Um casal decidiu se separar confiando apenas em um acordo verbal. No começo, tudo parecia resolvido, mas em pouco tempo surgiram conflitos, prejuízos e insegurança jurídica. O casal acreditava que não precisava de cartório, contrato ou juiz para encerrar o casamento. Depois de anos juntos, decidiram se separar de forma amigável, confiando que a palavra de um para o outro
Quando o casal concorda apenas em parte sobre guarda, bens ou pensão, surge a dúvida: ainda é possível manter o divórcio consensual? Entenda como o acordo parcial funciona na prática e o que pode ser decidido mesmo sem consenso total. Muitas pessoas acreditam que o divórcio consensual só existe quando o casal concorda absolutamente sobre tudo: bens, guarda, pensão e
Muitas pessoas se perguntam se a pensão alimentícia aumenta automaticamente a cada ano. Entenda como funciona o reajuste e qual será o valor em 2026. A dúvida sobre se a pensão alimentícia aumenta todo ano é uma das mais comuns entre quem paga ou recebe esse valor, especialmente quando chega um novo reajuste do salário mínimo, como aconteceu em 2026.
Você sente que a pensão alimentícia não reflete mais sua realidade financeira? Entenda quando há quebra do equilíbrio entre necessidade e possibilidade e quais medidas podem ser tomadas. A pensão alimentícia deve ser fixada de forma proporcional, considerando as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga, conforme prevê o Código Civil. Quando esse equilíbrio se rompe por
O divórcio consensual, também chamado de divórcio amigável, é a dissolução do casamento onde ambos os cônjuges estão de acordo sobre os termos da separação.
Nem todo conflito entre pais é alienação parental. Muitas atitudes são confundidas com alienação parental, mas a lei estabelece critérios específicos para que ela seja reconhecida. Nem toda discordância entre pais separados é alienação parental. Nem toda atitude mais firme caracteriza tentativa de afastar o outro genitor. A Lei nº 12.318/2010 define alienação parental como a interferência na formação psicológica
Você sente que a pensão alimentícia não reflete mais sua realidade financeira? Entenda quando há quebra do equilíbrio entre necessidade e possibilidade e quais medidas podem ser tomadas. A pensão
O divórcio consensual, também chamado de divórcio amigável, é a dissolução do casamento onde ambos os cônjuges estão de acordo sobre os termos da separação.
Nem todo conflito entre pais é alienação parental. Muitas atitudes são confundidas com alienação parental, mas a lei estabelece critérios específicos para que ela seja reconhecida. Nem toda discordância entre
Decisões e explicações jurídicas reforçam as diferenças e riscos do divórcio litigioso e o divórcio consensual e mostram que nem sempre a guarda ou a partilha precisam estar definidas para
O divórcio após muitos anos de casamento pode trazer dúvidas sobre partilha, pensão e direitos acumulados ao longo da vida a dois. Veja o que muda quando a separação acontece
O inventário pode se tornar mais complexo quando há herdeiros menores ou incapazes. Entenda quais são os principais entraves jurídicos e como a lei protege esses herdeiros. Quando uma pessoa
No divórcio consensual, o casal pode decidir de forma amigável como ficará o imóvel financiado. Mesmo havendo acordo, é preciso atenção às regras do banco e à responsabilidade pelo pagamento