Mediação no divórcio consensual: como funciona?
Se você está buscando uma forma rápida de resolver o fim do relacionamento, a mediação pode transformar o seu divórcio consensual em um processo muito mais leve!
Quando você decide encerrar um casamento de forma amigável, é natural buscar um caminho menos doloroso, mais rápido e que preserve o diálogo entre vocês.
A mediação no divórcio consensual surge exatamente como essa alternativa: um método colaborativo, seguro e estruturado, que ajuda o casal a construir os próprios acordos. Ela não substitui a lei nem as formalidades do divórcio. Funciona como uma ponte entre o que a lei exige e o que vocês desejam.
O VLV Advogados atua diariamente com divórcios consensuais em todo o Brasil. A seguir, você vai entender como a mediação funciona, onde fazer, quanto custa e como o acordo passa a valer.
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O que é a mediação no divórcio consensual?
O que é a mediação no divórcio consensual? É um procedimento colaborativo em que você e o outro cônjuge, com a ajuda de um mediador neutro, constroem os próprios acordos do divórcio. Ela é regulada pela Lei de Mediação (Lei 13.140/2015).
O objetivo não é descobrir quem está certo ou errado. O mediador não decide nada por vocês: ele facilita o diálogo, organiza os temas sensíveis e ajuda a transformar conflitos em conversas produtivas.
Assim, vocês conseguem tratar com mais clareza assuntos como:
- guarda dos filhos e convivência;
- pensão alimentícia;
- partilha de bens;
- moradia e dívidas do casal.
Ninguém é obrigado a continuar na mediação. Ela é voluntária, e qualquer um pode encerrá-la quando quiser (art. 2º, §2º, da Lei 13.140).
Qual a diferença entre mediação e conciliação no divórcio?
Qual a diferença entre mediação e conciliação no divórcio? A diferença está no papel de quem conduz. Na conciliação, o conciliador pode sugerir soluções. Na mediação, o mediador não sugere, apenas ajuda as partes a encontrar a própria saída.
Pelo art. 165 do CPC, a mediação é indicada quando há vínculo anterior entre as pessoas, como na família. Por isso, ela costuma ser o caminho escolhido no divórcio, enquanto a conciliação é mais comum em conflitos pontuais. As duas podem acontecer na audiência de conciliação do processo, que muitas vezes evita um divórcio litigioso.
Como a mediação ajuda no divórcio consensual?
Como a mediação ajuda no divórcio consensual? Ela cria um espaço organizado e seguro para o casal conversar e transformar divergências em acordos práticos.
Com a ajuda do mediador, vocês identificam o que realmente precisa ser resolvido, como a divisão de dívidas no divórcio, o valor da pensão alimentícia e a rotina dos filhos. O mediador evita discussões que “saem do controle”, incentiva cada um a explicar suas necessidades e ajuda a separar mágoas de decisões práticas.
Além disso, a mediação tende a acelerar o divórcio consensual, porque um acordo bem construído chega mais redondo para ser formalizado.
Os números mostram o peso do consenso. Segundo o CNJ, 11,2% dos processos julgados no país em 2025 foram resolvidos por conciliação (relatório Justiça em Números 2026).
A mediação não é terapia nem tentativa forçada de reconciliação. É uma ferramenta para negociar de modo respeitoso, com foco no que vem depois.
Quando posso fazer mediação no divórcio consensual?
Quando posso fazer mediação no divórcio consensual? Sempre que houver disposição para dialogar. Vocês não precisam estar totalmente alinhados; basta existir abertura para conversar e buscar soluções equilibradas.
A mediação pode acontecer em três momentos:
- Antes de qualquer processo, para preparar o acordo do divórcio extrajudicial em cartório.
- No início do processo judicial, já que nas ações de família o juiz deve buscar a solução consensual (art. 694 do CPC).
- Durante o processo, a qualquer momento, se o casal decidir retomar a conversa.
