
Como remarcar a perícia do INSS? Passo a passo e prazo
Não vai conseguir ir à perícia do INSS? Dá para remarcar, mas o prazo é curto e só existe uma chance. Veja como fazer sem travar o seu benefício. A

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Separamos as principais dúvidas sobre guarda compartilhada para filhos menores e respondemos para você nesse artigo.

Você está trabalhando com carteira assinada e foi chamado para servir. A licença para serviço militar funciona como uma pausa no contrato: a empresa para de pagar o salário, mas

Quer entrar na área ou já veste o uniforme e tem dúvidas sobre salário e escala? O bombeiro civil atua na prevenção e no combate a incêndios em empresas e

Sem bens para dividir e sem filhos menores, o divórcio pode sair no cartório em poucos dias. Este texto mostra o caminho, o custo, o que vai na escritura e

Descobriu a gravidez e trabalha exposta a produtos químicos, ruído ou doenças? Quando o assunto é gestante e insalubridade, a regra é clara: a lei manda afastar você do risco,

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Fechou um acordo e a parcela não cabe no bolso? Cancelar renegociação de dívida é desfazer o acordo, e a lei permite isso em alguns casos, desde que você aja rápido. A parcela que parecia caber no orçamento apertou, ou surgiu uma proposta melhor poucos dias depois de você fechar o acordo. Nessa hora, a dúvida é inevitável: dá para

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A morte da gestante em decorrência de um aborto gera dúvidas importantes no Direito Penal. A lei trata essa situação de forma mais grave e pode, sim, resultar em aumento de pena, dependendo do caso. Sim. Quando a gestante morre em consequência do aborto, a pena de quem provocou o aborto é duplicada, conforme o art. 127 do Código Penal.

Perícia médico-legal é o exame feito pelo médico-legista para provar fatos no processo penal. Veja quem faz, quais exames existem, prazos e como contestar o laudo. A perícia médico-legal é o exame feito por um médico-legista, em regra no IML, para responder questões médicas de uma investigação, como a gravidade de uma lesão, a causa de uma morte ou sinais