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Pensão alimentícia: quem tem direito, valor e o que diz a lei
A pensão alimentícia é um direito garantido em lei. Nesse texto, você vai descobrir tudo o que sempre quis saber sobre o assunto!
12 de agosto de 2026
A pensão alimentícia é um direito garantido em lei. Nesse texto, você vai descobrir tudo o que sempre quis saber sobre o assunto!
A alienação parental é quando um genitor ou terceiro interfere na relação da criança com o outro genitor, prejudicando o vínculo entre eles.
Falar em colação de bens é falar sobre igualdade na partilha: o mecanismo que a lei criou para que nenhum herdeiro saia em vantagem por ter recebido algo antes da morte do autor da herança. A colação de bens costuma aparecer quando um herdeiro recebeu, ainda em vida, algum bem ou valor do falecido, um imóvel, uma quantia em dinheiro.
A divisão de bens define quem fica com o quê depois de um divórcio, dissolução de união estável ou falecimento, e o resultado muda conforme o regime de bens adotado e a existência (ou não) de acordo entre as partes. Quando um casamento ou união estável chega ao fim, a divisão de bens costuma ser uma das etapas que mais
A PL 4/2025 propõe permitir o “divórcio express” diretamente em cartório, com averbação em até cinco dias após a notificação. A medida promete mais rapidez, mas também levanta dúvidas sobre partilha, alimentos, moradia e proteção de quem estiver em situação de maior vulnerabilidade. Um casal pode se divorciar em cinco dias, sem passar pelo Judiciário e sem intervenção de um
Vai disputar a guarda do seu filho e teme não saber o que dizer ao juiz? Na audiência de guarda dos filhos, o magistrado tenta um acordo e analisa o melhor interesse da criança. Saber como ela funciona muda tudo. A audiência de guarda dos filhos é a etapa do processo em que o juiz tenta um acordo entre os
A pensão alimentícia combinada de boca é comum, mas tem uma consequência grave: sem homologação judicial, o combinado não tem força de lei. Se o outro lado parar de pagar,
Você sabia que é possível pedir pensão alimentícia para filho não registrado? Entenda seus direitos e saiba como agir para garantir o sustento da criança. Descobrir que o pai da
Muitos pais param de pagar a pensão quando o filho completa 18 anos. Esse erro pode gerar dívida acumulada e até prisão. A pensão alimentícia para filhos maiores de idade
Quando o pai falece, desaparece ou não tem condições financeiras, a lei não deixa o filho desamparado. A pensão alimentícia avoenga estende essa obrigação aos avós, mas com regras que
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Saiba tudo sobre pensão alimentícia a partir de uma lista que fizemos especialmente para você.
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