As dívidas no divórcio também precisam ser tratadas no acordo, assim como a partilha de bens. No divórcio consensual, o casal pode definir quem ficará responsável pelos débitos, mas essa decisão deve respeitar as regras legais e os contratos existentes. Quando um casamento chega ao fim, não são apenas os bens que precisam ser divididos. As dívidas no divórcio consensual
A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o bem-estar de filhos e dependentes. Neste texto, confira a tabela de referência da pensão alimentícia com valores de 2026! A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente quando surge a pergunta: quanto deve ser pago ou recebido? Na internet, é comum encontrar tabelas de referência baseadas no
Uma decisão do TJAC chamou atenção ao deferir um pedido de exoneração de alimentos. O caso reforça que a Justiça pode reconhecer o fim da obrigação de pagar pensão alimentícia. Decisões recentes da Justiça brasileira mostram que a exoneração de alimentos pode ser reconhecida quando as circunstâncias que justificavam a pensão deixam de existir. Quando um tribunal, como o Tribunal
O inventário digital surge como uma alternativa para tornar o processo de partilha de bens mais rápido e menos burocrático. Com procedimentos realizados online, a medida também ajuda a reduzir a quantidade de processos no Judiciário. A partilha de bens após o falecimento de uma pessoa sempre foi um procedimento marcado por burocracia e demora. Durante muitos anos, o inventário
O atraso no inventário pode gerar insegurança e prejuízos aos herdeiros. Entender o prazo legal e as consequências é essencial para agir corretamente. Quando uma pessoa falece, surge a necessidade de organizar juridicamente os bens deixados. Esse procedimento é chamado de inventário e tem a função de identificar o patrimônio, pagar impostos e realizar a divisão entre os herdeiros. Apesar
A guarda compartilhada é a regra no Brasil. No entanto, dados e a experiência prática mostram que sua aplicação ainda enfrenta obstáculos. A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde 2014 e tem como objetivo garantir que pai e mãe continuem responsáveis pelas decisões importantes da vida dos filhos após a separação. Na teoria, o modelo busca equilíbrio, corresponsabilidade
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Os inventários abandonados são mais comuns do que se imagina e podem ficar parados por anos, gerando custos, conflitos familiares e perda de direitos. Entenda por que isso acontece e
Quando a pensão alimentícia deixa de ser paga, a Justiça pode ser acionada para garantir esse direito através da ação chamada “execução de alimentos”. A execução de alimentos é um
O divórcio extrajudicial com filho menor passou a ser possível após mudanças na lei. Agora, casais que estão de acordo podem se separar diretamente em cartório! Quando um casal decide
Nem todo divórcio precisa ser marcado por conflitos. O divórcio humanizado surge como uma forma mais respeitosa de encerrar um ciclo, preservando o diálogo. O divórcio é um momento que