A proposta de reforma do Código Civil trouxe um tema pouco conhecido, mas relevante: o divórcio pós-morte. Entenda o que está em debate e os impactos dessa possível mudança. O divórcio pós-morte passou a integrar as discussões sobre a reforma do Código Civil, levantando debates importantes no Direito de Família. A proposta busca reconhecer situações em que o fim da
A proposta de reforma do Código Civil trouxe à tona um tema que pode transformar o Direito de Família: o divórcio unilateral em cartório. Mas afinal, o que realmente está em debate? O divórcio unilateral em cartório voltou ao centro das discussões jurídicas com a proposta de reforma do Código Civil. A medida busca modernizar o Direito de Família, permitindo
Comprar a parte do imóvel do ex-marido pode parecer simples, mas envolve regras que muita gente desconhece. Um erro nessa decisão pode gerar prejuízos e conflitos. Entenda como fazer isso com segurança. Comprar a parte do imóvel do ex-marido é uma dúvida comum após o divórcio, especialmente quando você deseja permanecer no imóvel ou resolver a divisão de forma definitiva.
Se você não sabe o que fazer quando o ex-cônjuge não quer vender o imóvel, saiba que existem soluções legais para sair dessa situação. Entenda como agir com segurança. Após a separação, é comum que o imóvel continue em nome dos dois, especialmente quando ainda não houve a venda ou a divisão formal do bem. E é justamente nesse momento
Você herdou um imóvel com irmãos e agora surgiu a dúvida: seu irmão pode morar sozinho no local? Essa situação é mais comum do que parece e pode gerar conflitos! Você herdou um imóvel com irmãos e agora surgiu a dúvida: seu irmão pode morar sozinho no local? Essa situação é mais comum do que parece e pode gerar conflitos!
A dúvida é comum: filho que abandona os pais ainda tem direito à herança? Entenda o que diz a lei e em quais situações esse direito pode ser questionado. O tema pode gerar dúvida e até desconforto: filho que abandona os pais perde o direito à herança? Muitas pessoas enfrentam situações de afastamento familiar, falta de cuidado na velhice ou
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Casos de cônjuges escondendo bens no divórcio têm chamado atenção e gerado disputas judiciais cada vez mais frequentes. Conheça os sinais e saiba como agir! O divórcio já é, por
Caso recente revelou perda de bens após assinatura de procuração sem conhecimento do conteúdo, e STJ reforça prazo para anulação por dolo. Veja os riscos do divórcio por procuração e
A anulação de sentença de divórcio pode acontecer em situações específicas, principalmente quando há erro, fraude ou irregularidades no processo. Entenda quando a anulação é possível e quais caminhos jurídicos
Muitos acreditam que a pensão alimentícia para filhos maiores de idade acaba automaticamente, mas isso nem sempre é verdade. Saiba como funciona e quando o pagamento pode ser mantido ou