União estável e casamento parecem a mesma coisa, mas existem diferenças importantes entre eles. Entender como cada modelo funciona ajuda você a tomar uma decisão mais segura! Quando um casal
Você sabe como é calculado o valor da pensão por morte em 2026? Muitas famílias dependem desse benefício após a perda de um ente querido, mas as regras podem gerar
A apologia ao crime é considerada infração penal e pode gerar consequências legais. Mas afinal, o que caracteriza essa conduta? Entenda como a lei trata o tema! Se você já
Os imigrantes que trabalham no Brasil devem ter seus direitos trabalhistas respeitados. Entenda mais! Se você é imigrante ou emprega um trabalhador estrangeiro, é natural surgir a dúvida: quais são
Você mora em um imóvel há anos, paga contas, cuida do lugar, mas ele ainda não está no seu nome? A usucapião pode ser o caminho para transformar a posse
Em um processo judicial, entender quem é o executado e quem é o exequente faz toda a diferença. Saiba o que cada um significa e como isso impacta seus direitos.
Nem todo erro em registro exige processo judicial, mas em muitos casos a orientação de um advogado para retificação de registro pode evitar atrasos e indeferimentos. Erros no nome, na data de nascimento, na filiação ou em qualquer outro dado da certidão podem parecer detalhes pequenos, mas costumam gerar grandes dores de cabeça. Em especial, dá muito trabalho quando você
Erros no registro de cidadania podem gerar bloqueios em documentos, atrasos em processos e até impedir o reconhecimento de direitos. A boa notícia é que existe solução jurídica! A retificação de registro da cidadania trata da correção ou atualização de informações que constam em documentos oficiais ligados à sua nacionalidade, como certidões de nascimento. Em 2026, com o aumento de
As doenças hepáticas podem comprometer a capacidade de trabalho e afetar profundamente a qualidade de vida. Em alguns casos, é possível solicitar o BPC LOAS! Quando uma pessoa enfrenta uma doença hepática, como cirrose, hepatite crônica ou insuficiência hepática, surgem limitações físicas e dificuldade para trabalhar. Nesses casos, muita gente não sabe que pode existir o direito ao BPC LOAS,
União estável e casamento parecem a mesma coisa, mas existem diferenças importantes entre eles. Entender como cada modelo funciona ajuda você a tomar uma decisão mais segura! Quando um casal decide construir uma vida em comum, surge uma dúvida muito frequente: é melhor formalizar a relação por meio do casamento ou optar pela união estável? Embora, na prática, as duas
Você sabe como é calculado o valor da pensão por morte em 2026? Muitas famílias dependem desse benefício após a perda de um ente querido, mas as regras podem gerar dúvidas. Quando alguém perde um familiar que contribuía para o INSS, uma das primeiras dúvidas que surgem é: qual será o valor da pensão por morte em 2026? O valor
A apologia ao crime é considerada infração penal e pode gerar consequências legais. Mas afinal, o que caracteriza essa conduta? Entenda como a lei trata o tema! Se você já viu esse tema nas notícias ou nas redes sociais, é normal se perguntar: quando uma fala vira crime? No Brasil, apologia ao crime é uma conduta prevista no Código Penal