A dívida de pensão alimentícia pode ir muito além de um problema financeiro. Em alguns casos, ela pode levar à prisão civil do devedor. Entenda quando isso acontece! A pensão alimentícia é uma obrigação essencial, voltada ao sustento de quem depende dela, como filhos e outros familiares. Quando o pagamento não é feito, a situação pode sair do campo financeiro
Ainda não conseguiu pagar a pensão? Saiba como funciona a prisão para esses casos no Brasil.
O inventariante tem um papel fundamental no processo de inventário, mas nem sempre cumpre suas obrigações como deveria. Mas quando pode haver remoção do inventariante? Quando uma pessoa falece, o inventário é o caminho legal para organizar e dividir os bens entre os herdeiros. Nesse processo, existe uma figura central: o inventariante. Mas o que acontece quando ele não cumpre
Sem prova de união estável, a Justiça manteve a devolução de um imóvel para o espólio (ou seja, o conjunto de bens deixados por uma pessoa após a sua morte). Entenda o caso: A Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que um imóvel deveria voltar para o espólio porque não ficou comprovado que existia uma união estável. O caso envolvia
Mesmo com a discordância de um herdeiro, a Justiça homologou a partilha de bens em um inventário que durava mais de 12 anos. Entenda a decisão! A Justiça de Goiás homologou a partilha de bens em um processo de inventário que se arrastava há mais de 12 anos, mesmo diante da discordância de um dos herdeiros. A decisão priorizou a
Os divórcios envolvendo casais com filhos concentraram a maior parcela das separações no Brasil em 2024, refletindo transformações nas relações familiares e nas decisões judiciais sobre guarda e convivência. Os arranjos familiares no Brasil vêm passando por transformações profundas nos últimos anos, acompanhando mudanças sociais, econômicas e culturais. Nesse cenário, o divórcio deixou de ser um evento excepcional para se
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Mesmo com a discordância de um herdeiro, a Justiça homologou a partilha de bens em um inventário que durava mais de 12 anos. Entenda a decisão! A Justiça de Goiás
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A Câmara de Deputados aprovou um projeto que autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal para definir e revisar a pensão alimentícia. Entenda o que pode mudar! A Câmara
Na união estável, o companheiro pode disputar herança com os filhos? Entenda como funciona a divisão de bens e o que diz a lei sobre esse direito. Quando alguém que
A prisão por pensão alimentícia pode ser revogada quando a situação familiar muda? Uma decisão do TJMT mostrou que a resposta pode ser sim em casos específicos. A discussão sobre
Uma decisão recente da Justiça chamou atenção ao conceder a guarda unilateral ao pai após reconhecer a prática de alienação parental. Entenda o que levou a essa decisão! Uma decisão