Impedir um pai ou uma mãe de ver o filho é grave — e tem consequência legal. Após uma separação, o mais importante é preservar o bem-estar da criança. Você não precisa aceitar isso em silêncio. Poucas coisas doem mais do que ser afastado da convivência com um filho. Quando essa separação não acontece de forma natural, mas sim por
Quando o falecido era sócio ou proprietário de uma empresa, o processo de inventário pode ficar mais complexo. Saber como funciona o inventário com empresa é essencial para evitar prejuízos. Quando alguém falece e deixa bens a serem divididos entre os herdeiros, o inventário se torna uma etapa obrigatória para formalizar essa partilha. E aí surgem várias dúvidas: o que
Quando se trata de um filho com deficiência, a pensão alimentícia não termina automaticamente aos 18 anos. O dever de sustento pode se prolongar! Quando o assunto é pensão alimentícia, muitas dúvidas surgem, especialmente quando o filho possui alguma deficiência. O direito à pensão, os valores, os prazos e até o que fazer quando o pagamento não é realizado ganham
Precisa se divorciar, mas não pode estar presente? O divórcio por procuração pode ser a solução. O divórcio por procuração no Brasil é uma alternativa legal para casais em que um dos cônjuges não pode comparecer pessoalmente ao cartório ou ao fórum para dar andamento ao processo. Seja por morar no exterior, estar doente ou por qualquer outro impedimento, essa
Na separação, não é só o patrimônio que precisa ser dividido. As dívidas no divórcio também entram em discussão e muita gente não sabe que pode sair no prejuízo se não entender bem seus direitos! O fim de um casamento envolve muito mais do que o rompimento emocional. Entre decisões sobre guarda de filhos, partilha de bens e novas rotinas,
A mudança de nome após o divórcio é um direito garantido por lei. Entenda como funciona, o que é preciso para alterar os documentos e quando um advogado pode ajudar nesse processo. Se você se divorciou e está se perguntando se pode tirar o sobrenome do ex, voltar ao nome de solteiro ou até mesmo se é obrigado a manter
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Considerado um dos regimes mais complicados, o regime de participação nos aquestos conta com algumas peculiaridades que são importantes que você saiba.
Separou, mas ainda falta formalizar tudo na Justiça? A homologação de divórcio é o passo que dá validade legal à separação, garantindo a divisão de bens e atualização dos registros.
Entenda como funciona a guarda unilateral e como você pode conseguir que esse regime seja aplicado no processo de guarda dos seus filhos.
Pais autônomos cobrados de pensão alimentícia? Descubra como garantir seus direitos mesmo sem registro em carteira! Imagina depender de alguém para garantir o básico — alimentação, escola, saúde, e essa
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