Contrato assinado depois de anos de união estável pode mudar a divisão dos bens? O STJ decidiu que a separação de bens não pode apagar direitos patrimoniais já formados durante a convivência. Entenda o que muda e quem pode ser afetado! Muitos casais vivem anos em união estável sem formalizar a relação em cartório. Em alguns casos, a documentação só
PF deve recusar pela segunda vez a delação de Daniel Vorcaro, e PGR também avalia rejeitar o acordo. Entenda como funciona a delação premiada, quem decide aceitá-la e quais são os direitos do investigado quando a proposta é negada. A delação premiada de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, está perto de ruir. A Polícia Federal sinalizou que deve recusar
O STJ vai dar a palavra final sobre o aluguel por temporada em prédios residenciais e, até lá, todos os processos sobre o tema estão parados. Anfitrião pode continuar recebendo hóspedes? Condomínio pode multar? Entenda o que está em jogo no Tema 1.443. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu colocar ordem em uma das disputas mais frequentes da vida
A Justiça reconheceu a isenção de IPVA para a mãe de uma criança com autismo ao entender que o veículo era essencial para o tratamento. A decisão chama atenção porque envolve uma dúvida comum: o carro precisa estar em nome da própria pessoa com TEA? Uma decisão da Justiça chamou a atenção ao reconhecer o direito à isenção de IPVA
Cinco pessoas foram presas na Bahia vendendo notas falsas de R$ 200. Mas quem fica com o prejuízo quando a cédula falsificada chega às suas mãos? Na manhã de 5 de junho, a Polícia Militar flagrou cinco pessoas comercializando notas falsas de R$ 200 no centro comercial de Conceição da Feira, no interior da Bahia. Foram apreendidas 34 cédulas falsificadas
Flávio tinha 18 anos quando assinou um documento e deixou de ter mãe. O processo foi homologado em 45 horas, sem audiência e sem avaliação psicológica. A desadoção não existe na lei brasileira, mas aconteceu com ele. E pode estar acontecendo com mais pessoas do que se imagina! Aos 18 anos, Flávio assinou um papel. Naquele documento, ele abria mão
Atenção: Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e não visa fins lucrativos. Em conformidade com o Código de Ética da OAB, especialmente os Arts. 35 e 36, todos os dados que possam identificar as partes envolvidas foram alterados. Importante destacar que a semelhança entre o seu caso e os fatos descritos não assegura um resultado similar, mesmo que auxiliado por
Zé Felipe e Virginia estão, mais uma vez, em evidência na mídia. Neste caso, no entanto, em razão de um processo trabalhista em que seus funcionários pedem indenização. Entenda, aqui, tudo sobre o tema! Dois trabalhadores que atuaram na construção da mansão de Virginia e Zé Felipe entraram com processos trabalhistas, pedindo indenizações. Além do casal, os funcionários também processaram
