
Participação final nos aquestos: quais as regras?
Considerado um dos regimes mais complicados, o regime de participação nos aquestos conta com algumas peculiaridades que são importantes que você saiba.
Considerado um dos regimes mais complicados, o regime de participação nos aquestos conta com algumas peculiaridades que são importantes que você saiba.
Separou, mas ainda falta formalizar tudo na Justiça? A homologação de divórcio é o passo que dá validade legal à separação, garantindo a divisão de bens e atualização dos registros. A decisão de se divorciar nunca é simples. Ela envolve sentimentos profundos, mudanças de rotina, impactos na vida dos filhos e muitas dúvidas práticas. No meio de tudo isso, uma
Entenda como funciona a guarda unilateral e como você pode conseguir que esse regime seja aplicado no processo de guarda dos seus filhos.
Pais autônomos cobrados de pensão alimentícia? Descubra como garantir seus direitos mesmo sem registro em carteira! Imagina depender de alguém para garantir o básico — alimentação, escola, saúde, e essa pessoa não ter salário fixo nem carteira assinada. Essa é a realidade de muitas famílias que contam com pensão alimentícia paga por autônomos, como motoristas de aplicativo, vendedores independentes, pedreiros,
Ninguém quer deixar de pagar pensão, mas quando o dinheiro aperta, o desespero bate. É aí que muitos descobrem que a prisão por pensão é real e pode acontecer rápido. Entenda como se proteger! A prisão por pensão alimentícia é uma medida legal prevista no ordenamento jurídico brasileiro para casos em que o devedor deixa de cumprir, sem justificativa válida,
Você sabia que nem toda as dívidas de falecido precisam ser pagas pela família? Descubra seus direitos e evite prejuízos! No meio do luto, da saudade e da confusão emocional, muitas famílias ainda precisam enfrentar questões práticas — e, entre elas, uma das mais difíceis é descobrir o que fazer com as dívidas que o falecido deixou. É natural que
Ninguém quer deixar de pagar pensão, mas quando o dinheiro aperta, o desespero bate. É aí que muitos descobrem que a prisão por pensão é real e pode acontecer rápido.
Você sabia que nem toda as dívidas de falecido precisam ser pagas pela família? Descubra seus direitos e evite prejuízos! No meio do luto, da saudade e da confusão emocional,
O divórcio consensual, também chamado de divórcio amigável, é a dissolução do casamento onde ambos os cônjuges estão de acordo sobre os termos da separação.
Entenda esse modelo de guarda e porque você deveria evitá-lo ao escolher um modelo de guarda.
Nem todo atraso se perde com o tempo. Descubra qual é o prazo legal para cobrar pensão alimentícia. Quando a pensão alimentícia não é paga no prazo, surgem dúvidas importantes:
Você sabia que é possível pedir pensão alimentícia para filho não registrado? Entenda seus direitos e saiba como agir para garantir o sustento da criança. Quando uma criança nasce sem
Não é apenas sobre dinheiro, é sobre justiça. Se você pagou pensão por anos e descobriu que o filho não é seu, saiba que existe sim um caminho e ele
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