revisão da pensão alimentícia é o
Você tem dúvidas sobre o direito de visitação? Entenda como funciona, quais são os limites e o que a lei realmente garante. Quando um relacionamento chega ao fim e existem