Filho em comum, noivado, ajuda financeira e anos de relacionamento. Para a maioria da Terceira Turma do STJ, nada disso formou uma família. Quando um casal não é casado e um dos dois morre, uma pergunta decide quem fica com o patrimônio: aquilo era namoro ou união estável? A resposta pode impactar na herança. Foi essa pergunta que a Terceira
A notícia chegou ao seu WhatsApp em forma de print: o INSS vai passar a exigir 67 anos de idade para aposentar. Quem está a dois ou três anos do benefício sentiu o chão fugir. O número existe. A obrigação, não. Em 19 de agosto de 2026, dois institutos privados publicaram estudos defendendo que a idade mínima de aposentadoria no
Portaria de julho de 2026 incluiu a gestação de alto risco no rol que dispensa a carência de 12 contribuições do INSS. Veja quem tem direito. Gestantes de alto risco passaram a ter direito a benefícios por incapacidade do INSS sem cumprir a carência de 12 contribuições. A mudança veio com a Portaria Interministerial MPS/MS nº 15, de 3 de
TST afasta natureza salarial de valor pago a trabalhador pelo uso da própria moto. Caso ajuda a entender quando o pagamento pelo veículo é indenização e por que sua finalidade faz diferença. Receber todos os meses um valor da empresa pelo uso do próprio veículo significa que essa quantia faz parte do salário? Não necessariamente. A discussão chegou à 6ª
FGTS bloqueado após demissão? Entenda quando o problema pode chegar à Justiça do Trabalho e o que observar antes de buscar o Judiciário. Depois de uma demissão, encontrar o FGTS bloqueado ou não disponível para saque pode gerar uma dúvida imediata: o que fazer e, se for necessário recorrer à Justiça, como fazer? Em 7 de agosto de 2026, o
Foi demitida após informar à empresa que possuía uma medida protetiva? Dependendo das circunstâncias, a dispensa pode ser considerada discriminatória e gerar consequências trabalhistas. Uma medida protetiva decorre de uma situação de violência, mas seus efeitos podem alcançar diretamente o ambiente de trabalho, especialmente quando agressor e vítima trabalham no mesmo local. Foi o que aconteceu em um caso analisado
O que levou Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil mensais ao ex-marido? Descubra como funciona a pensão compensatória e sua aplicação na Justiça brasileira. Nos últimos dias, a notícia de que Ana Hickmann foi condenada a pagar uma pensão compensatória ao ex-marido, Alexandre Correa, chamou a atenção de muitas pessoas. O caso, além de trazer visibilidade a uma modalidade
O recente episódio envolvendo Zé Felipe e Virginia Fonseca mostra como decisões sobre saúde podem gerar polêmica e debate. Você sabe o que a legislação diz sobre isso? Na sociedade atual, as decisões relacionadas à saúde e bem-estar das crianças são fundamentais para garantir seu desenvolvimento saudável. A responsabilidade dos pais em cuidar da saúde dos filhos é um assunto
Homem se divorcia após 6 dias e é condenado a pagar 50 mil para a ex por danos materiais e morais. Entenda mais sobre o caso! Recentemente, o Brasil foi palco de um caso jurídico que gerou ampla repercussão nas redes sociais e na mídia: um homem que pediu divórcio apenas seis dias após o casamento foi condenado a pagar
TRE decide pela inelegibilidade de Sheila Lemos ao considerar o terceiro mandato familiar seguido. Entenda a repercussão do caso em Vitória da Conquista- BA! A inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, vem sendo um tema central no cenário político baiano e atraiu atenção nacional. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu pela inelegibilidade de Lemos, argumentando
Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral. Entenda o que levou ao conflito e as implicações legais desse caso! No cenário político brasileiro, os debates eleitorais costumam ser momentos tensos, nos quais os candidatos expõem suas ideias e, por vezes, criticam seus adversários. No entanto, o que ocorreu no debate eleitoral de 15 de setembro de 2024 em
Nas eleições de 2024, o uso de um homônimo de Guilherme Boulos em um processo judicial de 2001 gerou uma grande polêmica. Essa confusão foi explorada como estratégia política! Homônimos são pessoas ou coisas que compartilham o mesmo nome. Embora isso pareça ser apenas um detalhe, o uso de homônimos em eleições pode gerar grandes confusões, especialmente em uma campanha