Mediar cedo costuma encurtar o caminho, como mostra o artigo sobre quanto tempo demora um divórcio. Se o outro cônjuge se recusa a qualquer conversa, a saída é outra, explicada no texto sobre quando o cônjuge não quer o divórcio.
Dá para fazer mediação no divórcio com filhos menores?
Dá para fazer mediação no divórcio com filhos menores, e ela costuma ser ainda mais útil nesses casos. A diferença está em como o acordo é formalizado.
Como envolve direitos dos filhos, o acordo sobre guarda, convivência e pensão precisa ser homologado pelo juiz, com participação do Ministério Público. Depois disso, o próprio divórcio pode ser feito em cartório: desde a Resolução CNJ nº 571/2024, a escritura é permitida quando essas questões já foram resolvidas na Justiça.
O passo a passo completo está no artigo sobre divórcio com filhos, e a convivência pode ser organizada até pela guarda dos filhos online.
Onde fazer a mediação: CEJUSC, cartório ou câmara privada?
Onde fazer a mediação: CEJUSC, cartório ou câmara privada? Os três caminhos são válidos, e a escolha depende do custo, da agenda e de haver ou não processo:
| Onde | Como funciona | Custo |
|---|---|---|
| CEJUSC do Tribunal de Justiça | Mediação antes ou durante o processo | Em muitos tribunais, gratuita ou por tabela oficial |
| Cartório autorizado | Mediação extrajudicial, com termo registrado | Tabela de emolumentos do estado |
| Câmara privada ou mediador particular | Sessões agendadas com mais flexibilidade | Valor por sessão ou por pacote |
Os cartórios que oferecem mediação seguem o Código Nacional de Normas do CNJ (Provimento nº 149/2023), e a lista dos autorizados fica no site da corregedoria de cada estado.
A mediação também pode ser feita pela internet, se as partes concordarem (art. 46 da Lei 13.140). Isso facilita a vida de quem mora em cidades diferentes e combina com o divórcio online e o acompanhamento jurídico online.
Quem conduz uma mediação no divórcio consensual?
Quem conduz uma mediação no divórcio consensual? Um mediador, profissional neutro e capacitado para facilitar o diálogo. Ele pode vir do Direito, da Psicologia ou do Serviço Social.
Os requisitos mudam conforme o tipo:
- Mediador judicial: formado em curso superior há pelo menos dois anos e capacitado em curso reconhecido (art. 11 da Lei 13.140).
- Mediador extrajudicial: qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das partes e seja capacitada (art. 9º).
O mediador não julga, não impõe soluções e não toma partido. Ele mantém a conversa clara e respeitosa, com foco no que importa. As etapas seguintes do processo estão no artigo sobre como funciona o divórcio, e as diferenças entre as modalidades, no texto sobre tipos de divórcio.
Preciso de advogado na mediação do divórcio?
Preciso de advogado na mediação do divórcio? Na prática, sim. O mediador é neutro e não pode orientar nenhum dos lados. Quem garante que o acordo protege os seus direitos é o advogado.
A lei permite que as partes sejam assistidas por advogados na mediação (art. 10 da Lei 13.140). Para formalizar o divórcio, ele é obrigatório, tanto em cartório (art. 733, §2º, do CPC) quanto na Justiça. As dicas para escolher estão no artigo sobre como contratar um advogado, e o cartório exige os documentos para o divórcio já organizados.
Quais são os custos na mediação no divórcio consensual?
Quais são os custos na mediação no divórcio consensual? Os custos variam conforme o local, o número de sessões e a complexidade do caso. Em geral, entram na conta:
- honorários do mediador, quando cobrados;
- honorários do advogado, que seguem a tabela da OAB de cada estado;
- taxas do cartório, se o divórcio for feito por escritura;
- despesas com avaliação de bens ou regularização de documentos.
Nem toda mediação judicial é gratuita. Os mediadores dos tribunais podem ser remunerados por tabela fixada pelo tribunal, mas há vagas não remuneradas para quem tem direito à justiça gratuita (art. 169 do CPC).
