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Vitima de feminicidio podera deixar de constar como casada com agressor 1
Artigos

Divórcio póstumo: vítima de feminicídio pode deixar de constar como casada com o agressor

A Câmara analisa o “divórcio póstumo”, projeto que muda o estado civil de vítimas de feminicídio na certidão de óbito, com reflexos nos direitos de herança. Entenda o que está em discussão A Câmara dos Deputados analisa um projeto que prevê a alteração do estado civil de mulheres vítimas de feminicídio na certidão de óbito, de “casada” para “divorciada” ou “separada judicialmente”,

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15 de junho de 2026
Pena maior em homicidio quando a vitima deixa filhos menores 1
Artigos

Deixar filhos menores pode aumentar a pena por homicídio, decide STJ 

A decisão do STJ pode aumentar a pena por homicídio quando a vítima deixa filhos menores e já vale como referência para processos em todo o país.  Matar alguém que deixa filhos pequenos pode resultar em pena maior. Foi o que firmou a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ): quando a vítima de um homicídio deixa filhos menores de idade

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15 de junho de 2026
Morte em Rope Jump o que significa dolo eventual no homicidio
Artigos

Morte em rope jump: o que significa dolo eventual no homicídio?

Maria Eduarda, de 21 anos, foi lançada de 40 metros sem corda de segurança em um salto de rope jump. Entenda por que a Polícia Civil enquadrou a morte como homicídio com dolo eventual e o que separa o crime de um simples acidente. Na manhã do último sábado (13), a estudante Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos,

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15 de junho de 2026
empresa e obrigada liberar funcionario em jogo
Artigos Cível

Liberar funcionário em jogo do Brasil: empresa é obrigada?

A Copa começou e o Brasil estreia no dia 13. Mas dia de jogo do Brasil não dá folga automática: entenda o que a lei trabalhista realmente garante! Acompanhe o placar! A Copa do Mundo de 2026 começou nesta quinta-feira (11) e a Seleção Brasileira estreia já no sábado (13), às 19h, contra o Marrocos. Com mais jogos marcados para

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12 de junho de 2026
Pec da Maioridade Penal Avanca na CCJ scaled
Artigos Criminal

Maioridade penal aos 16: como os adolescentes respondem hoje?

A PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos avançou na Câmara e reacendeu uma dúvida comum: adolescente comete crime ou ato infracional? Entenda como funciona hoje a responsabilização pelo ECA e o que pode mudar se a proposta for aprovada! A aprovação da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos na Comissão de Constituição e Justiça

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11 de junho de 2026
Descriminalização do Porte de Maconha
Artigos

Descriminalização do Porte de Maconha: Caso do STJ

STJ aplica decisão do STF e extingue a pena de um homem por porte de maconha. Entenda as implicações dessa mudança no tratamento de usuários de drogas no Brasil. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou pela primeira vez uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Esse acontecimento

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27 de agosto de 2024
Maior Pena da História Por Injúria Racial: Pena Caso Mccarthy
Artigos

Maior Pena da História Por Injúria Racial: Caso Mccarthy

O caso de Day McCarthy, condenada por injúria racial contra a filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, marca a maior pena da história no Brasil por racismo. Explore o impacto dessa decisão! O caso de Day McCarthy, condenada a 8 anos e 9 meses de prisão por racismo e injúria racial contra Titi, filha de Bruno Gagliasso e Giovanna

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23 de agosto de 2024
Pai que debochou da filha com deficiencia e preso
Artigos

Pai que debochou da filha com deficiência é preso!

O influenciador Igor Viana foi preso após zombar da filha com paralisia cerebral e desviar doações. Saiba mais sobre os crimes envolvidos e as consequências jurídicas. Recentemente, um caso gerou grande repercussão e indignação no Brasil: o influenciador digital Igor Viana foi preso após zombar da própria filha, que possui paralisia cerebral. O que começou com uma atitude lamentável de

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22 de agosto de 2024
Acidente Aéreo
Artigos

Acidente Aéreo: Quais são os direitos da família?

O Brasil inteiro foi impactado pelo acidente aéreo em Vinhedo, São Paulo, que resultou em 62 pessoas mortas. Neste artigo, explicamos quais são os direitos da família diante tamanha tragédia. Na última sexta-feira, dia 09 de Agosto, um acidente aéreo afetou todo o país. Um avião da Voepass, que saiu da cidade de Cascavel, no Paraná, caiu na cidade de

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13 de agosto de 2024
bolsonaro joias indiciado 1
Artigos

O Caso das Joias Sauditas e o Indiciamento de Jair Bolsonaro

Você sabe o que é indiciamento? Entenda mais sobre esse procedimento estabelecendo uma relação com o caso de indiciamento de Jair Bolsonaro e as joias sauditas. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recentemente indiciado pela Polícia Federal (PF) em um caso que envolve a apropriação e venda de joias sauditas recebidas durante seu mandato. Este artigo explora os detalhes do caso,

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22 de julho de 2024
caso jp
Artigos

Justiça absolve policiais pela morte de João Pedro

A morte de um adolescente durante uma operação policial no RJ chocou todo o país em 2020. Quatro anos depois, a justiça decidiu absolver os policiais envolvidos, que alegaram legítima defesa. Recentemente, a notícia sobre a absolvição dos policiais envolvidos na morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto em São Gonçalo chocou o país. João Pedro, de 14 anos, foi

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12 de julho de 2024