A pensão alimentícia pode ser descontada diretamente do salário, mas essa regra ainda gera muitas dúvidas. Como funciona esse desconto? Existe um limite? E o que fazer em caso de erro? A pensão alimentícia descontada na folha de pagamento é uma forma legal de garantir que o valor devido seja pago de forma regular e sem atrasos. Ainda assim, muitas
A ideia de que apenas o casamento formal gera direitos após o fim da relação ainda é comum, mas decisões recentes mostram outra realidade. A Justiça tem reconhecido que a união estável também pode gerar alimentos compensatórios! A união estável, embora muitas vezes vista como uma relação “menos formal”, possui reconhecimento jurídico e pode gerar efeitos relevantes após o seu
A disputa de herança pode gerar conflitos intensos entre familiares, especialmente quando envolve bens de alto valor. O caso de Erasmo Carlos mostra como a divisão de patrimônio pode se transformar em uma batalha judicial. Entenda o que está em jogo! A disputa de herança envolvendo o patrimônio de Erasmo Carlos colocou em lados opostos a viúva e os filhos
Você sabia que, em alguns casos, os avós podem ser chamados a pagar pensão? A pensão alimentícia avoenga surge quando os pais não conseguem cumprir essa obrigação! A pensão alimentícia avoenga é um tema que costuma gerar muitas dúvidas, principalmente quando os pais não conseguem cumprir a obrigação de sustento dos filhos. Nesses casos, surge a possibilidade de os avós
Será que amante pode ter direito à herança? Essa é uma dúvida comum e cercada de polêmicas. Entenda o que a lei permite e em quais situações podem existir direitos. A dúvida sobre amante e herança é mais comum do que parece e costuma surgir em momentos delicados, especialmente após o falecimento de alguém próximo. Muitas pessoas acreditam que o
Quando uma pessoa falece sem deixar herdeiros, é comum surgir a dúvida: o que acontece com os bens? Essa situação é mais comum do que parece e segue regras específicas na lei. Entenda qual é o destino do patrimônio nesses casos. Quando uma pessoa falece, a regra é que seus bens sejam transferidos para familiares. Mas nem sempre isso acontece.
Você sabia que, em alguns casos, os avós podem ser chamados a pagar pensão? A pensão alimentícia avoenga surge quando os pais não conseguem cumprir essa obrigação! A pensão alimentícia
Será que amante pode ter direito à herança? Essa é uma dúvida comum e cercada de polêmicas. Entenda o que a lei permite e em quais situações podem existir direitos.
Quando uma pessoa falece sem deixar herdeiros, é comum surgir a dúvida: o que acontece com os bens? Essa situação é mais comum do que parece e segue regras específicas
A pensão alimentícia é um direito importante, mas quando envolve filho com deficiência, as regras podem ser diferentes. Nesses casos, a proteção tende a ser maior, especialmente quando há necessidade
Quando se fala em pensão, muita gente acredita que existe um prazo para o pagamento. Mas, em casos de filho com deficiência, a realidade pode ser diferente. A chegada da
A Justiça determinou a retomada dos alimentos compensatórios à ex-esposa após identificar desequilíbrio econômico no pós-divórcio. Entenda o caso! O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), determinou que
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, exigindo escritura pública ou via judicial. Entenda o que