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Vitima de feminicidio podera deixar de constar como casada com agressor 1
Artigos

Divórcio póstumo: vítima de feminicídio pode deixar de constar como casada com o agressor

A Câmara analisa o “divórcio póstumo”, projeto que muda o estado civil de vítimas de feminicídio na certidão de óbito, com reflexos nos direitos de herança. Entenda o que está em discussão A Câmara dos Deputados analisa um projeto que prevê a alteração do estado civil de mulheres vítimas de feminicídio na certidão de óbito, de “casada” para “divorciada” ou “separada judicialmente”,

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15 de junho de 2026
Pena maior em homicidio quando a vitima deixa filhos menores 1
Artigos

Deixar filhos menores pode aumentar a pena por homicídio, decide STJ 

A decisão do STJ pode aumentar a pena por homicídio quando a vítima deixa filhos menores e já vale como referência para processos em todo o país.  Matar alguém que deixa filhos pequenos pode resultar em pena maior. Foi o que firmou a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ): quando a vítima de um homicídio deixa filhos menores de idade

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15 de junho de 2026
Morte em Rope Jump o que significa dolo eventual no homicidio
Artigos

Morte em rope jump: o que significa dolo eventual no homicídio?

Maria Eduarda, de 21 anos, foi lançada de 40 metros sem corda de segurança em um salto de rope jump. Entenda por que a Polícia Civil enquadrou a morte como homicídio com dolo eventual e o que separa o crime de um simples acidente. Na manhã do último sábado (13), a estudante Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos,

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15 de junho de 2026
empresa e obrigada liberar funcionario em jogo
Artigos Cível

Liberar funcionário em jogo do Brasil: empresa é obrigada?

A Copa começou e o Brasil estreia no dia 13. Mas dia de jogo do Brasil não dá folga automática: entenda o que a lei trabalhista realmente garante! Acompanhe o placar! A Copa do Mundo de 2026 começou nesta quinta-feira (11) e a Seleção Brasileira estreia já no sábado (13), às 19h, contra o Marrocos. Com mais jogos marcados para

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12 de junho de 2026
Pec da Maioridade Penal Avanca na CCJ scaled
Artigos Criminal

Maioridade penal aos 16: como os adolescentes respondem hoje?

A PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos avançou na Câmara e reacendeu uma dúvida comum: adolescente comete crime ou ato infracional? Entenda como funciona hoje a responsabilização pelo ECA e o que pode mudar se a proposta for aprovada! A aprovação da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos na Comissão de Constituição e Justiça

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11 de junho de 2026
abuso sexual e acusado injustamente
Artigos

Abuso Sexual: Acusado Injustamente é Inocentado

Atenção: Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e não visa fins lucrativos. Em conformidade com o Código de Ética da OAB, especialmente os Arts. 35 e 36, todos os dados que possam identificar as partes envolvidas foram alterados. Importante destacar que a semelhança entre o seu caso e os fatos descritos não assegura um resultado similar, mesmo que auxiliado por

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3 de julho de 2024
Cecilia Capas NOVAS 16
Artigos

Funcionários de Zé Felipe e Virginia pedem indenização trabalhista

Zé Felipe e Virginia estão, mais uma vez, em evidência na mídia. Neste caso, no entanto, em razão de um processo trabalhista em que seus funcionários pedem indenização. Entenda, aqui, tudo sobre o tema! Dois trabalhadores que atuaram na construção da mansão de Virginia e Zé Felipe entraram com processos trabalhistas, pedindo indenizações. Além do casal, os funcionários também processaram

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1 de julho de 2024