Quando o Ministério Público oferece uma denúncia por tráfico de drogas, o processo penal ainda não está aberto, e é exatamente nesse intervalo que existe a defesa preliminar: a primeira
Reality criado por Viih Tube e Eliezer com funcionários levanta dúvidas sobre consentimento, uso da imagem e jornada de trabalho. Em 2 de julho de 2026, o Ministério Público do
Muita gente acredita que só é possível mudar de nome na infância, mas isso não é verdade. Mesmo depois de adulto, existem caminhos legais para fazer essa alteração. Mudar de
Um nome pode carregar histórias, mas também pode causar constrangimento. Se ele expõe você a situações vexatórias, é possível buscar a mudança. O nome é o primeiro dado que apresenta
Seja por motivos de identidade de gênero, erro de grafia, constrangimento ou outros motivos, a legislação brasileira permite a alteração do nome no registro civil. O nome é mais do
Mudar de nome é um direito possível em diversas situações, mas ainda gera muitas dúvidas. Será que é preciso advogado para fazer isso? Para muitas pessoas, o nome de registro
Os tipos de posse na usucapião determinam quem pode pleitear a propriedade de um imóvel pela posse prolongada. Entender as diferenças entre posse direta, indireta, mansa ou com oposição ajuda a fortalecer pedidos legais e evitar conflitos jurídicos. Você mora, cuida ou ocupa um imóvel há anos e nunca soube ao certo se essa situação garante ou não a usucapião?
Você mora e cuida sozinho de um imóvel herdado há anos, enquanto os demais herdeiros nunca apareceram? A usucapião em imóvel de herança pode transformar essa posse prolongada em propriedade definitiva no seu nome. Quando um imóvel fica “preso” entre herdeiros por anos, é natural pensar que a única saída é esperar o inventário andar. Mas nem sempre é assim.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça critérios objetivos para o reconhecimento da usucapião, esclarecendo requisitos, limites e situações em que o pedido pode ser negado. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado acordos importantes sobre a usucapião, deixando claro que o simples decurso do tempo não é suficiente para aquisição da propriedade. É necessário demonstrar posse qualificada, contínua
Comprovar anos de posse é o maior desafio de quem busca a usucapião. É aí que entra a ata notarial para usucapião: o documento lavrado pelo tabelião que funciona como uma “fotografia jurídica” da sua ocupação no imóvel. Passar anos morando em um imóvel, cuidando dele e pagando as contas em dia não garante, por si só, que ele seja
Você mora há anos em um imóvel financiado e não sabe se pode pedir a usucapião? Em regra, a dívida com o banco impede o reconhecimento da posse como dono, mas há exceções. Pagar as parcelas do financiamento não significa ser dono para fins de usucapião. Entenda por que a lei trata o imóvel financiado de forma diferente e em
O registro tardio ainda gera muitas dúvidas! Para te orientar de forma clara e prática, reunimos as respostas que realmente importam. O registro tardio é uma situação comum no Brasil, especialmente quando uma pessoa não foi registrada dentro do prazo legal. Neste artigo, vamos esclarecer as 10 dúvidas mais frequentes sobre o tema, ajudando você a entender o que é,