Me separei e não tenho como me sustentar, e agora?
Separar é difícil. Separar sem renda, sem ter como se sustentar e sem saber o que vem pela frente é ainda mais assustador. Mas existe um caminho, e a lei
10 de outubro de 2026
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No direito, falamos bastante da “juridiquês”. Esse termo refere-se às expressões difíceis usadas na área, em especial, em latim. Leia, abaixo, sobre o latim no direito e as expressões mais
Entenda o que é a ficha criminal, como funcionam os antecedentes criminais e a importância desse registro em processos judiciais e na vida civil. A ficha criminal é o conjunto
Você sabe como funciona a pena de prestação de serviços à comunidade? Neste artigo, vamos esclarecer esse tema, explicar o funcionamento e aplicações! A prestação de serviços à comunidade é
Ser contratada grávida sem avisar a empresa não é irregular nem tira direitos. A estabilidade da gestante depende apenas de a gravidez existir antes da dispensa, e não de o
A gestante possui estabilidade no emprego, mas faltas podem gerar dúvidas. Entenda quando a demissão pode ou não ocorrer. Você precisou faltar na gravidez, por um enjoo forte ou por
O valor incontroverso pode permitir que você receba ou pague parte de uma dívida antes do fim do processo. Mas como isso funciona na prática? Entenda de forma simples e evite erros que podem gerar prejuízo. Valor incontroverso é a parte de uma dívida que ninguém discute no processo. Ela pode ser paga ou recebida logo, enquanto o restante, o
Os direitos do freelancer ainda geram muitas dúvidas. Sem carteira assinada, você pode ficar desprotegido? Entenda o que a lei realmente garante e como evitar problemas no seu trabalho. O freelancer tem direito a receber pelo que foi combinado, mas não tem férias, 13º ou FGTS automaticamente. Esses direitos só surgem se, na prática, a relação funcionar como um emprego.
Queimar lixo ou folhas no quintal pode ser crime, mesmo em terreno próprio. Veja a pena, os valores de multa e o que fazer se o vizinho põe fogo. Pode ser crime, sim, mesmo dentro do seu próprio terreno. Queimar lixo, folhas ou entulho no quintal pode configurar crime de poluição e infração ambiental, com multa e até processo criminal.
O direito a cartas no presídio garante que pessoas privadas de liberdade mantenham contato com familiares e amigos. Mas você sabe como funciona e quais são as regras? Sim, os presos podem receber cartas. A Lei de Execução Penal garante esse contato com o mundo exterior. Mesmo assim, a correspondência passa por triagem e segue as regras de cada unidade
Casamento não consumado pode ser anulado? Entenda o que diz a lei e quando esse direito pode ser exercido! Casar e perceber que a vida íntima nunca começou costuma gerar dúvida, frustração e, muitas vezes, vergonha de falar sobre o assunto. Muita gente vive essa situação em silêncio, sem saber que existe uma resposta jurídica para ela. O casamento não
Mais da metade dos pedidos ao INSS foi negada no 1º semestre de 2026. Entender os benefícios em espécie, valores pagos em dinheiro por doença, idade, morte ou maternidade, é o primeiro passo para não errar. Se você encontrou a expressão “benefícios em espécie” na consulta do seu processo, no Meu INSS ou em uma carta do INSS, é natural