Quer revogar a medida protetiva? Descubra os requisitos, o passo a passo e o que pode influenciar na decisão do juiz. Medida protetiva não é sentença definitiva, mas também não
A reabilitação criminal permite ao condenado por crimes recuperar sua dignidade. Para os caminhoneiros, que dependem da ficha limpa, esse benefício é decisivo. Para quem vive da estrada, uma condenação
Entenda o que é um mandado judicial, sua importância no cumprimento das ordens da justiça e as consequências de não seguir suas determinações. Descubra por que é fundamental cumprir um
Sua reabilitação criminal foi negada? Existem motivos comuns e soluções! Descubra agora o que analisar, o que revisar e como tentar reverter a negativa. Receber a negativa de um pedido
Você foi intimado a depor e não sabe se já é investigado ou réu? A persecução penal é o caminho que o Estado percorre para apurar um crime, e ele
Nem todo crime acontece do mesmo jeito aos olhos da lei. Saber diferenciar consumação e tentativa pode mudar completamente a análise de um caso! Quando um processo criminal começa, uma
Vender 10 dias de férias pode parecer um bom negócio. Além de receber o valor do abono pecuniário sem desconto de INSS ou Imposto de Renda, você ainda recebe o salário normal pelos dias trabalhados. Quando chega o período de férias, muitos trabalhadores consideram vender parte dos dias para aumentar a renda daquele mês. O problema é que, na hora
Teve o benefício negado mesmo com dores que dificultam ou impedem seu trabalho? Entender o motivo da negativa é o primeiro passo para saber o que pode ser feito. Receber um atestado com o CID R52 pode gerar muitas dúvidas, principalmente quando a dor começa a atrapalhar o trabalho e a rotina. Esse código está relacionado a quadros de dor
Antes de se casar é importante que você entenda qual regime de bens adequa-se melhor à sua relação. Será que o Regime de Comunhão Universal de Bens é a melhor opção para você?
A diferença entre furto mediante fraude e estelionato está na forma como o bem sai das mãos da vítima. No furto, o engano distrai. No estelionato, o engano convence a vítima a entregar. Furto mediante fraude e estelionato envolvem engano, mas são crimes diferentes, com penas diferentes e consequências processuais distintas. A confusão entre eles é tão comum que a
Até que ponto uma aprovação na OAB revela a qualidade do ensino jurídico? Entenda como interpretar os índices e quais outros fatores devem ser considerados na escolha de um curso. A aprovação na OAB é um dos principais indicadores utilizados por estudantes para avaliar a qualidade de um curso de Direito. Embora não seja o único critério que deva ser
Sem vínculo genético. Sem autorização assinada. Sem lei que respondesse à pergunta. A Justiça gaúcha reconheceu a paternidade mesmo assim. Uma mulher ficou viúva antes de conseguir engravidar. O sonho de ter um filho existia havia dez anos, atravessou exames, diagnóstico de infertilidade e a decisão de recorrer à reprodução assistida. Faltava assinar os papéis da clínica quando o marido
