Você já se perguntou se os beneficiários do Bolsa Família podem trabalhar? Essa dúvida veio à tona recentemente. Pode ou não? Quais os limites desse benefício? Poucas dúvidas geram tanto
Você sabia que a limpeza de banheiros pode dar direito ao adicional de insalubridade? Abaixo, explicamos como isso funciona e em quais situações! Limpar banheiro de uso coletivo não é
Fiz cirurgia e não consigo trabalhar”: essa frase resume o medo de perder a renda no pós-operatório. A lei protege quem está temporariamente incapaz, mas o benefício não é automático,
O bebê nasceu e o INSS negou por falta de carência? Desde abril de 2024 essa exigência não existe mais: o salário-maternidade com uma única contribuição vale para autônomas, MEIs
Você abriu o Meu INSS e leu “indeferido”? O salário-maternidade negado é a recusa do INSS em pagar o benefício da licença e, na maioria dos casos, essa decisão ainda
A Justiça do Trabalho recebeu 2,3 milhões de novas ações em 2025. Por trás desse número estão problemas trabalhistas repetidos: horas extras, insalubridade, assédio e rescisão mal calculada. Muita gente
Seu familiar foi condenado e agora você não sabe o que acontece? A execução penal é a fase que define como a pena será cumprida e é nela que estão os prazos, os direitos e as chances de sair mais cedo. Quando a sentença condenatória não pode mais ser questionada por recurso, muita gente acredita que o processo acabou. Na
Ninguém pede uma corrida esperando se sentir em perigo dentro do carro. Mas o assédio em aplicativos de corrida é realidade para passageiros e motoristas, e saber o que fazer nos primeiros minutos muda tudo. O assédio em aplicativos de corrida é qualquer conduta de conotação sexual praticada sem o consentimento da outra pessoa durante o uso do serviço, seja
Nova regra do INSS libera consignado para aposentados sem biometria facial nas bases do governo. Autorização passa a ser feita pelo Meu INSS! O INSS voltou a aceitar a contratação de empréstimo consignado por aposentados e pensionistas que não têm biometria facial disponível nas bases do governo federal. A mudança consta da Instrução Normativa PRES/INSS nº 213, de 17 de
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que a gravidade do crime investigado, sozinha, não autoriza a expedição de mandado de busca e apreensão. É preciso haver indícios concretos de autoria e da própria ocorrência do delito. A casa é um dos poucos espaços que a Constituição protege de forma quase absoluta. Ninguém pode entrar sem o consentimento do
O STJ decidiu que a extorsão só se consuma quando a ameaça produz algum comportamento da vítima. Não basta deixar de pagar: se a vítima não cedeu em nada, o crime é tentado, com pena reduzida de um a dois terços. Chega uma mensagem no celular. Ou você paga, ou suas fotos íntimas vão para a internet. Foi o que
O rufianismo é um crime previsto na legislação brasileira e envolve a exploração econômica da prostituição de outra pessoa. Entenda o que significa! Rufianismo é um daqueles termos que aparecem no noticiário e deixam mais dúvida do que resposta. A confusão é compreensível, porque o crime está num capítulo do Código Penal com outros tipos parecidos, e porque a lei
