
Declaração de pré-natal abona falta ou a empresa pode descontar?
Sair do trabalho para o pré-natal e ter medo do desconto é mais comum do que parece. A declaração de pré-natal é o documento que comprova a consulta e abona

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Você sabe como funciona a separação de fato e como ela pode ser útil em 2019? Entenda o que é e como dar entrada nesse processo.

Está grávida e pensando em sair do emprego? Sim, grávida pode pedir demissão, mas o pedido só vale com assistência do sindicato e muda o que você recebe. Entenda antes

Seu filho se machucou ou foi agredido na escola? Entenda quando a escola responde, o que fazer nas primeiras horas e quais são os seus direitos. Quando um aluno se

Sua conta foi encerrada e o saldo ficou preso? O banco pode fechar a conta, mas não pode ficar com o seu dinheiro. Veja como agir para reaver o valor.

A teimosinha repete o bloqueio judicial de contas até encontrar dinheiro. Entenda como ela funciona, o que mudou em 2026 e o que fazer se ela atingir você. A teimosinha

É possível retificar o registro civil de uma pessoa falecida. Veja quem pode pedir, quais erros corrigir, como provar e o caminho no cartório ou na Justiça. Sim, é possível retificar o registro civil de uma pessoa que já faleceu. A certidão de nascimento, casamento ou óbito pode ser corrigida no cartório ou na Justiça, a pedido de quem tem

A retificação da certidão de óbito inclui filhos e herdeiros que ficaram de fora do registro. Quando é necessária, como pedir e quem pode fazer. Você deve incluir um herdeiro na certidão de óbito quando um filho do falecido ficou de fora do registro. A inclusão é feita por meio da retificação, no cartório ou na Justiça, para que o

O artigo 213 do Código Penal define o crime de estupro: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena é de reclusão de seis a dez anos. Descobrir que você foi vítima de violência sexual, ou que alguém próximo está sendo acusado

Seu benefício saiu menor do que você esperava? Pelo princípio do melhor benefício, o INSS deve analisar todas as opções a que você tem direito e oferecer a mais vantajosa, mesmo que você tenha pedido outra. Descobrir que o benefício poderia ter vindo maior costuma gerar dúvida e frustração. Muita gente só percebe anos depois que, na data do pedido,

Ninguém é obrigado a continuar casado. Saiba o que você deve fazer para dar entrada no processo de divórcio, mesmo que sua mulher não queira dar o divórcio.

O INSS calculou errado milhões de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez entre 2002 e 2009. A revisão do artigo 29 corrigiu esses valores, e em 2024 um novo acordo incluiu 139 mil benefícios pendentes. Você recebeu auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte e desconfia que o valor veio menor do que deveria? Para muitos segurados com benefício concedido