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Você sabe quais são os direitos envolvidos em caso de abandono de lar? Leia os aspectos centrais sobre Direitos do Cônjuge Abandonado e entenda o que fazer! Quando um cônjuge
Se você está envolvido em uma ação judicial e não concorda com a decisão do juiz, o recurso ordinário no processo trabalhista pode ser a solução para revisar o caso!
O que significa negativa de plano de saúde? Descubra neste artigo como proceder, quais são seus direitos e como buscar auxílio em caso de negativa abusiva. Você já se deparou
Sabatistas dedicam o sábado ao descanso espiritual, mas como essa prática impacta o trabalho e os estudos? Entenda os direitos legais garantidos! O direito ao sabatismo, ou seja, o direito de não trabalhar aos sábados por convicções religiosas, é uma questão que tem ganhado cada vez mais relevância no direito trabalhista brasileiro. De um lado, temos o direito fundamental à
Você sabia que uma mãe pode se arrepender após entregar seu filho para adoção? Entender o direito ao arrependimento da mãe na adoção é crucial para garantir que a decisão seja tomada com plena consciência. Em alguns momentos da vida, somos confrontados com decisões que parecem impossíveis de serem tomadas, especialmente quando envolvem o futuro de um filho. A entrega
O salário mínimo 2025 já tem um valor proposto pelo governo. Descubra qual é esse valor e o impacto que ele terá nos benefícios previdenciários e nas finanças de quem recebe o piso salarial. O salário mínimo é um valor de referência para milhões de brasileiros, influenciando diretamente os trabalhadores que o recebem, além dos aposentados, pensionistas e beneficiários de
Conhece seus direitos na Black Friday? Desde o direito ao arrependimento até a garantia, descubra o que o Código de Defesa do Consumidor diz para garantir uma compra segura! A Black Friday é o evento anual mais esperado por quem quer aproveitar descontos atrativos em produtos e serviços de todos os tipos, desde eletrônicos até roupas e viagens. No entanto,
ANPD exige mudanças na plataforma de vídeos, e o bloqueio do TikTok no Brasil é uma possibilidade. Entenda os motivos que podem levar a multas e até suspensão. O TikTok está enfrentando uma possível suspensão no Brasil devido a um processo aberto pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que identificou falhas na proteção de dados de crianças e
Fim da escala 6×1: A PEC quer limitar a jornada a 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias de trabalho. Descubra como isso pode transformar o mercado. A jornada de trabalho no Brasil tem sido um tema de debate constante, especialmente quando se trata da escala 6×1, na qual o trabalhador cumpre seis dias de trabalho seguidos e descansa apenas
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