
Adjudicação compulsória: sem escritura do imóvel? Resolva!
Entenda como funciona a ação na prática

Entenda como funciona a ação na prática

Você sabe quando tem direito a adjudicação? Entenda melhor como funciona a adjudicação e adjudicação compulsória.

Você sabe o que é a situação cadastral de CPF e CNPJ? Entenda como consultar e interpretar esses status para garantir que suas informações fiscais estejam sempre em ordem e

Quando pais e avós se desentendem, o contato com a criança costuma ser o primeiro a acabar. O direito dos avós é a proteção legal dessa convivência, com limites que

A incapacidade laborativa chegou sem aviso… e agora, o que fazer? Você tem direitos. E saber disso é o primeiro passo para se proteger. Uma doença ou um acidente de

A responsabilidade é grande, e o risco é real. Veja se o vigilante pode portar arma legalmente e quais são as exigências. Vigilantes armados fazem parte da rotina de bancos,

STJ admite que o trabalhador peça a insolvência civil do devedor, mas a escolha custa a preferência do crédito na fila de pagamento. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o trabalhador com crédito reconhecido na Justiça do Trabalho pode pedir a insolvência civil do devedor. O acórdão foi publicado em agosto de 2026

Um desconto desconhecido no extrato ou um depósito menor que o do mês passado. Aí surge a dúvida: por que o valor da minha aposentadoria diminuiu? Nem toda redução é legal, e algumas podem ser revertidas. Perceber que a aposentadoria caiu gera insegurança, principalmente quando o INSS não explica o motivo. Toda redução, porém, deixa rastros no extrato do benefício,

Você serviu ao Exército, à Marinha ou à Aeronáutica e está perto de se aposentar? O tempo de serviço militar conta para aposentadoria no INSS: ele é somado ao seu tempo de contribuição. Muita gente guarda o certificado de reservista na gaveta e esquece dele por décadas. Só que o período no quartel pode ser justamente o que falta para

Você é bombeiro e não sabe quando vai poder se aposentar? A aposentadoria do bombeiro muda conforme o vínculo: o civil segue o INSS, e o militar, a lei do seu estado. Quem dedicou anos a plantões, resgates e combate a incêndios costuma ouvir versões diferentes sobre o próprio direito: que todo bombeiro se aposenta com 25 anos, que existe

Instrução normativa do INSS deixa claro que o filho nascido depois da morte do segurado tem pensão desde o nascimento, e não desde a gravidez. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a prever de forma expressa que o filho nascido após a morte do segurado tem direito à pensão por morte a partir da data do nascimento. A

Você sabia que seu nome pode estar bloqueado em um banco, mesmo sem estar no SPC ou Serasa? Entenda o que é a restrição interna e como resolver. Você consulta o CPF, o nome está limpo, e mesmo assim o banco nega o cartão, o empréstimo ou o aumento de limite. A explicação, quando vem, é curta: “política interna”. É