Artigos
Pensão alimentícia: quem tem direito, valor e o que diz a lei
A pensão alimentícia é um direito garantido em lei. Nesse texto, você vai descobrir tudo o que sempre quis saber sobre o assunto!
12 de agosto de 2026
A pensão alimentícia é um direito garantido em lei. Nesse texto, você vai descobrir tudo o que sempre quis saber sobre o assunto!
A alienação parental é quando um genitor ou terceiro interfere na relação da criança com o outro genitor, prejudicando o vínculo entre eles.
Falar em colação de bens é falar sobre igualdade na partilha: o mecanismo que a lei criou para que nenhum herdeiro saia em vantagem por ter recebido algo antes da morte do autor da herança. A colação de bens costuma aparecer quando um herdeiro recebeu, ainda em vida, algum bem ou valor do falecido, um imóvel, uma quantia em dinheiro.
A divisão de bens define quem fica com o quê depois de um divórcio, dissolução de união estável ou falecimento, e o resultado muda conforme o regime de bens adotado e a existência (ou não) de acordo entre as partes. Quando um casamento ou união estável chega ao fim, a divisão de bens costuma ser uma das etapas que mais
A PL 4/2025 propõe permitir o “divórcio express” diretamente em cartório, com averbação em até cinco dias após a notificação. A medida promete mais rapidez, mas também levanta dúvidas sobre partilha, alimentos, moradia e proteção de quem estiver em situação de maior vulnerabilidade. Um casal pode se divorciar em cinco dias, sem passar pelo Judiciário e sem intervenção de um
Vai disputar a guarda do seu filho e teme não saber o que dizer ao juiz? Na audiência de guarda dos filhos, o magistrado tenta um acordo e analisa o melhor interesse da criança. Saber como ela funciona muda tudo. A audiência de guarda dos filhos é a etapa do processo em que o juiz tenta um acordo entre os
O divórcio pelo e-Notariado é a modalidade que permite encerrar o casamento por videoconferência e assinatura digital, sem comparecer ao cartório, e com a mesma validade jurídica da escritura presencial.
Muita gente abre mão da pensão alimentícia e, depois, percebe o prejuízo. Mas é possível voltar atrás? Em quais situações o pedido pode ser retomado? Desistir de um pedido de
Quando o filho completa 18 anos, muitos pais acreditam que a pensão alimentícia acaba automaticamente. Mas, na prática, a situação é mais complexa e depende de provas e decisão judicial.
Quando chega uma intimação de prisão por pensão, o medo é imediato, mas existem medidas legais para resolver a dívida, negociar e evitar consequências mais graves. Receber uma intimação de
Hoje, em muitos casos, é possível entrar com pedido de pensão alimentícia online, com orientação jurídica e envio de documentos pela internet. O processo fica mais rápido e acessível, sem
Quando nasce outro filho, muitas pessoas têm dúvida se é possível reduzir a pensão já fixada. A Justiça analisa o caso com cuidado, avaliando a necessidade do filho que recebe
O aumento do salário mínimo pode mudar o valor da pensão alimentícia, mas isso não acontece em todos os casos. Entender quando o reajuste é automático evita erros de pagamento