Artigos
Pensão alimentícia: quem tem direito, valor e o que diz a lei
A pensão alimentícia é um direito garantido em lei. Nesse texto, você vai descobrir tudo o que sempre quis saber sobre o assunto!
12 de agosto de 2026
A pensão alimentícia é um direito garantido em lei. Nesse texto, você vai descobrir tudo o que sempre quis saber sobre o assunto!
A alienação parental é quando um genitor ou terceiro interfere na relação da criança com o outro genitor, prejudicando o vínculo entre eles.
Falar em colação de bens é falar sobre igualdade na partilha: o mecanismo que a lei criou para que nenhum herdeiro saia em vantagem por ter recebido algo antes da morte do autor da herança. A colação de bens costuma aparecer quando um herdeiro recebeu, ainda em vida, algum bem ou valor do falecido, um imóvel, uma quantia em dinheiro.
A divisão de bens define quem fica com o quê depois de um divórcio, dissolução de união estável ou falecimento, e o resultado muda conforme o regime de bens adotado e a existência (ou não) de acordo entre as partes. Quando um casamento ou união estável chega ao fim, a divisão de bens costuma ser uma das etapas que mais
A PL 4/2025 propõe permitir o “divórcio express” diretamente em cartório, com averbação em até cinco dias após a notificação. A medida promete mais rapidez, mas também levanta dúvidas sobre partilha, alimentos, moradia e proteção de quem estiver em situação de maior vulnerabilidade. Um casal pode se divorciar em cinco dias, sem passar pelo Judiciário e sem intervenção de um
Vai disputar a guarda do seu filho e teme não saber o que dizer ao juiz? Na audiência de guarda dos filhos, o magistrado tenta um acordo e analisa o melhor interesse da criança. Saber como ela funciona muda tudo. A audiência de guarda dos filhos é a etapa do processo em que o juiz tenta um acordo entre os
Saiba como é feito o cálculo do valor da pensão que você deve pagar ao seu filho de acordo sua possibilidade e a necessidade dele.
Respondemos as principais perguntas sobre guarda para que você tome as melhores decisões para os seus filhos.
Dívidas de apostas, empréstimos escondidos e uso indevido dos bens do casal podem transformar um problema financeiro em uma disputa judicial. Entenda como proteger o patrimônio e quais medidas podem
Em disputas de guarda, a Justiça não analisa apenas questões financeiras ou biológicas. O vínculo afetivo construído entre a criança e as pessoas com quem convive também pode ter grande
Afinal, um dos genitores pode decidir sozinho levar o filho para morar fora do Brasil? Em muitos casos, a mudança depende da autorização do outro responsável ou até de decisão
A separação total de bens é um regime matrimonial em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva sobre seu patrimônio, tanto o que já possuía antes do casamento quanto o
Uma decisão recente do STJ esclareceu que a partilha de herança pode ter valores diferentes quando os herdeiros concordam com a divisão. A partilha de herança nem sempre precisa seguir