A retificação serve para corrigir erros em registros ou documentos pessoais. Mas afinal, quando ela é feita no cartório e quando precisa passar pelo juiz? A retificação de registro civil
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Quer formalizar sua instituição religiosa? Veja agora como registrar tudo do jeito certo e evitar problemas no futuro. Registrar uma organização religiosa é um passo essencial para quem deseja formalizar
Emprestar dinheiro e ver a pessoa desaparecer é uma situação frustrante, mas a lei oferece caminhos para recuperar o valor. Entenda quando e como é possível cobrar judicialmente quem não
Quando o aluguel termina, muitos pensam que o fiador fica automaticamente livre das dívidas. Mas nem sempre é assim. Veja quando o fiador ainda pode ser cobrado. A fiança é
A perseguição virtual pode causar medo e abalar a vida da vítima. Veja como pedir medida protetiva por perseguição virtual e quais passos seguir para garantir sua segurança. A perseguição virtual se tornou um problema frequente nos últimos anos. Mensagens insistentes, perfis falsos, ameaças veladas e monitoramento constante podem transformar a rotina de qualquer pessoa e afetar sua segurança emocional
A Ação pauliana é o meio jurídico que permite ao credor anular atos fraudulentos praticados pelo devedor para se desfazer de bens e evitar o pagamento da dívida. Quando um devedor transfere bens, faz doações ou esvazia o próprio patrimônio para evitar o pagamento de dívidas, o credor acaba em desvantagem e, muitas vezes, sem alternativas aparentes. A ação pauliana
Regularizar o registro civil é o primeiro passo para ter acesso a direitos básicos, como programas habitacionais e financiamento de moradia. Entenda como corrigir documentos e garantir segurança jurídica no seu lar. Regularizar o registro civil e garantir o direito à moradia são passos essenciais para o exercício pleno da cidadania. No Brasil, ainda há milhares de pessoas sem documentação
A retificação serve para corrigir erros em registros ou documentos pessoais. Mas afinal, quando ela é feita no cartório e quando precisa passar pelo juiz? A retificação de registro civil é um tema que desperta dúvidas em muita gente, especialmente quando surgem erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito. Troca de letras, datas divergentes ou nomes incompletos são falhas
O conflito de interesses no divórcio pode transformar uma separação simples em algo complexo. Saiba por que isso acontece e como buscar soluções. O conflito de interesses no divórcio aparece quando você e seu cônjuge não conseguem chegar a um acordo sobre temas importantes da separação, como bens, guarda dos filhos ou pensão. Esse tipo de impasse é mais comum
Sua empresa faliu e você não sabe como garantir seus direitos? Entenda agora o que fazer para não sair no prejuízo. Quando uma empresa fecha as portas ou tem a falência decretada, muitos trabalhadores ficam sem saber se ainda têm direito a receber salários atrasados, férias, 13º ou a própria rescisão. A situação costuma gerar insegurança e sensação de abandono,