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Você sabe o que são obrigações acessórias? Entenda as características principais desse processo. Se você é empreendedor ou empresário, com certeza já ouviu falar sobre obrigações acessórias. Mas o que
Tire todas suas dúvidas sobre a Inadimplência agora, lendo este artigo completo do VLV Advogados! Frequentemente ouvimos falar do termo “inadimplência”. Mas você sabe realmente o que isso significa? Em
Dê o primeiro passo em direção a uma nova fase de vida com confiança e clareza. Um advogado especializado em divórcio é seu parceiro essencial para navegar pelas complexidades legais
Explore os fundamentos dos Atos Administrativos no Brasil, desde sua definição legal até sua influência na governança pública. Entenda como esses atos moldam políticas, regulamentos e tomadas de decisão, e sua importância vital no funcionamento do Estado brasileiro. No contexto jurídico brasileiro, os atos administrativos desempenham um papel crucial na relação entre o Estado e os cidadãos. Mas o que
Compliance é um termo jurídico que pode causar dúvidas, mas você pode esclarecê-las agora, ao ler este texto! Você já ouviu falar em “compliance”? Neste artigo, iremos tratar das questões mais importantes acerca desse termo. Em um cenário onde a confiança e a integridade são valores fundamentais, a expressão “compliance” surge como um pilar essencial para empresas de todos os
A Violência Psicológica é, infelizmente, muito praticada no Brasil. Entenda agora tudo o que envolve este tipo de agressão. A violência psicológica é uma forma de agressão que pode deixar marcas profundas e invisíveis. Diferentemente da violência física, seus efeitos muitas vezes são subestimados, mas não menos devastadores. Neste artigo, vamos explorar o que é a violência psicológica, como identificá-la, como
O que significa Apostilamento de Documentos Internacional? Entenda, neste artigo, a função desse mecanismo e por que é tão importante. Quando se trata de lidar com questões legais que envolvem documentos, é importante entender os procedimentos necessários para garantir sua validade. Em especial, quando se trata de documentos que serão utilizados em outros países. Neste artigo, vamos tratar do que
Entenda o que é um agravo de instrumento e para que serve. Quando se trata de buscar justiça, é fundamental compreender os recursos disponíveis para garantir seus direitos. Um desses recursos é o agravo de instrumento, uma ferramenta importante no sistema judiciário. Ela permite contestar determinadas decisões do juiz durante o percurso do processo. Neste artigo, vamos explorar o que
Entenda o que configura a demissão em comum acordo. Com certeza você já ouviu falar sobre demissão por justa causa ou, até mesmo, a sem justa causa. Também já deve ter ouvido falar da demissão pelo funcionário. Mas e a demissão em comum acordo? Sabe do que se trata? A demissão em comum acordo, prevista na Reforma Trabalhista de 2017,