imagem representando idoso etarismo vlv advogados

Artigos

Demissão por etarismo: quando demitir quem pode se aposentar gera indenização

Demitir um trabalhador por estar aposentado ou perto de se aposentar pode ser discriminação. Entenda quando isso configura etarismo e quais direitos o trabalhador pode buscar na Justiça. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a condenação de uma empresa pública que dispensou um empregado por estar aposentado ou apto à aposentadoria, critério que

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17 de junho de 2026

Artigos

Justiça impede pai de mudar nome do filho sem autorização

Pai pode mudar o nome do filho sem consentimento? Decisão do TJPR reforça que o reconhecimento da paternidade biológica não autoriza alterar o registro de filho maior de idade contra a vontade dele. A Justiça do Paraná impediu que um pai biológico alterasse o nome do filho maior de idade sem o consentimento dele. O homem tentava incluir seu sobrenome

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17 de junho de 2026

Analfabeto tem emprestimo anulado em caixa eletronico

Artigos

Empréstimo de analfabeto feito em caixa eletrônico é anulado pelo STJ

Para o tribunal, cartão e senha e até o recebimento do dinheiro não substituem as formalidades que a lei exige de quem não sabe ler e escrever. A decisão começou a partir de descontos indevidos no benefício do consumidor analfabeto, a partir de empréstimo em caixa eletrônico. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários

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16 de junho de 2026

Artigos Criminal

Fernanda Gentil pode processar Romário por crime contra a honra?

A polêmica entre Romário e Fernanda Gentil na transmissão da Copa colocou uma pergunta na mesa: uma crítica como essa pode render um processo por crime contra a honra? Entenda o que a lei realmente diz. Durante a transmissão da estreia do Brasil na Copa de 2026, um comentário de Romário sobre a análise de Fernanda Gentil viralizou e dividiu

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16 de junho de 2026

Artigos Cível

Neymar terá 5 filhos de 3 mães: veja como ficará a guarda e pensão

Neymar anunciou que será pai pela quinta vez, e a notícia reacende uma dúvida que vale muito além dele: como a lei trata a guarda, a convivência e a pensão de filhos que têm mães diferentes? Nesta segunda-feira (15), Bruna Biancardi anunciou estar grávida de mais uma filha de Neymar. Com a chegada do bebê, o jogador terá cinco filhos,

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16 de junho de 2026

trafico em presidio preso que pede droga e responsabilizado

Artigos Criminal

Tráfico em presídio: preso que pede droga responde?

Tráfico em presídio é o tema de um julgamento do STJ que pode definir se o preso que pede droga a um visitante também responde criminalmente pelo crime! Um preso pede a um familiar que leve drogas ao presídio. A substância é apreendida na entrada, antes de chegar ao detento. Quem responde criminalmente por isso e em que extensão é

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15 de junho de 2026

Artigos

Ana Hickmann é condenada a pagar pensão a Alexandre Correa

O que levou Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil mensais ao ex-marido? Descubra como funciona a pensão compensatória e sua aplicação na Justiça brasileira. Nos últimos dias, a notícia de que Ana Hickmann foi condenada a pagar uma pensão compensatória ao ex-marido, Alexandre Correa, chamou a atenção de muitas pessoas. O caso, além de trazer visibilidade a uma modalidade

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15 de janeiro de 2025

Artigos

Zé Felipe impede Virginia de levar Maria Alice ao médico!

O recente episódio envolvendo Zé Felipe e Virginia Fonseca mostra como decisões sobre saúde podem gerar polêmica e debate. Você sabe o que a legislação diz sobre isso? Na sociedade atual, as decisões relacionadas à saúde e bem-estar das crianças são fundamentais para garantir seu desenvolvimento saudável. A responsabilidade dos pais em cuidar da saúde dos filhos é um assunto

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4 de novembro de 2024

Artigos

Homem se divorcia após 6 dias e terá que pagar 50 mil à ex!

Homem se divorcia após 6 dias e é condenado a pagar 50 mil para a ex por danos materiais e morais. Entenda mais sobre o caso! Recentemente, o Brasil foi palco de um caso jurídico que gerou ampla repercussão nas redes sociais e na mídia: um homem que pediu divórcio apenas seis dias após o casamento foi condenado a pagar

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17 de outubro de 2024

Artigos

Sheila Lemos Inelegível: Entenda O Que Decidiu O TRE-BA!

TRE decide pela inelegibilidade de Sheila Lemos ao considerar o terceiro mandato familiar seguido. Entenda a repercussão do caso em Vitória da Conquista- BA! A inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, vem sendo um tema central no cenário político baiano e atraiu atenção nacional. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu pela inelegibilidade de Lemos, argumentando

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17 de setembro de 2024

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Datena X Marçal: Cadeirada em debate Eleitoral gera polêmica!

Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral. Entenda o que levou ao conflito e as implicações legais desse caso! No cenário político brasileiro, os debates eleitorais costumam ser momentos tensos, nos quais os candidatos expõem suas ideias e, por vezes, criticam seus adversários. No entanto, o que ocorreu no debate eleitoral de 15 de setembro de 2024 em

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17 de setembro de 2024

Artigos

Homônimo de Boulos: a confusão que marcou as eleições de SP

Nas eleições de 2024, o uso de um homônimo de Guilherme Boulos em um processo judicial de 2001 gerou uma grande polêmica. Essa confusão foi explorada como estratégia política! Homônimos são pessoas ou coisas que compartilham o mesmo nome. Embora isso pareça ser apenas um detalhe, o uso de homônimos em eleições pode gerar grandes confusões, especialmente em uma campanha

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6 de setembro de 2024

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