Mesmo com essas despesas, a mediação costuma sair mais em conta que um litígio prolongado. Os valores de cada etapa estão detalhados no artigo sobre quanto custa um divórcio, e as vantagens de um acordo, no texto sobre divórcio amigável.
O acordo feito na mediação tem validade?
O acordo feito na mediação tem validade? Tem, mas a mediação sozinha não divorcia ninguém. O acordo precisa ser formalizado de um destes jeitos:
- Escritura pública em cartório, quando não há filhos menores ou quando as questões deles já foram resolvidas na Justiça.
- Homologação pelo juiz, quando há filhos menores ou incapazes sem essa definição prévia (art. 731 do CPC).
Depois de assinado, o termo de mediação vale como título executivo (art. 20, parágrafo único, da Lei 13.140). Se alguém descumprir, a outra parte pode cobrar na Justiça, pelo cumprimento de sentença ou, no caso de pensão, com bloqueio de contas e bens.
Um caso fictício, inspirado em situações que recebemos com frequência: Paula e Rodrigo concordavam com o divórcio, mas não se entendiam sobre os fins de semana com os filhos. Em três sessões no CEJUSC, construíram um calendário de convivência e o valor da pensão. O acordo foi homologado pelo juiz, e o divórcio saiu sem nenhuma audiência de disputa.
Um recomeço construído a dois
Encerrar um casamento é difícil, mas a forma como isso acontece pode proteger vocês e, principalmente, os filhos. A mediação devolve ao casal a decisão sobre o próprio futuro, com respeito e segurança.
Cada família tem uma história, e o acordo certo depende dela. A equipe do VLV Advogados dedicada a Direito de Família acompanha divórcios e mediações com atendimento online em todo o Brasil, inclusive no divórcio extrajudicial.
Se você tem dúvidas sobre a mediação no divórcio consensual, clique aqui para falar com um especialista do VLV Advogados.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do VLV Advogados.
Sobre o autor
Dr. Luiz Vasconcelos Jr. é advogado inscrito na OAB sob o nº 43.462, cogestor do VLV Advogados e atua em Direito das Famílias e Sucessões. Possui formação complementar pela AASP em temas de Direito Civil, Família e Sucessões, além de estudos pela PUC-Rio nas áreas de alienação parental e perícias psicológicas.
Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário
Perguntas frequentes sobre mediação no divórcio
O que é dito na mediação é sigiloso?
O que é dito na mediação é sigiloso: nada do que foi falado pode ser usado depois em processo judicial, salvo exceções previstas em lei (art. 30 da Lei 13.140). Esse dever vale para o mediador, as partes e os advogados. Isso dá segurança para conversar sobre partilha e pensão sem medo.
E se não houver acordo na mediação?
Se não houver acordo na mediação, nada muda nos seus direitos. O caminho segue pelo processo judicial, no divórcio litigioso, e o juiz decide as questões em aberto. Mesmo assim, o divórcio em si pode ser decretado logo no início, como no divórcio liminar.
A mediação é indicada em casos de violência doméstica?
A mediação não é indicada em casos de violência doméstica. Ela depende de igualdade entre as partes para conversar (art. 2º, II, da Lei 13.140), o que não existe quando há medo ou ameaça. Nesses casos, a prioridade é a proteção, e o divórcio pode ser pedido no próprio juizado de violência doméstica, como explicam os artigos sobre divórcio com medida protetiva e divórcio em caso de violência doméstica.
Quanto tempo leva uma mediação?
Uma mediação leva, em geral, de uma a poucas sessões, conforme a quantidade de temas a decidir. Casos com bens, dívidas e filhos pedem mais encontros. A formalização depois disso segue os prazos do cartório ou da Justiça, detalhados no artigo sobre quanto tempo sai um divórcio.
Dá para fazer mediação se já estamos separados de fato?
Dá para fazer mediação se vocês já estão separados de fato, e esse é até um momento comum para ela. A separação de fato não encerra o casamento, então a mediação ajuda a organizar a partilha e os filhos antes de formalizar o divórcio consensual.
