A alienação fiduciária é uma forma de garantir o pagamento de dívidas envolvendo bens, como imóveis e veículos. Entenda como funciona esse contrato e quais são seus direitos. Financiar um
Entenda o que é a alienação fiduciária de propriedade superveniente, como funciona e quais cuidados tomar. Saiba tudo neste guia completo! Se você já financiou um imóvel, sabe que ele
A procuração para venda de imóvel é o documento que autoriza alguém a negociar e assinar em nome do proprietário. Esse instrumento facilita muitos negócios, mas também exige cuidados para
Trabalhador rural que mora na propriedade muitas vezes se sente sem voz ou sem saída. Mas a lei protege quem vive e trabalha no campo. Saiba o que é seu
Turbação e esbulho: entenda as diferenças entre perturbação parcial e perda total da posse, e saiba como proteger seus direitos de propriedade. Descobrir que alguém está mexendo com o seu
Quando um herdeiro ocupa sozinho um bem que deveria ser dividido entre todos, surgem dúvidas e conflitos. Ele pode ficar no imóvel? Deve pagar aluguel aos outros herdeiros? Pode se
Em disputas de guarda, a Justiça não analisa apenas questões financeiras ou biológicas. O vínculo afetivo construído entre a criança e as pessoas com quem convive também pode ter grande peso na decisão judicial! O vínculo afetivo pode influenciar uma decisão de guarda, mas ele não é o único fator considerado pelo juiz. A Justiça analisa quem participa de sua
Afinal, um dos genitores pode decidir sozinho levar o filho para morar fora do Brasil? Em muitos casos, a mudança depende da autorização do outro responsável ou até de decisão judicial! Levar um filho para morar fora do Brasil é uma decisão que envolve muito mais do que passagens e documentos: envolve autorização legal, guarda e, em muitos casos, uma
Atestados intercalados são apresentados com intervalo de retorno ao trabalho; atestados sucessivos são entregues um imediatamente após o outro. Nos dois casos, a regra é a mesma: se os documentos forem do mesmo CID e apresentados dentro de um intervalo de até 60 dias, os períodos se somam. Quando os atestados se acumulam, um para essa semana, outro duas semanas
Pagar o imposto do imóvel, como IPTU ou ITR, ajuda a provar a posse, mas não garante a usucapião por si só. Entender essa diferença é essencial para quem busca regularizar um imóvel. Você paga o IPTU ou o ITR de um imóvel há anos e começou a se perguntar se isso já bastaria para se tornar o dono? Essa
A posse de imóvel alugado não costuma gerar usucapião, porque existe reconhecimento do dono. Entender quando essa regra muda evita pedidos errados e perda de tempo. Você mora há muitos anos no mesmo imóvel alugado, o contrato já nem existe mais no papel e a dúvida aparece: será que esse tempo todo pode virar propriedade? É uma pergunta comum entre
Ter um imóvel sem registro é mais comum do que parece, mas isso não impede a regularização pela usucapião. Conhecer as regras pode transformar posse em propriedade. Você mora há anos em um imóvel que nunca teve escritura ou matrícula em cartório e acredita que essa situação não tem solução? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre quem vive