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Escritório Especializado
em Direito de Família

Capas Cami 2026 01 16T100433.586
Artigos

Os herdeiros podem vender bens antes do inventário?

Surgiu um comprador, mas o inventário ainda não acabou, e agora? Vender bens antes do inventário é possível em situações específicas, desde que feito pelo caminho legal certo para não correr o risco de perder o negócio. Quando alguém falece, os bens deixados formam o que a lei chama de espólio: um conjunto que pertence a todos os herdeiros ao

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Capas Cami 2026 02 12T085350.192
Artigos

Filho único tem direito de continuar morando no imóvel da herança? Veja o que diz o STJ

Herdeiro vulnerável pode permanecer no único imóvel deixado pelos pais? Uma decisão do STJ ampliou a proteção à moradia em situações excepcionais. Entenda quando esse direito pode ser reconhecido e quais critérios são analisados. Perder os pais e, no meio do luto, descobrir que pode ter de sair do imóvel onde sempre morou é uma das angústias mais comuns de

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Sim, o filho único precisa fazer inventário.
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Sou filho único, preciso fazer inventário?

Ser filho único não elimina a obrigação do inventário. Mesmo sem outros herdeiros, o procedimento é essencial para regularizar bens e evitar problemas legais no futuro. Quando se é filho único e um dos pais falece, é natural pensar que, sendo o único herdeiro, a herança passa automaticamente para o seu nome e que nem haveria o que dividir.  Na

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Se você não fizer o inventário, os bens ficam juridicamente paralisados e os problemas tendem a se acumular com o tempo.
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Não fiz o inventário! O que pode acontecer?

Deixar de fazer o inventário pode gerar problemas legais, financeiros e até impedir a venda ou regularização dos bens deixados pelo falecido.  Adiar o inventário é mais comum do que parece. No meio do luto e da correria, muita gente deixa para depois e, quando percebe, já se passaram meses ou anos sem regularizar os bens deixados pela pessoa que

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Capas Cami 2026 02 04T103747.955
Artigos

Quanto se paga de ITCMD no Brasil? Imposto do inventário!

O ITCMD é o imposto cobrado na transmissão de herança e doações. O valor varia conforme o estado e pode impactar diretamente o custo do inventário, exigindo planejamento e atenção aos prazos. Receber uma herança ou uma doação traz, junto com o patrimônio, uma dúvida que pega muita gente de surpresa: quanto será preciso pagar de imposto.  Esse tributo é

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Entraves no inventario com herdeiro menor ou incapaz
Artigos

Entraves no inventário com herdeiros menores e incapazes

O inventário pode se tornar mais complexo quando há herdeiros menores ou incapazes. Entenda quais são os principais entraves jurídicos e como a lei protege esses herdeiros. Quando um inventário envolve um herdeiro menor de idade ou uma pessoa incapaz, o processo ganha cuidados extras que costumam assustar a família.  Surgem dúvidas sobre quem assina pelo herdeiro, se o caso

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