Medida protetiva sem vinculo afetivo entenda o que diz o STF

Artigos Criminal

Posso pedir medida protetiva contra vizinho, colega de trabalho ou conhecido?

O agressor nem sempre é marido, ex-companheiro ou familiar. Entenda quando pode ser solicitada uma medida protetiva sem vínculo afetivo e o que o STF ainda precisa decidir sobre essa proteção. Na realidade feminina brasileira, a violência pode surgir em situações cotidianas: no vizinho que passa a vigiar horários, no colega de trabalho que não aceita uma recusa ou no

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4 de agosto de 2026

Jovem luta para tirar nome da mae dos documentos

Artigos Cível

De Larissa para Heloísa: jovem luta para retirar nome da mãe dos documentos

Após conseguir trocar o prenome e retirar o sobrenome materno, Heloísa Rodrigues trava uma nova batalha: excluir o nome da mãe do campo de filiação de seus documentos. O recurso ainda será julgado. Para a maioria das pessoas, o campo destinado ao nome da mãe em um documento é apenas uma informação de identificação. Para Heloísa Rodrigues, de 28 anos,

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28 de julho de 2026

Quem mata o conjuge perde a heranca caso elize matsunaga 1

Notícias

Quem mata o cônjuge perde a herança? O caso Elize Matsunaga

Elize Matsunaga foi excluída da herança do marido, mas ainda recebeu bens avaliados em cerca de R$ 900 mil. A explicação está na diferença entre herança e meação. Lançado pela Netflix em 22 de julho de 2026, o filme Elize: Sombras de Uma Mulher retomou o crime que marcou o país e trouxe novas dúvidas sobre os cerca de R$

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28 de julho de 2026

Inss pode cancelar beneficio concedido na justica

Artigos Previdenciário

INSS pode cancelar benefício concedido na Justiça?

O INSS pode cancelar um benefício concedido pela Justiça, mas precisa seguir regras. Entenda quando o corte pode ser questionado. Uma decisão judicial favorável não significa que o benefício do INSS será mantido para sempre. Em maio de 2026, o STJ definiu que benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça podem ser revisados e até cancelados administrativamente, desde que o INSS

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21 de julho de 2026

Blog Previdenciário

Bolsa Família na análise do BPC LOAS: você não perde renda

Desde junho de 2026, o Bolsa Família não é mais cortado assim que a família pede o BPC LOAS: o benefício continua sendo pago durante toda a análise do INSS, e só é encerrado se o BPC for de fato concedido. Entenda o que mudou e como fazer a transição com segurança. Muitas famílias que recebem o Bolsa Família têm

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21 de julho de 2026

Blog Divórcio

Apostas online e divórcio: como proteger os bens do casal

Dívidas de apostas, empréstimos escondidos e uso indevido dos bens do casal podem transformar um problema financeiro em uma disputa judicial. Entenda como proteger o patrimônio e quais medidas podem ser adotadas no divórcio! Com o fim da Copa do Mundo, começam a aparecer consequências que vão além dos resultados em campo. O aumento das apostas online durante o torneio

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20 de julho de 2026

Artigos

Descriminalização do Porte de Maconha: Caso do STJ

STJ aplica decisão do STF e extingue a pena de um homem por porte de maconha. Entenda as implicações dessa mudança no tratamento de usuários de drogas no Brasil. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou pela primeira vez uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Esse acontecimento

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27 de agosto de 2024

Maior Pena da História Por Injúria Racial: Pena Caso Mccarthy

Artigos

Maior Pena da História Por Injúria Racial: Caso Mccarthy

O caso de Day McCarthy, condenada por injúria racial contra a filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, marca a maior pena da história no Brasil por racismo. Explore o impacto dessa decisão! O caso de Day McCarthy, condenada a 8 anos e 9 meses de prisão por racismo e injúria racial contra Titi, filha de Bruno Gagliasso e Giovanna

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23 de agosto de 2024

Pai que debochou da filha com deficiencia e preso

Artigos

Pai que debochou da filha com deficiência é preso!

O influenciador Igor Viana foi preso após zombar da filha com paralisia cerebral e desviar doações. Saiba mais sobre os crimes envolvidos e as consequências jurídicas. Recentemente, um caso gerou grande repercussão e indignação no Brasil: o influenciador digital Igor Viana foi preso após zombar da própria filha, que possui paralisia cerebral. O que começou com uma atitude lamentável de

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22 de agosto de 2024

Artigos

Acidente Aéreo: Quais são os direitos da família?

O Brasil inteiro foi impactado pelo acidente aéreo em Vinhedo, São Paulo, que resultou em 62 pessoas mortas. Neste artigo, explicamos quais são os direitos da família diante tamanha tragédia. Na última sexta-feira, dia 09 de Agosto, um acidente aéreo afetou todo o país. Um avião da Voepass, que saiu da cidade de Cascavel, no Paraná, caiu na cidade de

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13 de agosto de 2024

Artigos

O Caso das Joias Sauditas e o Indiciamento de Jair Bolsonaro

Você sabe o que é indiciamento? Entenda mais sobre esse procedimento estabelecendo uma relação com o caso de indiciamento de Jair Bolsonaro e as joias sauditas. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recentemente indiciado pela Polícia Federal (PF) em um caso que envolve a apropriação e venda de joias sauditas recebidas durante seu mandato. Este artigo explora os detalhes do caso,

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22 de julho de 2024

Artigos

Justiça absolve policiais pela morte de João Pedro

A morte de um adolescente durante uma operação policial no RJ chocou todo o país em 2020. Quatro anos depois, a justiça decidiu absolver os policiais envolvidos, que alegaram legítima defesa. Recentemente, a notícia sobre a absolvição dos policiais envolvidos na morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto em São Gonçalo chocou o país. João Pedro, de 14 anos, foi

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12 de julho de 2024