Erro de tipo e tipificação penal: o que são e exemplos
Você pode ser condenado por algo que fez sem saber o que estava fazendo? O erro de tipo trata desse engano sobre os fatos e pode mudar a tipificação penal:
10 de outubro de 2026
Você pode ser condenado por algo que fez sem saber o que estava fazendo? O erro de tipo trata desse engano sobre os fatos e pode mudar a tipificação penal:
Saiu uma decisão criminal contra você ou alguém da sua família e o prazo já está correndo? Os recursos no processo penal são os meios previstos em lei para pedir
Você quer saber como funciona o réu primário no estelionato? Aqui, veja se você pode ter direito a pena mais branda ou até evitar a prisão! Ser acusado de estelionato
Entender a diferença entre domicílio e residência parece detalhe, mas pode mudar completamente o rumo de um processo ou documento importante. No dia a dia, domicílio e residência parecem a
Está preso no cheque especial e não sabe como sair? Entenda o que fazer para negociar sua dívida e evitar que os juros virem uma bola de neve. Entrar no
Descobrir a gravidez e temer a demissão é mais comum do que parece. A estabilidade da gestante é a garantia de emprego que protege a trabalhadora da gravidez até cinco
Nem sempre carregar o sobrenome do pai é uma escolha fácil. Saiba quando a lei permite retirar o sobrenome e como funciona o pedido de alteração no registro civil. Sim. Você pode tirar o sobrenome do pai do seu registro quando houver um justo motivo, como o abandono afetivo, por meio de uma ação judicial. A mudança atinge só o
Tráfico privilegiado reduz a pena do tráfico de 1/6 a 2/3 para réu primário, sem dedicação ao crime. Veja requisitos, pena, se dá cadeia e a nova tese do STJ. Tráfico privilegiado é a redução de pena de 1/6 a 2/3 para quem é condenado por tráfico de drogas, mas é primário, tem bons antecedentes e não se dedica ao
Fechou um acordo e a parcela não cabe no bolso? Cancelar renegociação de dívida é desfazer o acordo, e a lei permite isso em alguns casos, desde que você aja rápido. A parcela que parecia caber no orçamento apertou, ou surgiu uma proposta melhor poucos dias depois de você fechar o acordo. Nessa hora, a dúvida é inevitável: dá para
Quando a prisão acontece durante a gravidez, o que a mãe e o bebê podem esperar? Veja quais são os direitos da gestante privada de liberdade. Na cadeia, a gestante tem direito a pré-natal, a dar à luz em hospital sem algemas e a ficar com o bebê por no mínimo 6 meses. Em muitos casos, ela nem precisa permanecer
A morte da gestante em decorrência de um aborto gera dúvidas importantes no Direito Penal. A lei trata essa situação de forma mais grave e pode, sim, resultar em aumento de pena, dependendo do caso. Sim. Quando a gestante morre em consequência do aborto, a pena de quem provocou o aborto é duplicada, conforme o art. 127 do Código Penal.
Perícia médico-legal é o exame feito pelo médico-legista para provar fatos no processo penal. Veja quem faz, quais exames existem, prazos e como contestar o laudo. A perícia médico-legal é o exame feito por um médico-legista, em regra no IML, para responder questões médicas de uma investigação, como a gravidade de uma lesão, a causa de uma morte ou sinais