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Reality da viih tube e eliezer levanta alerta sobre direitos dos empregados
artigos trabalhista

Reality de Viih Tube levanta alerta sobre direitos dos empregados 

Reality criado por Viih Tube e Eliezer com funcionários levanta dúvidas sobre consentimento, uso da imagem e jornada de trabalho.  Em 2 de julho de 2026, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades trabalhistas no reality “As Patroas”, criado pelos influenciadores Viih Tube e Eliezer com funcionários da família.  O procedimento foi

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Demissao apos afastamento
Artigos Cível

Demitido 8 dias após internação, tratorista será reintegrado

Demitido apenas oito dias após retornar de uma internação psiquiátrica, um tratorista conseguiu na Justiça o direito de voltar ao emprego. O caso reacende a discussão sobre demissão discriminatória e os direitos do trabalhador.  A demissão após afastamento psiquiátrico de um tratorista, ocorrida apenas oito dias depois do retorno ao trabalho, foi considerada discriminatória pela Primeira Turma do Tribunal Superior

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Ifood expoe nome civil de pessoa trans
Artigos Cível

Ifood expõe nome civil de pessoa trans e pagará indenização de R$ 10 mil 

A exposição indevida do nome civil de uma pessoa trans pode violar direitos da personalidade e gerar indenização, como ocorreu no caso do iFood.  Exibir publicamente o nome civil de uma pessoa trans, contra sua vontade e sem justificativa legítima, pode violar sua identidade, dignidade e direitos da personalidade. Em um caso recente, a Justiça condenou o iFood a pagar

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Associacao para o trafico
Artigos Criminal

Associação para o tráfico: STJ define quando o condenado pode obter liberdade condicional   

O STJ fixou que condenados por associação para o tráfico precisam cumprir dois terços da pena para obter livramento condicional. A decisão uniformiza um ponto que vinha sendo tratado de forma diferente pelos tribunais, e tem efeito imediato sobre execuções penais em andamento.  Uma condenação por associação para o tráfico não significa, necessariamente, que a pessoa permanecerá presa no mesmo

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Plano para matar filho por chatgpt
Artigos Criminal

Homem é preso após ChatGPT alertar autoridades sobre plano para matar o filho

Um alerta gerado a partir de conversas com o ChatGPT levou autoridades brasileiras a agir antes de um possível crime. O caso levanta dúvidas sobre os limites da privacidade, o monitoramento das interações e o uso dessas mensagens como prova em uma investigação criminal.  Um agricultor de 36 anos foi preso no Espírito Santo após o ChatGPT identificar, em conversas

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Caso de intolerancia religiosa em escola
Artigos

Pai indiciado e PMs investigados em caso de intolerância religiosa

Um pai foi indiciado por intolerância religiosa após contestar uma atividade sobre Iansã em uma escola municipal de São Paulo. A atuação dos policiais militares chamados ao local também passou a ser investigada, levantando um debate sobre os limites da abordagem policial, a autonomia da escola e o respeito às manifestações culturais de matriz africana.  Um desenho da orixá Iansã,

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Ana Hickmann é condenada a pagar pensão a Alexandre Correa
Artigos

Ana Hickmann é condenada a pagar pensão a Alexandre Correa

O que levou Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil mensais ao ex-marido? Descubra como funciona a pensão compensatória e sua aplicação na Justiça brasileira. Nos últimos dias, a notícia de que Ana Hickmann foi condenada a pagar uma pensão compensatória ao ex-marido, Alexandre Correa, chamou a atenção de muitas pessoas. O caso, além de trazer visibilidade a uma modalidade

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Zé Felipe impede Virginia de levar Maria Alice ao médico!
Artigos

Zé Felipe impede Virginia de levar Maria Alice ao médico!

O recente episódio envolvendo Zé Felipe e Virginia Fonseca mostra como decisões sobre saúde podem gerar polêmica e debate. Você sabe o que a legislação diz sobre isso? Na sociedade atual, as decisões relacionadas à saúde e bem-estar das crianças são fundamentais para garantir seu desenvolvimento saudável. A responsabilidade dos pais em cuidar da saúde dos filhos é um assunto

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homem e condenado a pagar 50 mil a ex
Artigos

Homem se divorcia após 6 dias e terá que pagar 50 mil à ex!

Homem se divorcia após 6 dias e é condenado a pagar 50 mil para a ex por danos materiais e morais. Entenda mais sobre o caso! Recentemente, o Brasil foi palco de um caso jurídico que gerou ampla repercussão nas redes sociais e na mídia: um homem que pediu divórcio apenas seis dias após o casamento foi condenado a pagar

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Sheila Lemos Inelegível: Entenda O Que Decidiu O TRE-BA!
Artigos

Sheila Lemos Inelegível: Entenda O Que Decidiu O TRE-BA!

TRE decide pela inelegibilidade de Sheila Lemos ao considerar o terceiro mandato familiar seguido. Entenda a repercussão do caso em Vitória da Conquista- BA! A inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, vem sendo um tema central no cenário político baiano e atraiu atenção nacional. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu pela inelegibilidade de Lemos, argumentando

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Datena X Marçal: Cadeirada Em Debate Eleitoral Gera Polêmica!
Artigos

Datena X Marçal: Cadeirada em debate Eleitoral gera polêmica!

Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral. Entenda o que levou ao conflito e as implicações legais desse caso! No cenário político brasileiro, os debates eleitorais costumam ser momentos tensos, nos quais os candidatos expõem suas ideias e, por vezes, criticam seus adversários. No entanto, o que ocorreu no debate eleitoral de 15 de setembro de 2024 em

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fonte: reprodução
Artigos

Homônimo de Boulos: a confusão que marcou as eleições de SP

Nas eleições de 2024, o uso de um homônimo de Guilherme Boulos em um processo judicial de 2001 gerou uma grande polêmica. Essa confusão foi explorada como estratégia política! Homônimos são pessoas ou coisas que compartilham o mesmo nome. Embora isso pareça ser apenas um detalhe, o uso de homônimos em eleições pode gerar grandes confusões, especialmente em uma campanha

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