Medida protetiva sem vinculo afetivo entenda o que diz o STF

Artigos Criminal

Posso pedir medida protetiva contra vizinho, colega de trabalho ou conhecido?

O agressor nem sempre é marido, ex-companheiro ou familiar. Entenda quando pode ser solicitada uma medida protetiva sem vínculo afetivo e o que o STF ainda precisa decidir sobre essa proteção. Na realidade feminina brasileira, a violência pode surgir em situações cotidianas: no vizinho que passa a vigiar horários, no colega de trabalho que não aceita uma recusa ou no

Leia Mais »

4 de agosto de 2026

Jovem luta para tirar nome da mae dos documentos

Artigos Cível

De Larissa para Heloísa: jovem luta para retirar nome da mãe dos documentos

Após conseguir trocar o prenome e retirar o sobrenome materno, Heloísa Rodrigues trava uma nova batalha: excluir o nome da mãe do campo de filiação de seus documentos. O recurso ainda será julgado. Para a maioria das pessoas, o campo destinado ao nome da mãe em um documento é apenas uma informação de identificação. Para Heloísa Rodrigues, de 28 anos,

Leia Mais »

28 de julho de 2026

Quem mata o conjuge perde a heranca caso elize matsunaga 1

Notícias

Quem mata o cônjuge perde a herança? O caso Elize Matsunaga

Elize Matsunaga foi excluída da herança do marido, mas ainda recebeu bens avaliados em cerca de R$ 900 mil. A explicação está na diferença entre herança e meação. Lançado pela Netflix em 22 de julho de 2026, o filme Elize: Sombras de Uma Mulher retomou o crime que marcou o país e trouxe novas dúvidas sobre os cerca de R$

Leia Mais »

28 de julho de 2026

Inss pode cancelar beneficio concedido na justica

Artigos Previdenciário

INSS pode cancelar benefício concedido na Justiça?

O INSS pode cancelar um benefício concedido pela Justiça, mas precisa seguir regras. Entenda quando o corte pode ser questionado. Uma decisão judicial favorável não significa que o benefício do INSS será mantido para sempre. Em maio de 2026, o STJ definiu que benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça podem ser revisados e até cancelados administrativamente, desde que o INSS

Leia Mais »

21 de julho de 2026

Blog Previdenciário

Bolsa Família na análise do BPC LOAS: você não perde renda

Desde junho de 2026, o Bolsa Família não é mais cortado assim que a família pede o BPC LOAS: o benefício continua sendo pago durante toda a análise do INSS, e só é encerrado se o BPC for de fato concedido. Entenda o que mudou e como fazer a transição com segurança. Muitas famílias que recebem o Bolsa Família têm

Leia Mais »

21 de julho de 2026

Blog Divórcio

Apostas online e divórcio: como proteger os bens do casal

Dívidas de apostas, empréstimos escondidos e uso indevido dos bens do casal podem transformar um problema financeiro em uma disputa judicial. Entenda como proteger o patrimônio e quais medidas podem ser adotadas no divórcio! Com o fim da Copa do Mundo, começam a aparecer consequências que vão além dos resultados em campo. O aumento das apostas online durante o torneio

Leia Mais »

20 de julho de 2026

Artigos

Deolane Bezerra presa: riscos das apostas expostos!

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi presa em uma operação que investiga lavagem de dinheiro e jogos ilegais. O caso expõe os riscos das plataformas de apostas online! A advogada e influendiadora Deolane Bezerra acaba de ser presa em Recife. Essa notícia gerou grande repercussão na mídia e nas redes sociais. A prisão ocorreu hoje, dia 4 de setembro

Leia Mais »

4 de setembro de 2024

Artigos

Por que o X foi bloqueado no Brasil? Aspectos jurídicos!

Se você está acompanhando as notícias do Brasil nos últimos dias, com certeza você deve saber que Alexandre de Moraes bloqueou a plataforma X, de Elon Musk, no Brasil. Mas por quê? O Brasil se tornou o mais recente palco de uma batalha jurídica envolvendo a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, e seu proprietário, Elon Musk. No último

Leia Mais »

2 de setembro de 2024

STJ decide sobre imposto em caso de fundo de investimentos

Artigos

Herança e fundos de investimento: STJ evita cobrança de IR

Este artigo explica de forma simples como a decisão do STJ discute sobre herança e garante que herdeiros não paguem Imposto de Renda ao receber cotas de fundos de investimento após o falecimento do titular. O processo de sucessão causa mortis, ou seja, a transferência de bens e direitos após o falecimento de uma pessoa, é um tema que levanta

Leia Mais »

31 de agosto de 2024

STJ decide sobre emissao de passaporte para menores

Artigos

Desacordo dos pais sobre passaporte: decisão do STJ!

A emissão de passaporte para menores pode ser um processo complicado quando há desacordo dos pais. Descubra as regras e orientações legais para garantir os direitos das crianças. A emissão de passaportes para menores é uma questão que pode gerar controvérsias e dúvidas, especialmente em situações em que os pais não estão de acordo. No contexto internacional, essa questão se

Leia Mais »

31 de agosto de 2024

Artigos

Interrupção de gravidez em síndrome de Edwards: é permitido?

Interrupção de gravidez pode ser um tema complexo. Explore como a legislação brasileira e decisões recentes influenciam casos como o da Síndrome de Edwards. A interrupção da gravidez é um tema complexo que envolve questões jurídicas, éticas e médicas. No Brasil, a legislação permite a interrupção da gravidez em algumas situações específicas, mas cada caso pode apresentar particularidades que afetam

Leia Mais »

31 de agosto de 2024

Artigos

Regulação da propaganda de medicamentos: limites da ANVISA!

A decisão judicial que invalidou a Resolução da ANVISA sobre propaganda de medicamentos levanta importantes questões sobre os limites da regulação no Brasil. A regulação da propaganda de medicamentos no Brasil é um tema de extrema relevância tanto para profissionais da área de saúde quanto para consumidores em geral. A publicidade desses produtos impacta diretamente na forma como as pessoas

Leia Mais »

31 de agosto de 2024