O companheiro mantinha outro relacionamento, e a união estável foi reconhecida mesmo assim. Veja o que pesou na decisão do TJPR. Em uma decisão que foge do senso comum, a Justiça do Paraná reconheceu o direito à união estável pós-morte de uma mulher que, comprovadamente, traía o companheiro. A decisão da 12ª Câmara Cível estabelece um precedente marcante: para a
Motorista de coleta de lixo receberá R$ 5 mil por danos morais e adicional de insalubridade em grau máximo, em decisão mantida pelo TRT-3 e já transitada em julgado. A 10ª Turma do TRT da 3ª Região (MG) manteve, por unanimidade, a condenação de empresas de coleta de lixo ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e adicional
Pediu revisão da aposentadoria ao INSS e ainda pensa em levar o caso à Justiça? O STJ está decidindo se esse pedido pode abrir um novo prazo de 10 anos. O prazo para pedir a revisão de uma aposentadoria está no centro de um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão pode afetar segurados que já procuraram o
Reduzir a jornada de trabalho não muda a aposentadoria por si só. O que pesa no cálculo do INSS é o salário de contribuição. Reduzir a jornada de trabalho somente não muda a aposentadoria. É importante entender que o que pode afetar o valor do benefício é uma eventual redução no salário de contribuição, já que é sobre ele que
A Justiça de Jaguaruna (SC) condenou os pais de um adolescente a pagar R$ 100 mil de indenização por rejeitarem a orientação sexual do filho. A decisão também mantém a proibição de o pai publicar conteúdo sobre a vida privada do jovem nas redes sociais. A Justiça de Jaguaruna, no interior de Santa Catarina, condenou um casal a pagar R$
A partir de 2026, a forma de calcular a pensão alimentícia no Brasil pode passar por mudanças significativas. O projeto aprovado na Câmara dos Deputados agora inclui fatores como a sobrecarga emocional de quem tem a guarda e o abandono afetivo! Mas como essas alterações impactam trabalhadores e famílias? Poucas notícias geram tanta ansiedade quanto a de que a pensão
O que levou Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil mensais ao ex-marido? Descubra como funciona a pensão compensatória e sua aplicação na Justiça brasileira. Nos últimos dias, a notícia de que Ana Hickmann foi condenada a pagar uma pensão compensatória ao ex-marido, Alexandre Correa, chamou a atenção de muitas pessoas. O caso, além de trazer visibilidade a uma modalidade
O recente episódio envolvendo Zé Felipe e Virginia Fonseca mostra como decisões sobre saúde podem gerar polêmica e debate. Você sabe o que a legislação diz sobre isso? Na sociedade atual, as decisões relacionadas à saúde e bem-estar das crianças são fundamentais para garantir seu desenvolvimento saudável. A responsabilidade dos pais em cuidar da saúde dos filhos é um assunto
Homem se divorcia após 6 dias e é condenado a pagar 50 mil para a ex por danos materiais e morais. Entenda mais sobre o caso! Recentemente, o Brasil foi palco de um caso jurídico que gerou ampla repercussão nas redes sociais e na mídia: um homem que pediu divórcio apenas seis dias após o casamento foi condenado a pagar
TRE decide pela inelegibilidade de Sheila Lemos ao considerar o terceiro mandato familiar seguido. Entenda a repercussão do caso em Vitória da Conquista- BA! A inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, vem sendo um tema central no cenário político baiano e atraiu atenção nacional. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu pela inelegibilidade de Lemos, argumentando
Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral. Entenda o que levou ao conflito e as implicações legais desse caso! No cenário político brasileiro, os debates eleitorais costumam ser momentos tensos, nos quais os candidatos expõem suas ideias e, por vezes, criticam seus adversários. No entanto, o que ocorreu no debate eleitoral de 15 de setembro de 2024 em
Nas eleições de 2024, o uso de um homônimo de Guilherme Boulos em um processo judicial de 2001 gerou uma grande polêmica. Essa confusão foi explorada como estratégia política! Homônimos são pessoas ou coisas que compartilham o mesmo nome. Embora isso pareça ser apenas um detalhe, o uso de homônimos em eleições pode gerar grandes confusões, especialmente em uma campanha
