Compliance: Garantindo a Ética e a Conformidade nas Empresas

Compliance é um termo jurídico que pode causar dúvidas, mas você pode esclarecê-las agora, ao ler este texto!

Você já ouviu falar em “compliance”?

Neste artigo, iremos tratar das questões mais importantes acerca desse termo.

Em um cenário onde a confiança e a integridade são valores fundamentais, a expressão “compliance” surge como um pilar essencial para empresas de todos os portes e segmentos.

Mas, afinal, o que é compliance e por que é tão crucial nos dias de hoje? Leia até o final e tire todas as suas dúvidas.

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Qual é o conceito de compliance?

Compliance é muito mais do que apenas uma palavra da moda. Trata-se de um conjunto de práticas e procedimentos que visam garantir que uma organização esteja em conformidade com leis, regulamentos, padrões éticos e políticas internas aplicáveis ao seu negócio.

Em outras palavras, é necessário buscar constantemente manter uma conduta ética e legal em todas as atividades empresariais do dia a dia.

Trata-se de priorizar as boas práticas, promover controles internos e externos, englobando leis e normas que devem estar em conformidade com um programa de integridade da empresa.

O termo “compliance” tem suas raízes na língua inglesa. Ele é derivado do verbo “to comply”, que significa “conformar-se” ou “agir de acordo com uma regra, padrão ou comando”.

Esse termo ganhou destaque no contexto empresarial e legal nas últimas décadas, especialmente nos Estados Unidos.

Esse termo ficou popular por causa da necessidade crescente de empresas e organizações cumprirem com regulamentações cada vez mais rigorosas, tanto em termos legais quanto éticos.

Essa necessidade surgiu diante de muitos escândalos corporativos e financeiros que abalaram a confiança do público e destacaram a importância da transparência, integridade e responsabilidade nas práticas empresariais.

Embora o conceito de compliance tenha suas raízes na legislação e regulamentação empresarial, ele transcende essas origens.

Assim, ele acabou abrangendo uma ampla gama de áreas, incluindo ética corporativa, proteção de dados, responsabilidade ambiental, saúde e segurança no trabalho, entre outros.

A adoção generalizada desse termo e sua importância crescente refletem as demandas cada vez maiores por empresas e organizações operarem de forma ética, transparente e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

O que é o compliance de uma empresa?

O compliance de uma empresa é um conjunto de práticas, políticas e procedimentos adotados pela empresa.

Isso visa garantir que a organização esteja em conformidade com as leis, regulamentos, padrões éticos e políticas internas aplicáveis ao seu negócio.

Assim, trata-se de uma abordagem sistemática para garantir que todas as atividades e operações da empresa sejam realizadas de acordo com os mais altos padrões de ética e legalidade.

Isso não apenas ajuda a mitigar riscos legais e reputacionais, mas também promove uma cultura organizacional baseada na transparência, responsabilidade e respeito.

Mas por que o “compliance” é tão importante? 

Evitar Problemas Legais e Multas:

Se uma empresa não seguir as regras, pode acabar enfrentando problemas com a lei e tendo que pagar multas pesadas. O compliance ajuda a evitar esses problemas, mantendo a empresa dentro dos limites legais.

Proteger a Reputação:

A reputação de uma empresa é como sua imagem pública. Se ela for vista como desonesta ou antiética, pode perder a confiança dos clientes e investidores. O compliance ajuda a proteger essa reputação, garantindo que a empresa seja vista como confiável e responsável.

Construir Confiança:

Clientes e investidores querem fazer negócios com empresas em que confiam. Seguir as regras do compliance mostra que a empresa se preocupa com a ética e o bem-estar de todos os envolvidos.

Em resumo, investir em compliance não apenas ajuda a evitar problemas legais, mas também fortalece a posição competitiva da empresa, promove a confiança dos stakeholders (todas as partes interessadas e envolvidas na empresa) e contribui para o seu sucesso a longo prazo.

O que é compliance no trabalho?

No contexto do ambiente de trabalho, o compliance se estende além das questões legais e regulatórias.

Assim, envolve também o cumprimento das normas internas da empresa, garantindo o respeito aos direitos dos funcionários.

Além disso, busca a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, e a prevenção de práticas discriminatórias ou injustas.

É fundamental que todos os funcionários estejam familiarizados com as diretrizes éticas da empresa para garantir sua aplicação eficaz.

Desta forma, é crucial disponibilizar um sistema de comunicação acessível e confidencial. Isso permite que os colaboradores relatem violações de normas sem sentir pressão da alta gerência.

Quais são as 3 fases do compliance?

No mundo empresarial, o compliance – o cumprimento de leis, regulamentos e padrões éticos – atua como esse guia essencial para manter a empresa no rumo certo.

Assim, dividiu-se o compliance em três fases importantes: prevenção, detecção e resposta/remediação.

Essas etapas são como os estágios de um plano de segurança para uma empresa. Elas garantem que a empresa funcione corretamente e siga todas as regras.

Prevenção:

Nesta fase, a empresa se prepara para evitar problemas. Isso significa que ela cria regras claras, treina os funcionários e coloca sistemas em prática para evitar que as coisas saiam errado.

Detecção:

Mesmo com precauções, às vezes as coisas podem sair do controle. É por isso que a empresa precisa estar atenta para identificar rapidamente qualquer problema que possa surgir. Isso pode ser feito por meio de auditorias, revisões e até mesmo por funcionários que relatam problemas.

Resposta e Remediação:

Se algo der errado, é importante que a empresa resolva o problema o mais rápido possível. Isso envolve investigar o que aconteceu, corrigir o erro e garantir que ele não aconteça novamente. Às vezes, isso pode até envolver colaborar com autoridades ou fazer mudanças nos processos da empresa.

Essas fases são como os passos para manter a empresa segura e em conformidade. Eles garantem que a empresa possa enfrentar desafios, corrigir problemas e continuar a funcionar de maneira ética e eficaz.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados | CNPJ nº 31.176.249/0001-86 | Registro OAB: 3996/BA