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Você ou alguém próximo sofreu um acidente de trabalho e não sabe por onde começar? Neste artigo, explicamos passo a passo como emitir a CAT! Quando acontece um acidente no
Você está grávida ou conhece alguém que vai ter bebê e quer entender seus direitos? Neste conteúdo, explicamos de forma clara como funciona o salário-maternidade! O salário-maternidade é um benefício
Construir em terreno da sogra pode gerar conflitos legais. Saiba como proteger seus direitos e agir corretamente. Construiu a casa no terreno da sogra? Muita gente passa por essa situação sem imaginar os problemas que podem surgir depois. Você começa a construir porque apareceu um espaço no terreno da família, os custos parecem menores, existe apoio de todos e tudo
A liminar possessória é uma decisão judicial que garante a posse imediata de um bem enquanto o processo segue, protegendo o possuidor contra esbulho ou ameaça. Quando alguém invade, perturba ou ameaça um bem, o problema não é só jurídico. Ele afeta sua rotina, sua segurança e até a convivência no entorno. Por isso, o CPC criou a liminar possessória
A guarda unilateral é concedida quando apenas um dos pais assume a responsabilidade legal e cuidados do filho. Saiba como solicitar na Justiça. Pedir a guarda unilateral é uma decisão que envolve sentimentos, responsabilidades e, principalmente, a proteção de uma criança ou adolescente. Normalmente, esse pedido surge em contextos delicados: separações conflituosas, ausência de um dos genitores, situações de risco,
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de lesão corporal e feminicídio cometidos contra mulheres em áreas rurais e reforça mecanismos de proteção e notificação de casos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva as penas para crimes praticados contra mulheres no meio rural. Pelo texto, o feminicídio
Foi sancionada a lei das bets, que reduz incentivos fiscais, aumenta a tributação das apostas on-line e cria um limite para renúncias fiscais no Brasil. A nova Lei Complementar 224/25 foi publicada no Diário Oficial após aprovação no Congresso Nacional. A norma modifica a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa setores da economia, incluindo as casas de
Falar sem advogado pode colocar você em risco. Entenda como se proteger antes de prestar qualquer depoimento ou declaração. Em algum momento da vida, você pode se ver diante de uma situação que envolve polícia, investigação, delegacia ou algum tipo de questionamento oficial. Muitas pessoas pensam que “quem não deve, não teme” e que basta contar tudo do jeito que